Concurso Sefaz BA: Agente de Tributo; iniciais até R$13 mil. Veja!

Concurso Sefaz BA oferta 49 vagas para a carreira fiscal. Confira mais informações!

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18/05/2022 | 09:49 Atualizado há 4 dias

Ansioso pelo concurso Sefaz BA? As provas objetivas e discursivas serão realizadas no dia 5 de junho de 2022, das 8h às 14 h, segundo o horário de Brasília.

A Secretaria de Fazenda do Estado da Bahia está ofertando 49 vagas para o cargo de Agente de Tributos Estaduais. A remuneração inicial, acrescida das gratificações, pode chegar a R$ 13.111,66.

É válido lembrar que recentemente o edital sofreu retificação quanto aos critérios para vagas destinadas aos candidatos negros.

Saiba mais sobre o concurso SEFAZ BA navegando pelo índice abaixo:

Destaques:

Concurso Sefaz BA: análise do edital

Neste período que antecede a aplicação das provas do concurso SEFAZ BA, reserve um tempo de qualidade para analisar o edital de forma minuciosa. É necessário observar as datas importantes do cronograma, quais serão as etapas de provas, o conteúdo programático e certificar-se de que você preenche todos os requisitos exigidos para o cargo.

Neste vídeo o nosso Gran Professor, Alexandre Meirelles, traz pontos relevantes que você deve observar no edital do concurso da Secretaria de Fazenda da Bahia. Confira!

Concurso Sefaz BA: situação atual

Atualmente o Concurso Sefaz BA está com edital publicado e provas marcadas para o provimento de vagas para o cargo de Agente de Tributos Estaduais. Além disso, existe estudo interno para a realização de um concurso de Auditor Fiscal para o cargo de TI. Confira o histórico do concurso Sefaz AM

Histórico do concurso Sefaz BA

Agente de Tributos Estaduais

  • 18/05/22: Retificação modifica critérios para vagas destinadas à candidatos(as) negros(as)
  • 06/05/22: Comunicado
    Documento reforça data e horário de realização das provas.
  • 06/04/2022 4.ª Retificação
    altera informações sobre provas objetivas e conteúdo programático
  • 01/04/2022: 3.ª Retificação
    inclui itens sobre as vagas destinadas aos candidatos negros
  • 23/03/2022: 2.ª Retificação
    altera Conteúdo Programático
  • 10/03/22: 1.ª Retificação
    altera Conteúdo Programático
  • 26/02/22: Edital publicado

Principais datas

  • Inscrições: de 7 de março a 5 de abril de 2022
  • Isenção da taxa de inscrição: de 7 a 9 de março de 2022
  • Pagamento da taxa: até 6 de abril de 2022
  • Data das provas: 5 de junho de 2022
  • Divulgação do gabarito preliminar: 7 de junho de 2022
  • Publicação do resultado definitivo do concurso Sefaz BA: 14 de outubro de 2022

Auditor Fiscal para o cargo de TI

  • 23/02/22: Concurso de Auditor Fiscal para o cargo de TI está sendo discutido internamente
     Em resposta à equipe Gran Cursos Online, a Secretaria de Fazenda informou que o concurso para Auditor na área de TI está sendo discutido internamente e deve ser proposto formalmente. Contudo, ainda não há informações sobre a autorização do concurso.

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Concurso Sefaz BA: Remuneração e benefícios

Segundo o edital do concurso Sefaz BA, a remuneração base de um Agente de Tributos é composta da seguinte forma:

  • Vencimento básico no valor de R$ 1.393,67 (fixo);
  • Gratificação de Atividade Fiscal no valor de R$ 3.902,28 a R$ 6.410,89 (variável);
  • Gratificação pelo Exercício Funcional por Condição Especial de Trabalho no valor de R$ 1.560,91 (variável); e
  • Prêmio por Desempenho Fazendário, cujo valor máximo é de R$ 3.746,19 (variável).

Desta maneira a remuneração inicial acrescida de todos as gratificações pode passar dos R$ 13 mil. A jornada de trabalho de é de 40 horas semanais.

Conheça as gratificações da Sefaz BA

Gratificação de Atividade Fiscal – A lei que rege os planos e carreiras da Sefaz BA prevê o pagamento desta gratificação. Ela varia de acordo com o nível, sendo aplicada de acordo com um sistema de pontos que funciona da seguinte maneira:

  • Interna de Apoio – 35 pontuação máxima
  • Interna Nível A – 60 pontuação máxima
  • Interna Nível B – 75 pontuação máxima
  • Interna Nível C – 85 pontuação máxima
  • Interna Nível D – 100 pontuação máxima
  • 140 pontuação máxima para atividades internas de alta complexidade.

Cada ponto da lista acima corresponde a 3% do padrão de vencimento do cargo na classe ocupada pelo servidor.

CET – Gratificação por condições especiais de trabalho.  É paga visando compensar serviços prestados fora do horário normal de trabalho. O pagamento da CET é baseada na Lei nº 6.932/96, artigo 3.º e Decreto nº 5.601/96. O limite máximo é de 125%, incidente sobre o vencimento do cargo ou função.

PDF – O Prêmio por Desempenho Fazendário foi instituído pela Lei nº 7.800 de 13 de fevereiro 2001. A gratificação é paga uma vez por trimestre e tem por objetivo atender despesas gerais do servidor. O limite máximo individual para pagamento é de 35% sobre a soma das vantagens creditadas ao servidor no trimestre anterior ao seu pagamento.

Remuneração último concurso Sefaz BA para Auditor

Além do cargo de Agente de Tributos Municipais, a Sefaz BA possui a carreira de Auditor Fiscal, que teve último concurso publicado em 2019 e possui remuneração de:

  • Vencimento básico = R$ 1.970,72;
  • Gratificação de Atividade Fiscal = de R$ 1.970,72 a R$ 9.459,45;
  • Prêmio por Desempenho Fazendário = máximo de R$ 4.389,18.

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Concurso Sefaz BA: inscrições

As inscrições para o concurso Sefaz BA estão encerradas! Os interessados se inscreveram entre os dias 7 de março a 5 de abril de 2022 por meio do site www.conhecimento.fgv.br/concursos/saebba22.

A taxa de inscrição para o cargo de Agente de Tributos Estaduais foi fixada em R$ 150,00, devendo ser paga até às 16h do dia 6 de abril de 2022.

 

Isenção da taxa de inscrição

Somente houve isenção da taxa de inscrição para os candidatos que declararem e comprovarem que se enquadram nas hipóteses previstas no Decreto federal nº 6.593, de 2 de outubro de 2008, estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e que for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto federal nº 6.135, de 26 de junho de 2007.

A isenção pôde ser solicitada no período entre 16h do dia 7 de março de 2022 e 16h do dia 9 de março de 2022.

Concurso Sefaz BA: cargos e vagas

O concurso Sefaz BA está oferecendo 49 vagas para o cargo de Agente de Tributos Estaduais. A jornada de trabalho é de 40h semanais. Confira na tabela abaixo a divisão por área de atuação:

Área de Atuação Ampla Concorrência Negros PcD Total
Administração e Finanças 09 04 01 14
Tecnologia da Informação 04 01 00 05
Administração Tributária 20 09 01 30
Total 33 14 02 49

Cargos vagos

O Sindicato dos Servidores da Fazenda do Estado da Bahia, SINDSEFAZ, informou que há hoje 1.182 cargos vagos de Agentes de Tributos Estaduais na Sefaz BA.

Decisão do STF sobre o cargo de Agente de Tributos

O Supremo Tribunal Federal decidiu que as atribuições do cargo de Agente de Tributos se encaixava nas especificações de nível médio. A decisão é com base na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pelo partido Democratas (DEM). No entanto, o Gran Cursos Online entrou em contato com a Sefaz Bahia para obter mais informações, sendo esclarecido que a decisão não é em relação à escolaridade exigida para ingresso no cargo e sim referente às regras de enquadramento de classes na progressão da carreira.

A medida diz respeito ao art. 24 e ao Anexo V da Lei Estadual nº 8.210/2020 e os incisos I e II do art. 2.º da Lei Estadual nº 11.470/2009. Com isso, o concurso Sefaz BA para o cargo de Agente de Tributos, está exigindo nível superior.

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Concurso Sefaz BA: requisitos

Agente de Tributos Estaduais: segundo o edital do concurso Sefaz BA publicado em 26 de fevereiro é exigido curso superior em qualquer área de formação.

Auditor Fiscal: o atual edital não contempla vagas para o cargo de Auditor Fiscal, que já teve edital publicado em 2019. Mas vale ressaltar que para este caro é exigido curso superior nas áreas de Administração, Ciências Econômicas, Ciências Contábeis, Direito, Engenharia, Informática, Sistemas de Informação, Ciência da Computação ou Processamento de Dados, reconhecidos pelo Ministério da Educação – MEC.

Concurso Sefaz BA: atribuições

Agente de Tributos da Sefaz BA

  • Executar atividades de administração das aplicações no mercado financeiro dos recursos públicos estaduais, da dívida pública estadual e do patrimônio de títulos mobiliários do Estado;
  • Executar atividade relativas à operacionalização do sistema financeiro e de contabilidade;
  • Efetuar a execução orçamentária, financeira, patrimonial e contábil do Estado;
  • Subsidiar a elaboração da programação financeira do Estado;
  • Subsidiar a elaboração dos demonstrativos Contábeis do Balanço Geral do Estado, bem como os exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal;
  • Planejar, coordenar e executar as demais atividades de apoio técnico especializado inerentes ao funcionamento da Secretaria da Fazenda nas áreas financeira, contábil, orçamentária, patrimonial, previdenciária, tecnológica, de recursos humanos e de administração geral;
  • Executar atividades que auxiliem o Auditor Fiscal no exercício de suas atribuições.

Auditor Fiscal da Sefaz BA

  • Planejar, coordenar e executar atividades de fiscalização de receitas estaduais em estabelecimentos e no trânsito de mercadorias;
  • Efetuar, privativamente, perícias, revisões fiscais e contábeis; Julgar, privativamente, no âmbito administrativo como representantes da Fazenda Pública, processos de impugnação de lançamentos de créditos tributários;
  • Planejar, coordenar e executar atividades de elaboração e divulgação de atos normativos, de elaboração de pareceres sobre a interpretação e a aplicação da legislação tributária e de orientação aos contribuintes e aos servidores do Grupo Ocupacional Fisco;
  • Formular estudos econômicos e políticas de administração tributária, financeira, contábil e previdenciária em âmbito estadual;
  • Planejar, coordenar e executar as atividades de controle interno no âmbito do Poder Executivo Estadual;
  • Planejar, coordenar e executar atividades de orientação aos demais órgãos e entidades do Estado no tocante à legislação tributária, financeira, contábil e previdenciária;
  • Participar da elaboração das propostas do plano plurianual, das diretrizes orçamentárias e dos orçamentos anuais.

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Concurso Sefaz BA: etapas do concurso

O concurso Sefaz BA para o cargo de Agente de Tributos Estaduais será composto pelas seguintes etapas:

  1. Prova Objetiva – de caráter eliminatório e classificatório; e
  2. Prova Discursiva – de caráter eliminatório e classificatório.

Prova objetiva do concurso Sefaz BA

As provas objetivas serão compostas por 70 questões. Todas as questões serão de múltipla escolha com 5 opções e apenas uma alternativa correta. As provas serão aplicadas no dia 5 de junho de 2022 das 8h às 14h.

Cada uma das questões  valerá 1,00 ponto, sobre as quais incidirão os pesos respectivos, podendo o candidato alcançar a pontuação máxima de 175,00 pontos nas Provas Objetivas

Será considerado habilitado nas provas objetivas, o candidato que obtiver nota igual ou superior a 105 pontos.

Disciplinas: conhecimentos gerais para todas as áreas de atuação

Disciplinas Nº de itens Peso Pontuação
Língua Portuguesa 7 2 70
Direito Constitucional 5
Direito Administrativo 5
Direito Tributário 5
Contabilidade Geral 5
Estatística 5
Noções de Igualdade Racial 3

 Disciplinas: conhecimento específico para área de Administração e Finanças

Disciplinas Nº de itens Peso Pontuação
Administração, Economia e Finanças Públicas 15 3 105
Matemática Financeira 5
Contabilidade aplicada ao Setor Público 10
Informática básica 5

 Disciplinas: conhecimento específico para área de Tecnologia da Informação

Disciplinas Nº de itens Peso Pontuação
Informática 20 3 105
Gestão Organizacional 8
Matemática e Raciocínio Lógico 7

 Disciplinas: conhecimento específico para área de Administração Tributária

Disciplinas Nº de itens Peso Pontuação
Legislação Tributária do Estado da Bahia 25 3 105
Informática básica 5
Matemática/lógica 5

Prova Discursiva

A prova discursiva acontecerá no mesmo dia e período das provas objetivas. A Prova Discursiva deverá ser  manuscrita de forma legível, sendo obrigatório o uso de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, fabricada em material transparente, e a resposta definitiva deverá ser, obrigatoriamente, transcrita para a folha de textos definitivos.

Na avaliação da prova discursiva será considerado o grau de conhecimento sobre o tema demonstrado pelo candidato, bem como a fluência e a coerência da exposição.

Confira abaixo o quantitativo de provas discursivas que serão corrigidas por área de atuação:

Cargo Áreas de atuação Vagas Quantitativo de provas a serem corrigidas
AC Negros PcD AC Negros PcD
Agente de Tributos Estaduais Administração e Finanças 9 4 1 45 20 05
Tecnologia da Informação 4 1 0 20 05 05
Administração Tributária 20 9 1 100 45 05

Concurso Sefaz BA: último certame para Auditor

O último concurso Sefaz BA foi para o cargo de Auditor Fiscal, contemplando 60 vagas. A banca organizadora foi a Fundação Carlos Chagas (FCC).

Atualmente, está com sua validade suspensa em decorrência da situação de calamidade pública. Com isso, a validade fica suspensa de 1º de janeiro de 2021 até o término do período de calamidade. As provas foram aplicadas em maio de 2019.

Os profissionais ocuparam o cargo de Auditor Fiscal em diversas especialidades: Administração, Finanças e Controle Interno, Tecnologia da Informação e Administração Tributária. A jornada de trabalho dos aprovados é de 40 horas semanais.

De acordo com o edital do último concurso Sefaz BA, as vagas foram distribuídas da seguinte forma:

  • 24 para área de Administração, Finanças e Controle Interno,
  • 17 para Tecnologia da Informação e
  • 19 para Administração Tributária.

Os candidatos que prestaram o concurso Sefaz BA tinham que ter formação nas seguintes áreas:

  • Administração,
  • Ciências Econômicas,
  • Ciências Contábeis,
  • Direito,
  • Engenharia,
  • Informática,
  • Sistemas de Informação,
  • Ciência da Computação,
  • Processamento de Dados.

Os candidatos do último concurso Sefaz BA foram avaliados em quatro etapas:

  • 1ª etapa: Prova Objetiva de Conhecimentos Gerais (eliminatória e classificatória);
  • 2ª etapa: Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos I (eliminatória e classificatória);
  • 3ª etapa: Prova Dissertativa de Conhecimentos Específicos II (eliminatória e classificatória);
  • 4ª etapa: Prova de Títulos (classificatória).

Provas Auditor fiscal

A prova objetiva de conhecimentos gerais do último concurso Sefaz BA abordou as seguintes matérias:

Prova I – Prova Objetiva de Conhecimentos Gerais Número de Questões/Disciplina Número de Questões da Prova Peso Pontuação Máxima
Língua Portuguesa 10 60 02 120,00
Direito Constitucional e Administrativo 15
Direito Tributário 15
Contabilidade Geral 10
Estatística 07
Noções de Igualdade Racial e de Gênero 03

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Concurso Sefaz BA: nomeações

Em 11 de setembro de 2020, foi publicado um decreto nomeando 25 candidatos aprovados no concurso Sefaz BA 2019. Destes, 18 foram da ampla concorrência e os demais para as vagas reservadas para negros.

Já em 13 de janeiro de 2021, foi publicada a segunda portaria de nomeação. Dessa vez, com a chamada de 20 candidatos.

Em 05 de maio de 2021, foi publicada a terceira portaria de nomeações. Foram chamados mais 25 candidatos.

Quantitativo de inscritos no concurso Sefaz BA

Foram registrados para as vagas em ampla concorrência, 13.169 candidatos inscritos no último concurso Sefaz BA:

Administração, Finanças e Controle Interno

  • Ampla Concorrência: 6.095 inscritos (381 por vaga);
  • Negros: 1.909 inscritos (273 por vaga);
  • PcD: 80 inscritos (80 por vaga).

Tecnologia da Informação

  • Ampla Concorrência: 1.398 inscritos (127 por vaga);
  • Negros: 437 inscritos (87 por vaga);
  • PcD: 36 inscritos (36 por vaga).

Administração Tributária

  • Ampla Concorrência: 5.676 inscritos (473 por vaga);
  • Negros: 1.550 inscritos (258 por vaga);
  • PcD: 105 inscritos (105 por vaga).

Concurso Sefaz BA: sobre a Secretaria

Os candidatos ao concurso Sefaz BA deverão compreender algumas informações sobre o órgão.

Missão:
  • Prover e administrar os recursos financeiros para viabilizar as políticas públicas do Estado e orientar o cidadão quanto à importância do pagamento dos tributos e do controle da aplicação dos recursos públicos.
Visão de Futuro:
  • Atingir a excelência na administração fazendária, sendo reconhecida como uma organização democrática, participativa e inovadora, que valoriza o seu quadro de servidores, nos aspectos profissional e humano, norteando-se pelos princípios de transparência, ética e responsabilidade social.
Valores:
  • A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia, no desempenho de sua missão, nas relações com os cidadãos e entre os seus servidores, observará os princípios éticos e da transparência.
Objetivos Globais:
  • Incremento Real da Receita;
  • Alcance do Equilíbrio Fiscal;
  • Excelência na Gestão de Pessoas;
  • Melhoria da Qualidade do Atendimento.

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Motivos para participar do Concurso Sefaz BA

Confira aqui alguns motivos para você se dedicar aos estudos e alcançar a sua tão sonhada aprovação no concurso Sefaz BA:

  • Oportunidades para TODAS as áreas de  formação superior
  • A remuneração inicial ofertada é  bastante atrativa, chegando a R$ 13 mil com as gratificações
  • Estabilidade financeira e profissional.
  • Há 1.182 cargos vagos de Agentes de Tributos Estaduais na Sefaz BA.
  • Atividade típica do Estado
  • Qualidade de vida que muitos profissionais do setor privado não possuem.

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Resumo do concurso Sefaz BA

concurso Sefaz BA Secretaria de Fazenda do Estado da Bahia
Situação atual Edital publicado
Banca organizadora  Fundação Getúlio Vargas (FGV)
Cargos Agente de Tributos
Escolaridade Nível superior
Carreiras Fiscal
Lotação Bahia
Número de vagas 49 vagas
Remuneração até R$ 13.111,66!
Inscrições 7 de março a 5 de abril de 2022
Taxa de inscrição R$ 150,00
Data da prova objetiva 5 de junho de 2022
Clique aqui para ver o edital Sefaz BA

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