Diário Oficial: como consultar nomeações e outras informações?

Encontrar o nome listado em uma publicação de nomeação e convocação no concurso dos sonhos, no Diário Oficial, sem dúvidas, é o objetivo da grande maioria dos concurseiros.

No entanto, quando chega o momento de consultar essa publicação, muita gente fica na dúvida: afinal, como encontrar o que você procura?

Pensando em esclarecer um pouco mais sobre os diferentes tipos de Diário Oficial, como funcionam e como você pode encontrar informações mais facilmente, criamos este conteúdo. Acompanhe e confira!

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O que é o Diário Oficial?

A Constituição Federal de 1988 estabelece, em seu artigo 37, a Publicidade como um dos princípios a serem seguidos por todos os integrantes da República Federativa do Brasil, seja da Administração Pública Direta ou Indireta.

Sobre o tema, ainda é possível ler mais a frente, no artigo 163:

“Art. 163-A. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios disponibilizarão suas informações e dados contábeis, orçamentários e fiscais, conforme periodicidade, formato e sistema estabelecidos pelo órgão central de contabilidade da União, de forma a garantir a rastreabilidade, a comparabilidade e a publicidade dos dados coletados, os quais deverão ser divulgados em meio eletrônico de amplo acesso público”

Ou seja, todos os assuntos tratados pela Administração Pública que afetam a sociedade e a população, devem ser formalizados e divulgados, podendo ser acessados por qualquer cidadão que tenha interesse em conhecê-los.

É aí que entra o conceito de Diário Oficial e seus diferentes tipos.

Como o próprio nome já sugere, Diário Oficial é a forma de comunicação oficial do Governo Federal, mas também de órgãos públicos estaduais e municipais.

Então, caso a Administração Pública faça alguma decisão, para que seja oficial, é preciso que seja publicada no Diário Oficial. Isso inclui, inclusive, a sua convocação e nomeação em concurso público.

Entenda a organização do Diário Oficial

Quem decide consultar o Diário Oficial pela primeira vez, pode acabar se assustando de primeira ao perceber que ele é dividido em 3 seções.

Contudo, o princípio que as guia é bastante simples. Saiba abaixo um pouco mais sobre cada uma e quais tipos de publicações costumam ser realizadas:

Já deu para perceber que, como concurseiro em busca de mais informações sobre um concurso que você já esteja ou pretende participar, a Seção 3 é a mais relevante, não é mesmo? Saber desse detalhe já facilita bastante a sua busca!

Além disso, outro detalhe crucial na hora de encontrar o que você procura no Diário Oficial, é identificar qual é o âmbito da seleção que você está prestando. Isso influência em qual Diário Oficial você deverá buscar.

Então, existe mais de um Diário Oficial?

Sim! De fato, podemos falar de três tipos de Diário Oficial:

• Diário Oficial da União (DOU): no qual você poderá consultar informações e resultados de concursos de âmbito federal, nacional. Um exemplo disso, é o Concurso do INSS.
• Diário Oficial Estadual (DOE): cada Estado possui o seu, publicando, assim, informações de âmbito estadual. Caso você tenha prestado o Concurso da Polícia Civil do Rio de Janeiro, por exemplo, as publicações acerca dessa seleção serão encontradas no Diário Oficial do Rio de Janeiro.
• Diário Oficial Municipal: nestes você poderá encontrar informações acerca de seleções menores e mais locais, como concursos para prefeituras, por exemplo.

Quais informações relevantes para os concurseiros são publicadas no Diário Oficial?

Por meio do concurso público, a Administração Pública poderá contratar futuros servidores efetivos que trabalharão para a prestação de serviços públicos para o Estado e para a população.

Assim, trata-se de um processo 100% público, cujo cada movimentação deve ser amplamente divulgada para toda a população.

Então, no Diário Oficial, o concurseiro poderá encontrar:

• Documentos que indicam a definição e contratação da banca;
• O edital da seleção;
• Eventuais retificações para o edital;
• Homologação do concurso;
• Editais de nomeação/convocação.

Como consultar o Diário Oficial?

Como já mencionamos, o primeiro passo para consultar o Diário Oficial de maneira eficiente é saber em qual das edições se encontra a informação que você está buscando.

A depender do Diário Oficial, a estruturação poderá variar um pouco. No entanto, o princípio costuma ser o mesmo (como a divisão por seções, por exemplo).

Abaixo, trouxemos um passo a passo de como consultar o seu nome no Diário Oficial da União e/ou informações de um certame específico. Veja:

Passo a passo para consultar o Diário Oficial da União

• Acesse o Diário Oficial da União por meio do endereço eletrônico (https://www.in.gov.br/servicos/diario-oficial-da-uniao/)
• Identifique e clique no botão “Concursos e seleções”
• Utilize a ferramenta de pesquisa para colocar o termo que você deseja buscar. Nesse caso, pode ser o seu nome (se estiver aguardando uma convocação) ou o nome do concurso público (para acompanhar outras publicações importantes).
• Clique em “Pesquisa Avançada” e selecione “Resultado Exato”, para ter certeza de que a sua busca será o mais direcionada possível.
• Pronto! Agora é só buscar entre os resultados listados.

Desvende as publicações do Diário Oficial!

Pode ser que, mesmo encontrando o que você procura no Diário Oficial, seja difícil compreender qual é o propósito de determinado edital ou ato publicado.

Aqui no Blog do Gran, resolvemos esse problema publicando as notícias divulgadas nos Diários Oficiais (sobre os concursos públicos) de maneira mais acessível, incluindo explicações adicionais do que é cada documento e o que o concurseiro deve fazer em seguida!

Acompanhe as notícias do seu concurso público de maneira simplificada aqui no Blog do Gran!

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Agora você já sabe um pouco mais sobre como funciona o Diário Oficial e como consultá-lo! Esperamos que o conteúdo tenha ajudado a esclarecer suas dúvidas! Mas, se ainda ficou alguma, que tal deixar um comentário para melhorarmos cada vez mais?

Ah! E se você tem alguma outra pergunta que nunca conseguiu responder sobre o mundo dos concursos públicos, então deixe um comentário abaixo e faremos o máximo para respondê-la nas próximas publicações!