Edital PC BA: inscrições abertas! Concurso oferta 1.000 vagas!

Edital PC BA: concurso oferta vagas para os cargos de Delegados, Investigador e Escrivão. Provas em julho! Veja os detalhes!

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18/05/2022 | 13:19 Atualizado há 19 dias

O edital PC BA foi publicado dia 21 de abril de 2022 e já está com as inscrições abertas. O concurso público para ingresso na Polícia Civil do Estado da Bahia oferta 1.000 vagas imediatas, sendo 150 vagas para Delegado, 700 vagas para Investigador e 150 vagas para Escrivão. A remuneração inicial varia de R$ 4.873,18 a R$ 13.032,44.

O candidato deverá se inscrever no site do organizador, o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), no período entre 09 de maio a 07 de junho de 2022, no endereço eletrônico: www.ibfc.org.br. O valor da taxa de inscrição é de R$ 140 ou R$ 160, conforme o cargo.

As provas objetivas estão marcadas para a data prevista de 24 de julho de 2022 (domingo).

O edital sofreu sua primeira retificação, com alteração nos subitens sobre Procedimento de Heteroidentificação, Avaliação de Títulos e Conteúdo Programático da prova objetiva. Confira a retificação completa em “situação atual”.

Saiba todos os detalhes sobre o edital PC BA navegando no índice abaixo:

Destaques:

Edital PC BA: Situação atual

Histórico do concurso:

Confira a análise do edital PC BA com o professor e coordenador de cursos das carreiras policiais, Érico Palazzo:

  • Comissão formada: 04/11/2021.

Edital PC BA: Remuneração e benefícios

De acordo com o edital PC BA, a remuneração ofertada varia de R$ 4.873,18 a R$ 13.032,44.

Veja abaixo os detalhes sobre a remuneração de cada cargo:

Delegado de Polícia Civil: a remuneração inicial é constituída pelo vencimento básico no valor de R$ 5.077,47, acrescido de Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ III), equivalente a R$ 1.608,13, podendo ser acrescida de outras vantagens, hipótese em que a remuneração poderá atingir o valor de R$ 13.032,44.

Investigador de Polícia Civil e Escrivão de Polícia Civil: a remuneração inicial é constituída pelo vencimento básico no valor de R$ 1.473,18, acrescido de Gratificação de Atividade de Polícia Judiciária (GAPJ III), equivalente a R$ 1.558,52, podendo ser acrescida de outras vantagens, hipótese em que a remuneração poderá atingir o valor de R$ 4.873,18.

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Edital PC BA: inscrições

Os interessados no concurso PC BA poderão se inscrever no site da banca organizadora, Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC): www.ibfc.org.br.

A inscrição deve ser feita no período entre 09 de maio a 07 de junho de 2022 e o valor da taxa de candidatura é de:

  • R$ 140,00, 00 para os cargos de Escrivão e Investigador de Polícia Civil;
  • R$ 160,00 para o cargo de Delegado de Polícia Civil.

Para ter a inscrição válida todos os candidatos deverão preencher ao Questionário de Investigação Social.

Os candidatos, ao efetuar sua inscrição, não podem utilizar abreviaturas quanto ao nome, data de nascimento, localidades de nascimento e de residência.

Isenção do pagamento da taxa de inscrição

Para a realização da solicitação de isenção do pagamento da inscrição, o candidato deverá preencher o Requerimento de Isenção do Pagamento de Inscrição e o Questionário de Investigação Social no endereço eletrônico do IBFC (www.ibfc.org.br), na aba “Inscrição e 2ª
via do Boleto”, das 10h do dia 09/05 até às 23h do dia 11/05/2022 , no qual deverá se enquadrar nos requisitos abaixo:

  • Estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico e for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto federal nº 6.135, de 26 de junho de 2007 e do Decreto federal nº 6.593, de 02 de outubro de 2008.

Para comprovar a condição acima, o candidato deverá estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico e indicar seu número de Identificação Social (NIS), no requerimento de inscrição, não sendo necessário envio de documentação.

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Edital PC BA: Cargos e vagas

De acordo com o edital PC BA são ofertadas 1.000 vagas, dsistribuídas entre os cargos de Delegado PC BA, Escrivão PC BA e Investigador PC BA.

As vagas são distribuídas entre ampla concorrência, negros e pessoas com deficiência, conforme a tabela abaixo:

Cargo Vagas
Ampla Concorrência Negros* Pessoas com Deficiência ** Total
Delegado de Polícia Civil 98 45 07 150
Escrivão de Polícia Civil 98 45 07 150
Investigador de Polícia Civil 455 210 35 700
Total 651 300 49 1000

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Edital PC BA: Carreira

Requisitos

Delegado: Diploma de conclusão do curso de bacharelado em Direito, reconhecido pelo Ministério da Educação.

Investigador: Diploma do curso superior, reconhecido pelo Ministério da Educação e Carteira Nacional de Habilitação (CNH), categoria “B”, no mínimo.

Escrivão: Diploma de conclusão do curso superior, reconhecido pelo Ministério da Educação.

Atribuições

Delegado de Polícia é responsável por:

  • instaurar e presidir inquéritos policiais;
  • exercer as atribuições previstas na legislação processual penal da competência da autoridade policial;
  • planejar, dirigir, supervisionar e fiscalizar as atividades de investigação dos servidores policiais civis;
  • expedir ordens de serviço, intimações e requisitar a realização de exames periciais necessários para o esclarecimento do fato;
  • adotar medidas necessárias ou participar de programas e operações, com vistas à prevenção, repressão e controle da criminalidade; entre outras atividades.

É responsabilidade do Investigador de Polícia:

  • proceder à investigação criminal e ao exercício de Polícia Judiciária, exceto quando relacionadas à matéria sob jurisdição militar;
  • participar de levantamento de local de crime e interagir na execução de atividade investigativa;
  • cumprir diligências, mandados e outras determinações de autoridades policiais e/ou judiciárias competentes, sendo responsável pela produção de dados informações e conhecimentos;
  • exercer assessoramento especializado e superior no âmbito da estrutura da Polícia Civil do Estado da Bahia.

Entre as atribuições do Escrivão de Polícia estão:

  • lavrar os atos de inquéritos policiais, termos circunstanciados de ocorrência e outros procedimentos legais, contribuindo na gestão de dados, informações e conhecimentos;
  • ter a guarda e responsabilidade, mantendo atualizada a escrituração em livros e/ou banco de dados;
  • preencher planilhas de controle de inquérito, processos e boletins;
  • acompanhar a autoridade policial, quando necessário ao exercício funcional; entre outras atividades.

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Edital PC BA: Conheça as etapas do concurso

De acordo com o edital PC BA o concurso público contará com 3 etapas, sendo 2 de provas e 1 de títulos. Conforme listado abaixo (clique para saber mais sobre cada etapa):

  1. Prova Objetiva
  2. Prova Discursiva
  3. Prova de Títulos

Os candidatos aprovados no concurso serão submetidos ainda aos exames pré-admissionais e de requisitos para carreira. São eles:

Prova objetiva do Concurso PC BA

As Provas Objetivas e a Prova Discursiva serão realizadas na cidade de Salvador/BA na data de 24 de julho de 2022 (domingo).

A duração das Provas, incluído o tempo para leitura das instruções e preenchimento da Folha de Respostas será de:

  • Período da Manhã: Provas Objetivas com duração de 04h;
  • Período da Tarde: Prova Discursiva com duração de 04h30min.

Estrutura da prova

As Provas Objetivas serão compostas de 100 questões de múltipla escolha com, divididas entre conhecimentos gerais e específicos, sendo que cada questão conterá 05 alternativas e apenas uma correta. A pontuação mínima exigida é de 70 pontos.

ETAPA PROVAS CONHECIMENTOS QUANTIDADE DE
QUESTÕES
PONTOS POR
QUESTÃO
PONTUAÇÃO
MÁXIMA
MÍNIMO
EXIGIDO
Objetivas Gerais 40 0,7 28 70 pontos
Específicos 60 1,2 72

Disciplinas

Todos os candidatos serão avaliados por conhecimentos gerais e específicos dos cargos aos quais estão concorrendo.

  • Conhecimentos Gerais para todos os cargos
    • Língua Portuguesa
    • Raciocínio Lógico
    • Atualidades
    • Informática
    • Promoção da Igualdade Racial e de Gênero
    • Medicina Legal
    • Legislação Geral
  • Conhecimentos Específicos para Delegado
    • Direito Administrativo
    • Direito Civil
    • Direito Constitucional
    • Direito Penal
    • Direito Processual Penal
    • Legislação Penal Especial
    • Direitos Humanos
    • Criminologia
  • Conhecimentos Específicos para Investigador
    • Noções de Contabilidade
    • Noções de Direito Administrativo
    • Noções de Direito Constitucional
    • Noções de Direito Penal
    • Noções de Direito Processual Penal
    • Legislação Extravagante
  • Conhecimentos Específicos para Escrivão
    • Noções de Direito Administrativo
    • Noções de Direito Constitucional
    • Noções de Direito Penal
    • Noções de Direito Processual Penal
    • Legislação Extravagante
    • Noções de Estatística
    • Noções de Arquivologia

Prova discursiva

A Prova Discursiva terá caráter eliminatório e classificatório e será constituída conforme o quadro abaixo:

CARGO TIPO DE AVALIAÇÃO PONTUAÇÃO
Unitária
PONTUAÇÃO
Máxima
MÍNIMO EXIGIDO
Delegado de Polícia Civil 2 questões de
estudo de caso
25 50 70 pontos
(70%)
Uma peça cautelar de
representações ou peça de inquérito
policial
50 50
Escrivão de Polícia Civil 4  questões dissertativas 25 100
Investigador de Polícia Civil 4 questões dissertativas 25 100

O candidato que participará do certame deverá atentar-se que a prova discursiva será aplicada no mesmo dia das provas objetivas, porém em turno distinto. A avaliação será na escala de 0 a 100 pontos, considerando-se habilitado o candidato que nela obtiver nota igual ou superior a 70 pontos.

Para avaliação das questões de estudo de caso e dissertativas, a prova discursiva será composta de conhecimentos específicos, de acordo com o cargo. Já para o desenvolvimento da prova discursiva o candidato deverá redigir no mínimo 10 e no máximo 15  linhas por questão, observando os critérios de correção.

Para avaliação de uma Peça Cautelar de Representações ou Peça de Inquérito Policial para o cargo de Delegado de Polícia Civil a prova discursiva será composta de conhecimentos específicos, cujo o tema da Peça será fornecida no momento da prova discursiva.

Veja abaixo o número limite de provas discursivas que serão corrigidas:

CARGOS AMPLA CONCORRÊNCIA NEGROS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Delegado de Polícia Civil 196 90 14
Escrivão de Polícia Civil 196 90 14
Investigador de Polícia Civil 910 420 70

 

Prova de Títulos

Somente concorrerão à Prova de Títulos os candidatos que forem habilitados na Prova Discursiva. Essa etapa terá caráter classificatório e será avaliada na escala de 0,0  a 4,0 pontos, conforme o quadro a seguir:

  • Delegado de Polícia
DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL
ITEM TÍTULO/EXPERIÊNCIA VALOR UNITÁRIO VALOR MÁXIMO
1 Diploma de curso de pós-graduação em nível de doutorado (título   de doutor) na área de Direito. Também   será aceito certificado/declaração de conclusão de curso de Doutorado na área do Direito. 1,0 1,0
2 Diploma de curso de pós-graduação em nível de mestrado (título   de mestre) na área do Direito. Também   será aceito certificado/declaração de conclusão de curso de Mestrado na área de Direito. 0,8 0,8
3 Certificado/Declaração de conclusão curso de pós-graduação em nível de espe- cialização com carga horária   mínima de 360 horas, nas áreas de Direito Penal,   Processual Penal, Constitucional ou Administrativo. 0,5 1,0
4 Certificado/Declaração de conclusão curso de aperfeiçoamento, com carga horária   mínima de 100 horas, nas áreas de Direito Penal,   Processual Penal, Constitucional ou Administrativo. 0,2 0,4
5 Exercício   em cargo público   de provimento efetivo   da carreira do Sistema Policial. 0,8 0,8
TOTAL MÁXIMO   DE PONTOS 4,0

 

  • Escrivão
ESCRIVÃO DE POLÍCIA CIVIL   E INVESTIGADOR DE POLÍCIA CIVIL
ITEM TÍTULO/EXPERIÊNCIA VALOR UNITÁRIO VALOR MÁXIMO
1 Diploma de curso de pós-graduação em nível de doutorado (título   de doutor). Também   será aceito certificado/declaração de conclusão de curso de Doutorado. 1,0 1,0
2 Diploma de curso de pós-graduação em nível de mestrado (título   de mestre).

Também será aceito   certificado/declaração de conclusão de curso de Mestrado.

0,8 0,8
3 Certificado/Declaração de conclusão curso de pós-graduação em nível de espe- cialização com carga horária mínima de 360 horas. 0,5 1,0
4 Certificado/Declaração de conclusão curso de aperfeiçoamento, com carga

horária mínima de 100 horas.

0,2 0,4
5 Exercício   em cargo público   de provimento efetivo   da carreira do Sistema Policial. 0,8 0,8

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Exames Pré-Admissionais

Após a publicação do Resultado Final do Concurso Público e a sua Homologação, a Polícia Civil da Bahia convocará, através de Edital de Convocação, os candidatos aprovados dentro do número de vagas para realização dos exames pré-admissionais:

  • Teste de Aptidão Física,
  • Exames médicos e
  • Exames psicológicos.

Investigação Social

A conduta do candidato durante todo o certame até a nomeação será considerada na Investigação Social e de Conduta Pessoal, de caráter eliminatório, sob a responsabilidade da Polícia Civil da Bahia.

No momento de inscrição os candidatos devem preencher obrigatoriamente o Questionário de Investigação Social assumindo a responsabilidade pela veracidade e exatidão dos dados, sob as penas da lei.

Declarações falsas ou inexatas constantes na ficha de inscrição e no Questionário de Investigação Social, determinarão o cancelamento da inscrição e a anulação de todos os atos dela decorrentes, em qualquer época, sem prejuízo das sanções civis e penais cabíveis, sendo assegurado ao candidato o direito de recurso.

Curso de Formação

O Curso de Formação de Policiais Civis, de caráter eliminatório será realizado sob a responsabilidade exclusiva da Academia de Polícia Civil – ACADEPOL e regulado pelas normas administrativas dessa Academia e legislação pertinente. Essa etapa será de caráter eliminatório, será composto de aulas e de provas práticas e teóricas.

Essa etapa tem como objetivo formar os candidatos com conhecimentos e habilidades necessárias para a assunção dos cargos e será realizado em regime de tempo integral, podendo ser realizado em qualquer dia da semana, inclusive sábados, domingos e feriados, em qualquer horário e terá duração, em média, de 04 meses.

O candidato deverá participar de todas as atividades programadas, sob pena de desligamento, qualquer que seja o motivo. Durante a realização do Curso de Formação de Policiais Civis, os alunos receberão ajuda de custo no valor correspondente a 50% do vencimento básico da classe inicial do cargo, garantida a percepção de valor não inferior ao salário mínimo vigente.

A frequência ao Curso de Formação de Policiais Civis é obrigatória, ficando desligados automaticamente os candidatos que apresentarem frequência inferior a 90%  do total da carga horária do curso. Será considerado aprovado no Curso de Formação de Policiais Civis o candidato que obtiver nota final igual ou superior a 60,00 pontos

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Último Edital PC BA

O último concurso PC BA foi realizado em 2018 e ofertou 1.000 vagas para cargos de nível superior. As oportunidades foram divididas entre os cargos de:

  • Delegado de Polícia: 82 vagas;
  • Investigador de Polícia: 880 vagas;
  • Escrivão de Polícia: 38 vagas.

O certame foi organizado pela Fundação para o Vestibular da Universidade Júlio de Mesquita Filho – Fundação VUNESP.

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Quantitativo de inscritos

O concurso PC BA registrou mais de 48 mil inscritos, um recorde em comparação ao último certame, de 2013. Na ocasião, 45.553 pessoas se inscreveram. Veja abaixo a quantidade de inscrições para cada cargo e a concorrência por vaga:

  • Delegado – 10.625 inscritos (Aproximadamente 129 candidatos por vaga);
  • Escrivão – 2.422 inscritos (Aproximadamente 63 candidatos por vaga);
  • Investigador – 34.971 inscritos (Aproximadamente 39 candidatos por vaga).

Notas de corte

Confira abaixo as notas de corte por cargo no último concurso da Polícia Civil da Bahia:

Concurso Banca Cargos Ano  Vagas (Ampla) Pont. Máx  Nota de corte
PC-BA VUNESP Delegado 2018 53 304 68%
PC-BA VUNESP Escrivão 2018 25 304 57%
PC-BA VUNESP Investigador 2018 572 304 63%

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Depoimento de aprovados

Resumo do Edital PC BA

Edital PC BA Polícia Civil do Estado da Bahia
Situação atual edital publicado
Banca organizadora IBFC
Cargos Investigador, Escrivão e Delegado
Escolaridade Nível superior
Carreiras Segurança Pública
Lotação Bahia
Número de vagas 1.000 vagas
Remuneração de R$ 4.873,18 a R$ 13.032,44
Inscrições de 09 de maio a 07 de junho de 2022
Taxa de inscrição de R$ 140,00 a R$160,00
Data da prova objetiva 24 de julho de 2022
Clique aqui para ver o edital do concurso PC BA

 


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