Concurso MP RS: Veja os requisitos para o cargo de Técnico!

Concurso MP RS deve abrir diversas vagas para o cargo de Técnico do Ministério Público

O Concurso MP RS está com uma previsão de publicação de seus dois editais até o fim deste ano ou logo no início de 2021. E um dos cargos que mais terão oportunidades é o de Técnico do Ministério Público. Foram 190 cargos criados para este cargo, sendo que antes da publicação da nova lei, o órgão já passava por uma carência de servidores.

O Ministério Público do Rio Grande do Sul ainda não definiu se este será o quantitativo utilizado já no próximo concurso. Tampouco foi dito se será apenas para a especialidade administrativa ou se haverá vagas para a especialidade de Informática.

De acordo com o novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários, para o ingresso para o cargo de Técnico do Ministério Público como servidor estável são necessários os seguintes requisitos:

  • Aprovação em concurso público estadual ou regionalizado de provas ou provas e títulos
  • Certificado de conclusão do ensino médio e, se for caso, habilitação legal específica relacionada a especialidade.
  • Formação especializada, experiência e registro profissional, a ser definido em ato normativo do PGJ e edital.
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Concurso MP RS: Ingresso e Carreira

O ingresso na carreira se dá sempre pelo padrão de classe inicial. Ela é composta por nove classes nominais e outras três especiais. Entretanto, essas classes especiais destinam-se exclusivamente aos servidores reclassificados e que já fazem parte do quadro de pessoal do órgão.

A evolução na carreira se dá por meio de promoção, que, de acordo com a lei, é a movimentação do servidor pelos critérios de merecimento e antiguidade, alternadamente, observado o período de dois anos em relação ao certame imediatamente anterior, sendo assegurados, ainda, um mínimo de 20% de promoções, desde que respeitada a Lei de Responsabilidade Fiscal.

O merecimento será feito por comissão a partir de titulações e avaliação de desempenho, sendo consideradas as avaliações dos últimos dois anos do estágio probatório. Já a antiguidade, será feita pelo tempo de serviço.

Concurso MP RS: Remunerações

A remuneração será composta pelo vencimento básico, correspondente à classe, além de eventuais gratificações pecuniárias estabelecidas em lei.

Os servidores detentores dos cargos de Técnico designados pela Administração Superior, para o desempenho de diligências e demais atividades externas, terão direito a Gratificação por Exercício de Atividades Perigosas, no valor de 35% sobre o vencimento básico da sua classe. Algo importante: esse valor não servirá como base no cálculo da contribuição previdenciária.

Além disso, para as atividades externas, é atribuído o Auxílio-Condução, de caráter indenizatório, no valor de R$ 942,22, aumentando para R$ 1.413,32 a partir de 2022. A base de cálculo é de 20% (até dezembro de 2021) e de 30% (a partir de 2022) sobre a tabela de valores do quadro de pessoal dos serviços auxiliares do MP RS.

Veja abaixo os valores brutos dos vencimentos básicos com a soma das gratificações e do auxílio, caso o servidor faça as atividades externas:

ClasseVencimentoGratificação por Exercício
de Atividades Perigosas
Auxílio-ConduçãoTotal
AR$ 3.860,28R$ 1.351,10R$ 942,22R$ 6.153,60
BR$ 4.072,60R$ 1.425,41R$ 942,22R$ 6.440,23
CR$ 4.296,59R$ 1.503,80R$ 942,22R$ 6.742,62
DR$ 4.532,90R$ 1.586,51R$ 942,22R$ 7.061,63
ER$ 4.778,73R$ 1.672,55R$ 942,22R$ 7.393,50
FR$ 5.232,42R$ 1.831,35R$ 942,22R$ 8.005,98
GR$ 5.726,68R$ 2.004,33R$ 942,22R$ 8.673,24
HR$ 6.013,01R$ 2.104,55R$ 942,22R$ 9.059,78
IR$ 6.313,67R$ 2.209,78R$ 942,22R$ 9.465,67

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Resumo do Concurso MP RS

Concurso Ministério Público Estadual do Rio Grand do Sul
Banca organizadora A definir
Cargos Técnico e Analista
Escolaridade Nível Médio e Superior
Carreiras Administrativa
Lotação Rio Grande do Sul
Número de vagas 381 cargos criados!
Remuneração Iniciais de R$ 3.860,28 e R$ 7.352,93
Situação Plano de Cargos e Salários publicado
Link do último edital clique AQUI e confira o último edital
Provas MP RS (Técnico 2017): ProvaGabarito
MP RS (Analista Direito 2013): ProvaGabarito
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