Concurso MP BA Promotor: LOA 2026 garante nomeações. Veja!

A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, publicada pelo Governo do Estado, confirmou a reserva de recursos necessária para as nomeações dos aprovados no Concurso MP BA Promotor do Ministério Público Estadual da Bahia.

A medida traz segurança jurídica e financeira para o certame que está em andamento, garantindo que os aprovados ingressem na carreira conforme o cronograma orçamentário.

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Concurso MP BA Promotor previsto na LOA 2026

O Quadro de Pessoal do Estado para o exercício de 2026 reflete a prioridade dada à recomposição do quadro de membros do Ministério Público. Sendo assim, o orçamento destina R$ 1.100.000,00 especificamente para a ação de “Realização de Concurso Público para Provimento de Cargos”.

Também há revisão orçamentária garantida para 45 admissões decorrentes de concursos já realizados. Vale destacar que esta verba cobre as posses dos aprovados na seleção iniciada em 2025.

Além disso, já existe autorização para outras 30 admissões sob a rubrica de “concursos a realizar”. Essa previsão permite que o MP BA aproveite o cadastro reserva ou realize novas seleções de membros caso o número de vacâncias aumente.

Concurso MP BA Promotor: cargos vagos

A autorização de admissões na LOA é crucial para reduzir o défice na instituição. Em junho de 2025, o MP BA registava um total de 206 cargos vagos na carreira de membro:

• Promotor de Justiça (Entrância Inicial): 113 cargos vagos.
• Promotor de Justiça (Entrância Intermediária): 48 cargos vagos.
• Promotor de Justiça (Entrância Final): 45 cargos vagos.

Concurso MP BA Promotor: situação atual

O certame organizado pela Fundação CEFETBahia está em andamento. Em 21 de janeiro de 2026, foram disponibilizados os locais para a realização das provas discursivas.

O edital oferta 20 vagas imediatas com subsídio inicial de R$ 31.975,77. Com a previsão na LOA 2026, a expectativa é que as nomeações ocorram logo após a homologação do resultado final.

Quer saber mais sobre o andamento da seleção? Veja o conteúdo completo sobre o Concurso MP BA Promotor aqui!

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Resumo do concurso MP BA Promotor 2025