Concurso TJ MT Juiz: comissão alterada! Inicial de R$ 35 mil

O Concurso TJ MT Juiz está com o edital de abertura publicado. A Fundação Getúlio Vargas é a organizadora da seleção para o Tribunal de Justiça do Mato Grosso.

As provas estão marcadas para o dia 17 de novembro de 2024. Além das vagas imediatas, o concurso também oferece formação de cadastro de reserva, com remuneração inicial de R$ 35.845,21.

A Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso anunciou recentemente uma alteração na composição da Comissão Especial Examinadora do concurso para ingresso na magistratura. Para mais detalhes, consulte o documento completo em “Situação Atual”.

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Navegue pelo índice abaixo para saber mais informações sobre o concurso TJ MT Juiz:

• Situação atual
• Análise do edital TJ MT Juiz
• Remuneração e benefícios
• Inscrição
• Cargos e vagas
• Carreira
• Etapas
• Último concurso TJ MT Juiz
• Materiais gratuitos
• Depoimento de aprovado
• Resumo do concurso
• Curso Online TJ MT Juiz
• Assinatura Ilimitada

Análise do edital TJ MT Juiz

Confira tudo sobre a seleção e dicas para sua preparação!

Concurso TJ MT Juiz: situação atual

Veja abaixo o histórico:

Edital 2024

• 5 de novembro de 2024: comissão alterada
• 29 de outubro de 2024: demanda por vaga
• 10 de outubro de 2024: resultado preliminar de homologação de inscrições
• 21 de agosto de 2024: inscrições abertas
• 15 de agosto de 2024: edital de abertura publicado
• 13 de junho de 2024: banca contratada
• 11 de junho de 2024: detalhes da comissão
• 29 de maio de 2024: comissão formada
• 23 de maio de 2024: Tribunal Pleno aprova abertura do concurso público
• 15 de maio de 2024: banca definida
• 10 de maio de 2024 – regulamento publicado. Veja aqui
• 21 de fevereiro de 2024 – Presidente informa tratativas para divulgar novo edital

Edital 2018

• 1º de agosto de 2023 – Informações sobre o curso de formação para o magistrados
• 6 de julho de 2023 – Nomeação de 24 aprovados na seleção
• 26 de outubro de 2021 – Resultado final do concurso
• 15 de agosto de 2018 – Edital publicado

Concurso TJ MT Juiz: remuneração e benefícios

O subsídio inicial da carreira é de R$ 35.845,21.

Confira a estrutura remuneratória atualizada, com dados de 2024.

Data de referência: fevereiro de 2024.

Concurso TJ MT Juiz: inscrição

A organizadora é a Fundação Getúlio Vargas.

A inscrição deve ser feita entre os dias 21 de agosto e 19 de setembro de 2024, no site da banca em https://conhecimento.fgv.br/concursos/tjmtjuiz24

O valor da taxa de inscrição será de R$ 323,00 e deve ser pago até a data de 20 de setembro de 2024.

Isenção da taxa de inscrição

Somente haverá isenção da taxa de inscrição para os candidatos que declararem e comprovarem que se enquadram nas hipóteses previstas na Lei Estadual nº 7.713/2002 (doadores regulares de sangue), na Lei Estadual nº 6.156/1992, alterada pela Lei Estadual nº 8.795/2008 (desempregados e trabalhadores que percebem até um salário e meio) e na Lei Estadual nº 11.238/2020 (eleitores convocados e nomeados pela Justiça Eleitoral de Mato Grosso, que prestarem serviços no período eleitoral e jurados que prestarem serviço perante o Tribunal do Júri em uma das comarcas do Estado de Mato Grosso).

Período: entre 16h do dia 21 de agosto de 2024 e 16h do dia 23 de agosto de 2024. Logo, já foi encerrando.

Concurso TJ MT Juiz: cargos e vagas

A seleção contempla o provimento de 5 vagas para o cargo de Juiz Substituto do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso e formação de cadastro de reserva.

Confira abaixo a distribuição:

As vagas reservadas às pessoas com deficiência, aos negros e indígenas não preenchidas serão revertidas aos demais candidatos da ampla concorrência, observada rigorosamente a ordem de classificação.

Cargos vagos

Confira abaixo as vacâncias:

Os dados são do Portal da Transparência.
Referência: 1º quadrimestre de 2024.

Concurso TJ MT Juiz: carreira

Confira abaixo as exigências.

Requisitos

Os requisitos para ingresso na carreira da magistratura do TJ MT são:

• Ser brasileiro, nato ou naturalizado, ou português equiparado;
• Ser bacharel em Direito há três anos;
• Três anos de prática jurídica após a graduação;
• Ter mais de 25 anos.

Além disso, será cobrado Certificado de habilitação no Exame Nacional de Magistratura emitido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM.

Concurso TJ MT Juiz: etapas

O edital será composto por cinco fases. São elas:

• Primeira Etapa: Prova Objetiva Seletiva, de caráter eliminatório e classificatório;
• Segunda Etapa: Duas Provas Escritas, compostas por uma prova discursiva sobre temas jurídicos e outra prática, consistindo na elaboração de sentença judicial, de caráter eliminatório e classificatório.
• Terceira Etapa: Inscrição Definitiva, de caráter eliminatório, com as seguintes fases: Sindicância da vida pregressa e investigação social; Exame de sanidade física e mental; Exame psicotécnico.
• Quarta Etapa: Prova Oral, de caráter eliminatório e classificatório;
• Quinta Etapa: Avaliação de Títulos, de caráter classificatório.

As provas serão realizadas no Estado de Mato Grosso, preferencialmente na
cidade de Cuiabá.

Prova objetiva

A Prova Objetiva Seletiva, de caráter eliminatório e classificatório está prevista para o dia 17 de novembro de 2024, sendo das 13h às 18h segundo o horário de Cuiabá/MT.

A avaliação será composta por 100 (cem) questões de múltipla escolha, numeradas sequencialmente, com 05 (cinco) alternativas e apenas uma resposta correta.

Além disso, a Prova Objetiva Seletiva será avaliada na escala de 0 (zero) a 10 (dez) pontos, sendo atribuído o valor de 0,1 (zero vírgula um) ponto para cada questão respondida de acordo com o gabarito oficial.

DISCIPLINAS

Veja abaixo mais detalhes:

Provas discursivas

A segunda etapa do Concurso será composta de 2 (duas) provas escritas,
uma discursiva e uma prática, sendo que a prova discursiva será realizada
em um único dia e a prova prática será dividida em 2 (dois) dias.

A nota final de cada prova será atribuída entre 0,00 (zero) e 10,00 (dez).

Inscrição definitiva

O candidato aprovado na Segunda Etapa do Concurso deverá solicitar a inscrição definitiva no prazo de 15 dias úteis contados da data da convocação, mediante requerimento, cujo modelo será disponibilizado no site
https://conhecimento.fgv.br/concursos/tjmtjuiz24

Exames

A avaliação médica terá como finalidade apurar as condições de higidez
física e mental dos candidatos.

Sindicância da vida pregressa e investigação social

A fim de proceder à sindicância da vida pregressa e à investigação social
dos candidatos, a Comissão Executiva Nacional analisará, dentre outros, os
documentos indicados no edital.

Prova oral

Os candidatos habilitados na Terceira Etapa, ou seja, cujas inscrições definitivas tenham sido deferidas e que tenham sido considerados APTOS nos exames de saúde e psicotécnico, na sindicância da vida pregressa e na investigação social, serão convocados para a Quarta Etapa – Prova Oral, de caráter eliminatório e classificatório.

Avaliação de títulos

Concluída a quarta fase do Concurso (prova oral), a Comissão do Concurso avaliará os títulos apresentados pelos candidatos.

Validade

O prazo de validade do certame é de 2 (dois) anos, prorrogável, uma única vez, por igual período, contado da data da publicação da homologação do resultado final.

Concurso TJ MT Juiz: último edital

Para o concurso de 2018 foram ofertadas 9 vagas imediatas e formação de cadastro reserva para preenchimentos nos cargos vagos de Juiz Substituto.

A responsável pelo certame foi a Fundação VUNESP. Os candidatos tiveram que desembolsar um valor da taxa inscrição de R$ 235,77.

Etapas e provas

O certame possuiu cinco etapas: prova objetiva, prova discursiva, inscrição definitiva, prova oral e avaliação de títulos.

Prova Objetiva

A primeira etapa do certame do TJ MT Juiz foi composta pela prova objetiva, com duração de 5 horas, da qual foi composta por 100 (cem) questões do tipo múltipla escolha e composta por três blocos de disciplinas. Veja abaixo:

• BLOCO I: Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor, Direito da Criança e do Adolescente – 30 questões;
• BLOCO II: Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional, Direito Eleitoral – 35 questões;
• BLOCO III: Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Ambiental e Direito Administrativo – 35 questões.

Segundo a regulamentação do TJ MT, foi considerado habilitado para a fase seguinte o candidato que alcançou, no mínimo, 30% de acertos por bloco de disciplinas e 60% de acertos no total da prova.

Prova Discursiva

A segunda etapa do concurso TJ MT Juiz se desdobrou em duas provas escritas, de caráter eliminatório e classificatório, sendo uma prova discursiva e outra de sentença.

A prova discursiva do concurso do TJ MT Juiz consistiu em:

1. I) questões relativas a noções gerais de Direito e formação humanística (Sociologia do Direito, Psicologia Judiciária, Ética e Estatuto Jurídico da Magistratura Nacional, Filosofia do Direito e Teoria Geral do Direito e da Política);
2. II) questões sobre qualquer ponto relativo às disciplinas de Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Eleitoral, Direito Ambiental, Direito do Consumidor, Direito da Criança e do Adolescente, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional, Direito Empresarial, Direito Tributário e Direito Administrativo.

A prova de sentença incidiu na elaboração de uma sentença cível e outra criminal, aplicadas em dias consecutivos. A cada prova foi atribuída uma nota de zero a dez pontos. Para o candidato tivesse sua prova de sentença corrigida, o candidato teve que alcançar, no mínimo, 6 pontos na prova discursiva.

Para ser habilitado para a próxima fase, o candidato teve que atingir, no mínimo, 6 pontos em cada prova.

Inscrição Definitiva

Fase de caráter eliminatório marcada pela inscrição definitiva. Nela, o candidato teve que comprovar, por meio de documentos, o exercício de pelo menos três anos de prática jurídica. Esta fase do certame se divide em três partes:

• Sindicância da vida pregressa e investigação social;
• Exame de sanidade física e mental;
• Exame psicotécnico.

Prova Oral

Prova oral, de caráter eliminatório e classificatório. Os candidatos foram arguidos sobre temas sorteados de uma lista de pontos, divulgada com antecedência. Cada examinador dispôs de, no máximo, 15 minutos para arguir os candidatos.

Serão, ao todo, quatro arguições. O candidato pode consultar legislação não comentada ou anotada, a critério da Comissão do Concurso. A nota final foi a média aritmética da pontuação atribuída por candidato.

A prova oral teve o valor máximo de 10 pontos.

Avaliação de Títulos

Esta etapa consistiu na Avaliação de Títulos. A documentação comprobatória do exercício de atividades profissionais e acadêmicas teve que ter sido enviada no tempo da inscrição definitiva

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Resumo do concurso TJ MT Juiz