Edital Semace: SAIU! concurso com remuneração de R$ 3.9 mil

Edital Semace: concurso ofertar 17 vagas imediatas e 170 de CR

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1 de Novembro de 2022

O edital Semace está publicado! O edital do concurso da Superintendência Estadual do Meio Ambiente do Ceará está ofertando 17 vagas imediatas e 170 oportunidades de cadastro de reserva para os cargos de Fiscal Ambiental e Gestor Ambiental.

Os candidatos serão avaliados por meio de provas objetivas, discursivas e avaliação de títulos. A remuneração ofertada no edital é de R$ 3.931,17. A banca organizadora do certame é o Idecan.

Veja abaixo o índice com informações sobre o edital Semace:

Edital Semace: situação atual

O governador do Ceará Camilo Santana, declarou que novos concursos sairão. A Superintendência Estadual do Meio Ambiente do Ceará está na listagem apontada pelo representante.

“Terá concurso para a Semace, para a Procuradoria Geral do Estado, para as três universidades públicas do Estado, Uece, UVA e Urca. Terá concurso também para a Secretaria do Desenvolvimento Agrário e Secretaria da Proteção Social”, declarou.

  • Abertura de Crédito Suplementar

No dia 18 de março de 2021 foi publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará um decreto abrindo crédito suplementar para a realização do concurso Semace no valor de R$ 200 mil.

 

Concurso Semace: abertura de crédito suplementar

Concurso Semace: abertura de crédito suplementar

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Edital Semace: remuneração e benefícios

Segundo o edital Semace, a remuneração oferecida para os cargos é de:

  • Fiscal Ambiental
    Vencimento: R$ 3.931,17 (três mil, novecentos e trinta e um reais e dezessete centavos), acrescido da Gratificação do Desempenho Ambiental – GDAM com variação de até 100% (cem por cento) do valor da referência em que o servidor estiver, da Tabela Vencimental do Subgrupo Licenciamento, Fiscalização e Monitoramento Ambiental, no Grupo Ocupacional Atividades de Nível Superior – ANS para os servidores da SEMACE.
  • Gestor Ambiental
    Vencimento:
    R$ 3.931,17 (três mil, novecentos e trinta e um reais e dezessete centavos), acrescido da Gratificação do Desempenho Ambiental – GDAM com variação de até 100% (cem por cento) do valor da referência em que o servidor estiver, da Tabela Vencimental do Subgrupo Licenciamento, Fiscalização e Monitoramento Ambiental, no Grupo Ocupacional Atividades de Nível Superior – ANS para os servidores da SEMACE.

Além das remunerações previstas nos subitens acima, o servidor terá direito à Gratificação de Titulação – GTIT, nos percentuais de 15% (quinze por cento) para o título de Especialista, 30% (trinta por cento) para o título de Mestre e 60% (sessenta porcento) para o título de Doutor, incidentes sobre o vencimento base, conforme Art. 13-B da Lei Nº 15.739/2014, bem como à Gratificação pela Execução de Trabalhos em Condições Especiais, Inclusive com Risco de Vida ou Saúde nas condições e percentuais previstos no Decreto nº 22.799 de 04 de outubro de 1993.

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Edital Semace: inscrições

Os interessados em realizar as provas do concurso Semace deverão se inscrever no site da banca organizadora do certame, Idecan,www.idecan.org.br.

A taxa de inscrição é de R$ 150,00 para cada um dos cargos.

Os candidatos poderão solicitar a isenção da taxa de inscrição caso se enquandrem em um das possibilidades abaixo:

  • a) 1ª POSSIBILIDADE: doador de sangue, conforme a Lei Estadual nº 12.559/1995;
  • b) 2ª POSSIBILIDADE: alunos que estudam ou concluíram seus estudos em entidades de ensino público, conforme a Lei Estadual nº 13.844/2006;
  • c) 3ª POSSIBILIDADE: candidatos com deficiência, conforme a Lei Estadual nº 13.844/2006;
  • d) 4ª POSSIBILIDADE: candidatos alunos cujas famílias recebam renda de até 2 (dois) salários mínimos, conforme a Lei Estadual nº 13.844/2006;
  • e) 5ª POSSIBILIDADE: pessoa hipossuficiente, conforme Lei Estadual nº 14.859/2010

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Edital Semace: cargos e vagas

Segundo o edital Semace, estão sendo ofertadas 17 vagas imediatas e 170 vagas para formação de cadastro de reserva.

Fiscal Ambiental

Vagas: 12
Jornada de trabalho: 40 horas semanas

Requisitos: formação nas áreas de Arquitetura, Engenharia Florestal, Engenharia Civil, Engenharia Agronômica, Engenharia Química, Engenharia de Pesca, Engenharia Elétrica, Engenharia Ambiental, Engenharia Sanitária, Química Industrial, Biologia, Geologia, Geografia e Tecnologia em Saneamento Ambiental, Tecnologia em Processos Químicos, Tecnologia em Gestão Ambiental

Atribuições

  • Adotar medidas necessárias à preservação, conservação e melhoria dos recursos ambientais, sugerindo a criação de áreas especialmente protegidas a promover a criação de Unidades de Conservação Ambiental;
  • Analisar processos e emitir pareceres fundamentados técnica e legalmente com fins de orientar decisões;
  • Articular, organizar, sintetizar e priorizar o conhecimento produzido pelos centros de excelência nacionais e internacionais;
  • Atuar na qualidade de organizador e instrutor de treinamento e outros eventos de igual natureza, mediante participação prévia em processo de qualificação e autorização superior;
  • Compor câmaras técnicas, comissões especiais e outras comissões cujo conteúdo seja relativo às competências do cargo;
  • Criar estratégias de retenção do conhecimento dentro da organização;
  • Dar conhecimento à autoridade, qualquer agressão ao meio ambiente, independentemente de denúncia;
  • Desenvolver estudos, pesquisa, análise e interpretação da legislação ambiental;
  • Disseminar o conhecimento produzido dentro da organização;
  • Elaborar pareceres, relatórios, planos, projetos e outros que se exija a aplicação de conhecimentos inerentes à sua área de especialização;
  • Emitir laudos de vistoria, autos de constatação, notificações, embargos, ordens de suspensão de atividades, autos de infração e multas, em cumprimento da legislação ambiental estadual e federal;
  • Executar perícias dentro das suas atribuições profissionais, realizar inspeções conjuntas com equipes técnicas de outras instituições ligadas à preservação e uso sustentável dos recursos naturais;
  • Exercer o poder de polícia ambiental e em especial aplicar as sanções previstas a legislação específica;
  • Expedir pareceres, relatórios e laudos técnicos em atendimento a demandas de fiscalização, de licenciamento, do Ministério Público e de procedimentos judiciais;
  • Monitorar o processo de construção do conhecimento organizacional;
  • Participar de palestras, seminários, audiências e outras apresentações cujo conteúdo seja relativo às competências do cargo;
  • Planejar, organizar, dirigir, orientar e controlar sistemas, programas e projetos que envolvam todas as atividades da SEMACE e de interesse do Estado;
  • Promover a apreensão de equipamentos, materiais e produtos extraídos, produzidos, transportados, armazenados, instalados ou comercializados em desacordo com a legislação ambiental estadual e federal;
  • Promover a apuração de denúncias e exercer fiscalização sistemática do meio ambiente no Estado;
  • Promover a fiscalização das atividades licenciadas ou em processo de licenciamento e desenvolver tarefas de controle e de monitoramento ambiental;
  • Promover pesquisas e estudos técnico no âmbito da proteção ambiental, concorrendo para o desenvolvimento da tecnologia nacional.

Gestor Ambiental

Vagas: 5

Requisitos:  formanação nas áreas de Arquitetura, Engenharia Florestal, Engenharia Civil, Engenharia Agronômica, Engenharia Química, Engenharia de Pesca, Engenharia Elétrica, Engenharia Sanitária, Engenharia Ambiental, Química Industrial, Biologia, Geologia, Geografia, Tecnologia em Saneamento Ambiental, Tecnologia em Processos Químicos, Tecnologia em Gestão Ambiental,
Biblioteconomia, Economia, Turismo, Pedagogia, Sociologia, Administração, Ciências Atuarias, Ciências Contábeis, Ciências Políticas, Assistência Social, Comunicação Social, Estatística, Psicologia e Química.

Atribuições:

  • medidas necessárias à preservação, conservação e melhoria dos recursos ambientais, sugerindo a criação de áreas especialmente protegidas a promover
    a criação de Unidades de Conservação Ambiental;
  • Analisar processos e emitir pareceres fundamentados técnica e legalmente com fins de orientar decisões;
  • Articular, organizar, sintetizar e priorizar o conhecimento produzido pelos centros de excelência nacionais e internacionais;
  • Atuar na qualidade de organizador e instrutor de treinamento e outros eventos de igual natureza, mediante participação prévia em processo de qualificação e autorização superior;
  • Compor câmaras técnicas, comissões especiais e outras comissões cujo conteúdo seja relativo às competências do cargo;
  • Coordenar e monitorar a defesa da qualidade ambiental do Estado;
  • Criar estratégias de retenção do conhecimento dentro da organização;
  • Desenvolver estudos, pesquisa, análise e interpretação da legislação ambiental;
  • Desenvolver estudos, pesquisas, análises e interpretação da legislação fiscal, orçamentária, de pessoal etc;
  • Desenvolver programas educativos que concorram para melhorar a compreensão social dos programas ambientais;
  • Disseminar o conhecimento produzido dentro da organização;
  • Elaborar pareceres e relatórios técnicos, planos, projetos e outros que se exija a aplicação de conhecimentos em impacto ambiental;
  • Elaborar pareceres, relatórios, planos, projetos e outros que se exija a aplicação de conhecimentos inerentes à sua área de especialização;
  • Expedir pareceres, relatórios e outros documentos técnicos em atendimento a demandas de licenciamento, do Ministério Público e de procedimentos judiciais;
  • Mapear conhecimentos relacionados à missão, negócio e estratégias de governo, mediante a realização de estudos e pesquisas em diversas áreas de conhecimento de interesse da instituição, tais como: Gestão ambiental, licenciamento, monitoramento, preservação e recuperação dos recursos naturais do Estado;
  • Monitorar o processo de construção do conhecimento organizacional;
  • Participar de palestras, seminários, audiências e outras apresentações cujo conteúdo seja relativo às competências do cargo;
  • Planejar, organização, dirigir, orientar e controlar sistemas, programas e projetos que envolvam todas as atividades da SEMACE e de interesse do Estado;
  • Planejar, organizar, dirigir e controlar sistemas, programas e projetos que envolvam recursos humanos, financeiros materiais, patrimoniais, informacionais e estruturais de interesse do Estado;
  • Promover pesquisas e estudos técnicos no âmbito da proteção ambiental, concorrendo para o desenvolvimento da tecnologia nacional.

Cargos vagos

Atualmente, há 17  cargos vagos na Semace, sendo 5 de gestor(a) e 12 de fiscal.

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Edital Semace: carreira

A Lei reestruturando os cargos e carreiras da Semace foi publicada no Diário Oficial da União no dia 23 de setembro de 2021.

Integram o Subgrupo Licenciamento, Fiscalização e Monitoramento Ambiental os cargos de:

  • Fiscal Ambiental; e
  • Gestor Ambiental.
Grupo ocupacional Subgrupo Ocupacional Carreira Cargo Classe Referência Qualificação exigido para o ingresso
Atividades de nível superior Gestão Ambiental Fiscal Ambiental A, B, C, D 1 a 6 7 a
12 13 a 18
19 a 24
Arquitetura, Engenharia Florestal, Engenharia Civil, Engenharia Agronômica, Engenharia Química, Engenharia de Pesca, Engenharia Elétrica, Engenharia Ambiental, Engenharia
Sanitária, Química Industrial, Biologia, Geologia, Geografia e Tecnologia em Saneamento
Ambiental, Tecnologia em Processos Químicos, Tecnologia em Gestão Ambiental
Gestão Ambiental Gestor Ambiental A, B, C, D 1 a 6 7 a
12 13 a 18
19 a 24
Arquitetura, Engenharia Florestal, Engenharia Civil, Engenharia Agronômica, Engenharia
Química, Engenharia de Pesca, Engenharia Elétrica, Engenharia Sanitária, Engenharia
Ambiental, Química Industrial, Biologia, Geologia, Geografia, Tecnologia em Saneamento
Ambiental, Tecnologia em Processos Químicos, Tecnologia em Gestão Ambiental,
Biblioteconomia, Economia, Turismo, Pedagogia, Sociologia, Administração, Ciências
Atuarias, Ciências Contábeis, Ciências Políticas, Assistência Social, Comunicação Social,
Estatística, Psicologia e Química.

 

A carreira de Representação Judicial da Semace é organizada pela Lei nº 14.344, de 07 de maio de 2009, composta pelo cargo de:

  • Procurador Autárquico.

Os cargos são organizados em três classes (I, II e III) e em referências de 13 a 30.

Desta forma, o servidor ingressa no cargo na referência 13 da classe I. Confira na tabela abaixo:

Grupo ocupacional Carreira Cargo Classe Referência Qualificação exigido para o ingresso
Representação Judicial Procurador Autárquico I
II
III
13 a 19
19 a 24
25 a 30
Graduação em Direito, com inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil – OAB.

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Edital Semace: conheça as etapas do concurso

Conheça as etapas do Concurso Semace, abaixo:

Prova objetiva do Concurso Semace

As provas objetivas serão realizadas nas cidades de Fortaleza, Crato e Sobral de caráter eliminatório e classificatório.

Disciplinas

  • Língua Portuguesa
  • Legislação ambiental e noções de geotecnologia
  • Conteúdo relativo à formação exigida para o cargo

Estrutura da prova

Os itens das provas objetivas serão do tipo múltipla escolha, com 4 (quatro) opções (A a D) e uma única resposta correta.

Prova discursiva

Serão aplicadas provas discursivas serão de caráter eliminatório e classificatório. As provas discursivas serão constituídas de 2 (duas) questões, a respeito de tema constante do conteúdo programático. A prova discursiva terá o valor de 100 (cem) pontos, com valor de 50 (cinquenta) pontos cada questão

Avaliação de Títulos

A Prova de Títulos consistirá na análise dos títulos apresentados pelos candidatos, conforme quadro a seguir:

  • Doutorado
    Pontuação: 4,00
    Documentação comprobatória necessária:  Diploma de Curso de Doutorado reconhecido pela CAPES e reconhecidos pelo Conselho Nacional de Educação – CNE/ MEC, na área de formação exigida para o cargo a que esteja concorrendo ou em área correlata à de atuação do cargo, ministrado por Instituição de Ensino Superior e, quando estrangeiro, devidamente revalidado; ou Declaração expedida pelo órgão competente da instituição de ensino superior, informando que o candidato cumpriu todos os requisitos para a obtenção do grau de Doutor, e que o Diploma se encontra em processo de confecção.
  • Mestrado
    Pontuação: 3,00
    Documentação comprobatória necessária: Diploma de Curso de Mestrado reconhecido pela CAPES e reconhecidos pelo Conselho Nacional de Educação – CNE/MEC, na área de formação exigida para o cargo a que esteja concorrendo ou em área correlata à de atuação do cargo, ministrado por Instituição de Ensino Superior e, quando estrangeiro, devidamente revalidado; ou Declaração expedida pelo órgão competente da instituição de ensino superior, informando que o candidato cumpriu todos os requisitos para a obtenção do grau de Mestre, e que o Diploma se encontra em processo de confecção.
  • Especialização
    Pontuação: 2,00
    Documentação comprobatória necessária:Certificado de Curso de Especialização, em nível de Pós-Graduação lato sensu, com carga horária mínima de 360 horas, na área de formação exigida para o cargo a que esteja concorrendo ou em área correlata à de atuação do cargo, ministrado por Instituição de Ensino Superior; ou Declaração expedida pelo órgão competente da instituição de ensino superior, informando que o candidato cumpriu todos
    os requisitos para a obtenção do grau de Especialista, e que o Certificado se encontra em processo de confecção.

 

Último Concurso Semace

O último concurso Semace foi realizado em 2009. Ao todo, foram ofertadas 112 vagas, distribuídas da seguinte forma:

  • Fiscal Ambiental: 62 vagas;
  • Gestor Ambiental: 51 vagas; e
  • Procurador Autárquico: 9 vagas

Mais de dois mil candidatos se inscreveram para concorrer às vagas.

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Nomeações

De acordo com informações da Semace, foram convocados os aprovados do último concurso até as seguintes classificações:

  • Fiscal Ambiental: ampla concorrência (convocado até o 86º classificado) e portador de deficiência (convocado até o 6º classificado).
  • Gestor Ambiental (G02): ampla concorrência (convocado até o 46º classificado) e portador de deficiência (convocado até o 1º classificado).
  • Gestor Ambiental (G03): ampla concorrência (convocado até o 17º classificado) e portador de deficiência (convocado até o 1º classificado).
  • Gestor Ambiental (G04): ampla concorrência (convocado até o 15º classificado).
  • Procurador Autárquico: ampla concorrência (convocado até o 27º classificado) e portador de deficiência (convocado até o 1º classificado).

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Edital Semace: materiais gratuitos

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Resumo do Edital Semace

Edital Semace Superintendência Estadual do Meio Ambiente do Ceará
Situação atual edital publicado
Banca organizadora Idecan
Cargos Fiscal Ambiental e Gestor Ambiental
Escolaridade Superior
Carreiras Ambiental
Lotação Ceará
Número de vagas 17 + 170 CR
Remuneração R$ 3.931,17
Inscrições 15 (quinze) dias após a publicação deste Edital
Taxa de inscrição de R$ 150,00
Data da prova objetiva Não informada
Clique aqui para ver o edital Semace

 


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