Concurso DPE-BA 2016: edital previsto para este ano. Inicial de R$ 21 mil!

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06 de junho1 min. de leitura

DP-BAAtenção concurseiros/as da Bahia! Após a publicação da resolução que regulamenta o ingresso na carreira de Defensor Público (disponível aqui para download), a Defensoria Pública do Estado da Bahia (Concurso DPE-BA 2016) trabalha para lançar ainda em 2016 o edital do certame para o cargo.

Segundo informações da Assessoria de Comunicação do órgão a comissão organizadora já está formada e a banca organizadora responsável deverá ser definida em breve.

O cargo exige nível superior completo em Direito e pelo menos três anos de atividade jurídica na data da posse. Pela primeira vez o certame contará com reserva de 20% para candidatos negros. A remuneração inicial para o cargo de Defensor Público do Estado da Bahia é de R$ 20.417,42, podendo a chegar a R$ 28.008,13 na instância superior.

Os candidatos serão avaliados por  prova objetiva, provas discursivas específica e prova oral que versarão sobre as matérias de Direitos Humanos; Direito Constitucional; Direito Penal; Direito Processual Penal e Execução Penal; Criminologia; Direito Civil; Direito do Consumidor; Direito Processual Civil; Direito da Criança e do Adolescente; Direito Administrativo; Legislação, Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública do Estado da Bahia; Filosofia; Filosofia do Direito; Sociologia;  Sociologia Jurídica; Aspectos da Constituição e Formação da População e da História da Bahia. Haverá ainda prova de títulos.

O prazo de validade do concurso será de 2 (dois) anos, prorrogável por igual período.

Último edital

Realizado em 2010, o último concurso para a Defensoria Pública do Estado da Bahia contou com 50 vagas. A prova objetiva foi realizada na cidade de Salvador-BA e teve duração de 5 horas. Os aprovados e nomeados no concurso participaram de Curso de Formação, de responsabilidade da Defensoria Pública do Estado.

Detalhes:

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