Concurso DPE RR Defensor: edital até março de 2021; 80 vagas!

A Defensoria Pública do Estado de Roraima (concurso DPE RR Defensor) poderá publicar o edital do III Concurso Público para Defensor Público em fevereiro ou março de 2021. A previsão é do defensor público-geral, Stélio Dener, que informou que a DPE RR está aguardando a Fundação Carlos Chagas – FCC empenhar e assinar o contrato. Após, o edital será confeccionado.

Stélio Dener ainda afirmou que as provas serão aplicadas apenas na cidade de Boa Vista, capital de Roraima. O cargo de defensor público exige formação de nível superior em direito. A remuneração inicial é no valor de R$ 24.681,59.

Em setembro de 2020, o regulamento foi alterado, a principal alteração ocorreu no quantitativo de vagas, o edital ofertará 80 de cadastro de reserva, anteriormente estavam previstas 100 vagas.

Confira ao longo desta matéria mais informações sobre o concurso DPE RR Defensor, para facilitar navegue utilizando o índice abaixo:

• Situação atual
  • Regulamento geral
• Remuneração e benefícios
• Cargos e vagas
• Carreira
  • Requisitos
  • Atribuições
• Último concurso DPE RR Defensor
• Etapas de prova
  • Prova objetiva
    • Disciplinas
    • Estrutura da prova
  • Prova escritas específicas
• Materiais gratuitos
• Motivos para fazer o concurso
• Depoimentos
• Resumo do concurso  DPE RR
• Assinatura Ilimitada e Cursos Online

Concurso DPE RR: situação atual

Publicação do edital

Em junho de 2020, em entrevista para a equipe de comunicação do Gran Cursos Online, o defensor público-geral, Stélio Dener, afirmou que o edital seria publicado no segundo semestre de 2020. Clique aqui e leia a entrevista exclusiva na íntegra). No entanto o edital não foi publicado. No dia 5 de janeiro de 2021, por meio das redes sociais, o defensor confirmou a realização do certame.

Comissão do concurso DPE RR Defensor formada

Foi publicado no dia 10 de outubro de 2019, no Diário da Justiça Eletrônico a instituição da Comissão que organizará os trâmites iniciais do III Concurso para ingresso na carreira de Defensor Público do Estado de Roraima. Em contato com a Assessoria de Imprensa do órgão, a Equipe de Comunicação do Gran Cursos Online foi informada que o concurso será realizado em 2020.

Regulamento do Concurso DPE RR Defensor

No dia 30 de setembro de 2019, o Regulamento geral do III concurso para ingresso na carreira de Defensor Público do Estado de Roraima foi divulgado. No entanto, um novo regulamento foi publicado no dia 1 de setembro de 2020. De acordo com o documento, o concurso será destinado à formação de 80 vagas de cadastro de reserva para o cargo de Defensor Público Substituto.

O concurso será composto das seguintes fases:

• 1ª fase – Prova escrita objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
• 2ª fase – Provas escritas específicas, de caráter eliminatório e classificatório;
• 3ª fase – prova oral – de caráter eliminatório e classificatório; e
• 4ª fase – prova de títulos – de caráter classificatório.

A Prova escrita objetiva terá a duração de 5 horas. Já as provas escritas específicas terá, cada uma, a duração de 4 horas. Ambas serão aplicadas em Boa Vista – RR.

As questões do concurso irão envolver as disciplinas de:

• Direito Constitucional;
• Direito Administrativo;
• Direito Penal;
• Direito Processual Penal;
• Direito Civil;
• Direito Processual Civil;
• Direito do Consumidor;
• Direitos Difusos e Coletivos;
• Direitos Humanos;
• Direito da Criança e do Adolescente;
• Direito do Idoso;
• Direito Previdenciário; e
• Legislação organizacional da Defensoria Pública.

Segundo o Regulamento geral, a prova objetiva versará sobre as disciplinas de:

• Direito Constitucional;
• Direito Administrativo;
• Direito Penal;
• Direito Processual Penal;
• Direito Civil;
• Direito Processual Civil;
• Direito do Consumidor;
• Direitos Difusos e Coletivos;
• Direitos Humanos;
• Direito da Criança e do Adolescente;
• Direito do Idoso;
• Direito Previdenciário; e
• Legislação organizacional da Defensoria Pública.

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As Provas Escritas Específicas serão estruturadas da seguinte forma:

Prova 2 (P2):

• 1ª parte: peça processual sobre matéria cível, abrangendo as áreas de Direito Civil, Direito Processual Civil, e/ou Direito Administrativo, e/ou Direito do Consumidor, e/ou Direito da Criança e do Adolescente.
• 2 parte: três questões sobre matéria cível e/ou administrativo e/ou direitos humanos e/ou direitos difusos e coletivos.

Prova 3 (P3): Discursiva, envolvendo:

• 1ª parte: peça processual sobre matéria penal abrangendo as áreas de: Direito Penal, Direito Processual Penal e/ou Direito Constitucional.
• 2ª parte: três questões sobre matéria penal  e/ou Direito Constitucional e/ou Estatuto da Criança e  Adolescente.

O valor da taxa de inscrição foi estipulado em R$ 300,00.

Concurso DPE RR Defensor – Confira o Regulamento aqui

Regulamento Geral aprovado

O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Roraima aprovou, no dia 26 de setembro de 2019, o Regulamento geral do III concurso para Defensor Público do Estado de Roraima.

O Defensor Público-Geral de Roraima, Stélio Dener, publicou um vídeo em uma de suas redes sociais, informando sobre a aprovação do  Regulamento geral do 2º concurso para Defensor Público.

De acordo com o Stélio, o concurso será realizado em 2020 e os próximos passos a serem realizados são a publicação do regulamento e a formação da Comissão Organizadora.

Lembrando que o um novo Regulamento foi publicado em 1 de setembro de 2020.

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Concurso DPE RR Defensor: remuneração e benefícios

De acordo com o último edital, a remuneração ofertada para o cargo de Defensor Público Substituto do Estado de Roraima foi de R$ 13,907,08.

O regulamento do concurso público indica a remuneração inicial de R$ 24.681,59. Mas conforme consta no Portal da Transparência da Defensoria Pública do Estado de Roraima, o subsídio para o cargo é de R$ 28.724,44. O dado tem como referência o mês de fevereiro de 2020.

Confira abaixo a estrutura remuneratória do órgão:

Cargo	Subsídio	Cargos Vagos	Cargos Ocupados	Previsto em Lei
Defensor Público Substituto	R$ 24.681,59	10	0	10
Defensor Público Primeira Categoria	R$ 27.423,99	4	21	25
Defensor Público Categoria Especial	R$ 30.471,10	0	23	23
Total		14	44	58

Concurso DPE RR Defensor: cargos e vagas

Serão ofertadas 80 vagas previstas para formação de cadastro de reserva, podendo ser convocados os aprovados dentro do período de validade do concurso público.

Concurso DPE RR Defensor: requisitos

São requisitos para investidura no cargo:

• Ser aprovado no concurso público;
• Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do § 1º do artigo 12 da Constituição Federal;
• Estar em dia com as obrigações eleitorais e, e, caso de candidato do sexo masculino, também com as militares;
• Possuir os requisitos exigidos para o exercício do cargo;
• Ter idade mínima de dezoito anos completos na data da posse;
• Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, comprovados em inspeção de Junta Médica Oficial.
• Estar em Gozo dos direitos políticos;
• Ter boa conduta social e não estar respondendo a processo criminal ou processo por improbidade administrativa;
• Apresentar declaração de bens no ato da posse;
• Os candidatos proibidos de ter inscrição na OAB comprovarão o registro na data da posse no cargo de Defensor Público Substituto, sob pena  de perda do direito da posse; e
• O candidato deverá declara, na solicitação de inscrição, que tem ciência e aceita que, caso aprovado, deverá entregar os documentos comprobatórios dos requisitos exigidos para o cargo por ocasião da posse.

Concurso DPE RR Defensor: atribuições

• Defensor Público
  Principais atribuições: as atribuições do cargo de Defensor Público Substituto são as definidas na Constituição Federal, na Constituição do Estado de Roraima, na Lei Complementar Federal n. 80/1994 e alterações e na Lei Complementar Estadual n. 164/2010 e alterações.

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Último concurso DPE RR Defensor

O último concurso para Defensor Público do Estado foi realizado em 2012 e ofertou seis vagas, além de formação de cadastro de reserva para o cargo de Defensor Público Substituto do Estado de Roraima. O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos – Cebraspe foi a organizadora do certame. A remuneração oferecida era de R$ 13.907,08.

Concurso DPE RR Defensor: etapas de provas

Os candidatos foram avaliados por meio das seguintes provas:

• Prova objetiva (P1) – de caráter eliminatório e classificatório;
• Prova escrita específica (P2) –  de caráter eliminatório e classificatório;
• Prova escrita específica (P3) – de caráter eliminatório e classificatório; e
• Avaliação de títulos (P4) – classificatório.

Prova objetiva

Disciplinas

A Prova objetiva (P1) foi composta de 100 questões que versaram sobre as seguintes disciplinas:

• Direito Constitucional;
• Direito Administrativo;
• Direito Penal;
• Direito Processual Penal;
• Direito Civil;
• Direito Processual Civil;
• Direito do Consumidor;
• Direitos Difusos e Coletivos;
• Direitos Humanos;
• Direito da Criança e do Adolescente;
• Direito do Idoso;
• Direito Previdenciário; e
• Princípios Institucionais e Legislações da Defensoria Pública.

Essa prova teve duração de 5 horas e foi atribuída a pontuação de 100 pontos.

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Estrutura da prova

As questões das provas objetivas foram do tipo múltipla escolha, com cinco opções (A, B, C, D e E) e uma única resposta correta.

Provas escritas específicas

A Prova escrita específica (P2) foi constituída por uma peça processual em matéria cível e por três questões discursivas.

A peça processual em matéria cível, de até 120 linhas, envolveram as disciplinas de:

• Direito Civil;
• Direito Processual Civil e/ou
• Direito Administrativo e/ou
• Direito do Consumidor e/ou
• Direito da Criança e do Adolescente.

Já para as três questões discursivas, que deviam ser respondidas em até 30 linhas cada, foram cobrados conhecimentos em:

• Direito Cível;
• Direito Processual Civil e/ou
• Direito Administrativo e/ou
• Direitos Humanos e/ou
• Direitos Difusos e Coletivos.

A Prova escrita específica (P3) foi composta de uma peça processual em matéria penal e por três questões discursivas.

Para peça processual em matéria penal, de até 120 linhas, os candidatos tiveram seus conhecimentos avaliados nas seguintes áreas:

• Direito Penal;
• Direito Processual Penal e/ou
• Direito Constitucional.

Enquanto para as três questões discursivas, que deviam ser respondidas em até 30 linhas cada, foram avaliados dos candidatos conhecimentos nas áreas de:

• Direito Penal e/ou
• Direito Constitucional e/ou
• Direito da Criança e do Adolescente.

As provas escritas específicas (P2 e P3) tiveram duração de 4 horas, mas não foram aplicadas no mesmo dia que a prova objetiva (P1).

A pontuação atribuída para as provas escritas específicas foi  70,00 pontos.

Foram corrigidas as provas escritas específicas dos candidatos aprovados e ordenados conforme os valores decrescentes na nota final da prova objetiva até a 54ª posição no caso de candidatos que não se declararam com deficiência, e até 6ª posição no caso do s candidatos que se declararem com deficiência.

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Concurso DPE RR: materiais gratuitos

Estude para concursos públicos com materiais gratuitos. O Gran Cursos Online tem uma página exclusiva com diversos conteúdos (clique aqui e acesse):

• Apostilas,
• E-books,
• Cursos gratuitos,
• Questões/Provas comentadas e muito mais.

Motivos para fazer o concurso DPE RR Defensor

O concurso DPE RR  é uma excelente oportunidade, pois:

• oferece estabilidade no serviço público e também financeira;
• o subsídio para o cargo de Defensor é bem atrativo: R$ 24.681,59;
• de acordo com o Portal da Transparência do órgão, há 14 cargos de Defensor desocupados; e
• o Defensor Público trabalha em uma instituição cujo o principal objetivo é prestar assistência jurídica gratuita e integral.

Concurso DPE RR: depoimentos de aprovados

O Gran Cursos Online já ajudou muitos concurseiros durante a jornada de estudos. Veja abaixo depoimentos de aprovados:

Mirele Souza conquistou 1º lugar para Oficial de Trânsito no concurso Detran SP

Estreante nos concursos públicos, Rigoberto conquistou o 1º e 2º lugares em diferentes cargos do Detran CE. Inspire-se!

 

 

Resumo do concurso DPE RR Defensor