Concurso MPU: edital aumenta o número de vagas para 172! Confira

Primeira retificação do edital MPU: aumento do número de vagas, escolha dos locais de prova, jornada de trabalho dentre outras! Saiba mais

Por
4 min. de leitura

Novidades no concurso MPU! Foi publicada nesta sexta-feira, dia 17 de janeiro de 2025, no Diário Oficial da União, a primeira retificação no edital.

Uma das principais mudanças foi o aumento do número de vagas para os cargos de Analista e Técnico do Ministério Público da União, que passou de 152 para 172 vagas imediatas, além da formação de cadastro de reserva.

Além disso, a retificação fala sobre alterações nos procedimentos de inscrições, distribuição de vagas, mudanças no TAF e muito mais.

Outra novidade importante diz respeito às Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs), pois a Advocacia-Geral da União (AGU) se posicionou favoravelmente, reafirmando sua concordância com a inconstitucionalidade do requisito de nível superior para o cargo de Técnico do MPU.

Confira abaixo todas as mudanças do edital e o posicionamento da AGU.

Saiba tudo sobre o concurso MPU.

Logo do WhatsApp Clique aqui para seguir o canal do Gran no Whatsapp!

Concurso MPU: o que mudou

Se você está se preparando para o concurso MPU, atenção para as novas mudanças: o edital passou pela sua primeira retificação. Publicada no dia 17 de janeiro de 2025, a retificação trouxe alterações significativas para os candidatos aos cargos de Analista e Técnico do MPU. Confira os pontos alterados:

Aumento no número de vagas

Uma das principais mudanças foi o aumento do número de vagas imediatas. O número de vagas subiu de 152 para 172 para os cargos de Analista e Técnico, além da formação de cadastro de reserva. É importante lembrar que o concurso MPU tem o histórico de convocar mais candidatos do que as vagas inicialmente oferecidas no edital.

Jornada de trabalho para cargos na área de saúde

Uma nova cláusula foi inserida no edital, especificando a jornada de trabalho para os cargos na área de saúde. Para médicos, a carga será de 20 horas semanais, enquanto outros profissionais da área de saúde terão uma carga de 30 horas semanais.

Alterações no procedimento de inscrição

Foi ajustado o texto que trata das inscrições duplicadas. Agora, se o candidato realizar mais de uma inscrição para o mesmo turno (seja com pagamento ou isenção da taxa), será considerada válida apenas a mais recente. As inscrições anteriores serão automaticamente canceladas, e não será possível solicitar reembolso de valores pagos.

Confira aqui o nosso guia para inscrições no concurso MPU.

Mudanças nas vagas destinadas aos candidatos negros

Foi incluído um novo critério para a distribuição das vagas destinadas aos candidatos negros. Para as UFs com uma vaga para candidato negro, a nomeação ocorrerá da seguinte forma: primeiro será nomeado o candidato aprovado na ampla concorrência para a 1ª vaga, depois, o primeiro aprovado na cota de negro para a 2ª vaga, e assim sucessivamente.

Data e locais de prova

A Prova Objetiva e a Prova Discursiva para os cargos de Analista e Técnico do MPU ocorrerão no dia 04 de maio de 2025, conforme os seguintes horários:

  • Analista do MPU: das 8h às 12h30 (horário oficial de Brasília).
  • Técnico do MPU: das 15h às 19h30 (horário oficial de Brasília).

As provas para o cargo de Técnico do MPU/Polícia Institucional serão realizadas na capital da UF para a qual o candidato se inscreveu.

Importante lembrar, que recentemente foi divulgado um comunicado sobre local de prova e lotação de cargos.

Alterações no Teste de Aptidão Física (TAF)

O Teste de Aptidão Física (TAF), que será realizado apenas para os 500 primeiros classificados no cargo de Técnico do MPU/Polícia Institucional, agora ocorrerá nas capitais dos estados para onde os candidatos se inscreveram.

Nova distribuição de vaga por UF

Foi alterada a distribuição de vagas por unidade federativa e especialidade, com a inclusão de novos cargos e redistribuição de vagas. Confira a lista de vagas adicionadas ao edital atualizada:

Analista do MPU/Direito

UF de vagaAmpla
concorrência
PCDNegroMinoria étnico racialTotal de vagas
AC1CR1CR2 + CR
AM1CR1CR2 + CR
MT1CR1CR2 + CR
MG1CR1CR2 + CR
PA1CR1CR2 + CR
PR1CR1CR2 + CR
RS1CR1CR2 + CR
RO1CR1CR2 + CR
RR1CR1CR2 + CR
SP1CR1CR2 + CR
Concurso MPU: detalhamento das vagas para Analista do MPU/Direito

Técnico do MPU /Administração

UF de vagaAmpla
concorrência
PCDNegroMinoria étnico racialTotal de vagas
AP1CR1CR2 + CR
AM1CR1CR2 + CR
MT1CR1CR2 + CR
MS1CR1CR2 + CR
MG1CR1CR2 + CR
PA1CR1CR2 + CR
RJ1CR1CR2 + CR
RS1CR1CR2 + CR
RO1CR1CR2 + CR
SP1CR1CR2 + CR
Concurso MPU: detalhamento das vagas para Técnico do MPU /Administração

Clique aqui para ver o documento completo!

Concurso MPU: posicionamento da AGU sobre ADIs

Em setembro de 2024, a Procuradoria-Geral da República (PGR) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 7709 e 7710). Essas ações contestam a constitucionalidade da exigência de curso superior completo como requisito obrigatório para os cargos de Técnico do Ministério Público da União (MPU), que anteriormente eram cobrados apenas a formação de nível médio.

Em novembro de 2024, o Ministro Dias Toffoli, relator das ações, decidiu não conceder a medida cautelar solicitada pela PGR. Assim, as exigências de nível superior para o cargo permaneceram válidas enquanto o mérito da questão não é julgado. No entanto, Toffoli determinou que o caso fosse analisado em rito abreviado, um procedimento que agiliza o trâmite para uma decisão definitiva do plenário do STF.

Agora, a discussão ganha mais um capítulo com o posicionamento da Advocacia-Geral da União (AGU), que apresentou parecer reafirmando a inconstitucionalidade do requisito de nível superior para o cargo de Técnico do MPU. No documento, a AGU argumenta que a alteração na escolaridade não atende aos princípios da proporcionalidade e razoabilidade. Segundo o parecer, a exigência desconsidera as atribuições típicas do cargo e pode configurar uma barreira desnecessária para o acesso ao serviço público.

A AGU também destacou que a mudança pode restringir a isonomia entre os candidatos, ao exigir um requisito desproporcional à complexidade das funções desempenhadas pelos Técnicos. Assim, o órgão endossa o entendimento da PGR de que a exigência contraria os princípios constitucionais de eficiência, acessibilidade e igualdade no acesso aos cargos públicos.

Confira o documento completo aqui.

Mas o que são as ADIs e por que elas afetam o concurso MPU?

As Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) são instrumentos jurídicos destinados a questionar a compatibilidade de normas ou atos com a Constituição Federal. No contexto do concurso do Ministério Público da União (MPU), a Procuradoria-Geral da República (PGR) sustenta que os dispositivos legais que exigem curso superior para os cargos de Técnico do MPU são inconstitucionais. Segundo a PGR, essa exigência seria desproporcional, pois não se alinha às atribuições típicas desses cargos.

A decisão sobre elas pode modificar os requisitos previstos no edital para os cargos de Técnico do MPU.

Prepare-se com o Gran: Assinatura Ilimitada X

Assine agora e receba acesso IMEDIATO a plataforma que mais aprova em concursos públicos e, o melhor, com acesso às 5 novidades da plataforma: Tutor 24h, Gran Comunidade, Banco de Discursivas Exclusivas, Vade Mecum Facilitado e o Guia do Aprovado. Faça o teste de 07 dias. O Gran está comprometido com a sua preparação! Satisfação garantida ou seu dinheiro de volta!

*Os cursos para OAB, CFC e Residências não estão disponíveis na Assinatura Ilimitada.

Resumo do Concurso MPU

Edital MPUMinistério Público da União
Situação AtualEdital publicado
Banca organizadoraFundação Getúlio Vargas (FGV)
CargosAnalista e Técnico
EscolaridadeNível superior
CarreirasDiversas
LotaçãoNacional
Número de vagas172 vagas
RemuneraçãoR$ 8.529,65 (Técnico) e R$ 13.994,78 (Analista)
Inscrições13/01/2025 a 27/02/2025
Taxa de inscriçãode R$ 95,00 a R$ 120,00
Data da prova objetiva04/05/2025
Clique aqui para ver o edital MPU 2025

Quer ficar por dentro dos concursos públicos abertos e previstos pelo Brasil? Clique nos links abaixo:

CONCURSOS 2025

CONCURSOS ABERTOS

QUESTÕES DE CONCURSOS

Receba gratuitamente no seu celular as principais notícias do mundo dos concursos. Clique no link abaixo e inscreva-se:

WHATSAPP

TELEGRAM

Por
4 min. de leitura

Tudo que sabemos sobre:

edital publicado primeira retificação