Concurso TJ MT Juiz: FGV é a banca. Inicial de R$ 30,6 mil!

Concurso TJ MT Juiz ainda divulgará relação de vagas. Edital pode sair ainda em 2024

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15 de Maio4 min. de leitura

O Concurso TJ MT Juiz está com banca definida e pode sair nos próximos meses. A Fundação Getúlio Vargas foi divulgada e o regulamento com as diretrizes do certame do Tribunal de Justiça do Mato Grosso foi publicado.

O documento mostra que o edital contará com cinco etapas: Provas objetivas, Duas provas escritas, Inscrição definitiva, Prova Oral e Avaliação de Títulos.

O número de vagas ainda não foi informado. Anteriormente, a presidente do TJ MT, Clarice Claudino, afirmou que os estudos estão em andamento sobre a relação de vacâncias na carreira por meio de promoção interna.

O último concurso TJ MT Juiz ofertou 9 vagas imediatas e formação de cadastro de reserva. Foram mais de 24 nomeados, no total.

Navegue pelo índice abaixo para saber mais informações sobre o concurso TJ MT Juiz:

Concurso TJ MT Juiz: situação atual

Veja abaixo o histórico:

Edital 2024

Edital 2018

Concurso Juiz: remuneração e benefícios

Confira a estrutura remuneratória atualizada, com dados de janeiro de 2023.

Membros   da MagistraturaSubsídio
DesembargadorR$ 37.589,96
Juiz AuxiliarR$ 35.710,46
Juiz de   Direito de Entr. FinalR$ 33.924,93
Juiz de   Direito de Entr. IntermediáriaR$ 33.924,93
Juiz de   Direito de Entr. InicialR$ 32.228,69
Juiz   SubstitutoR$ 30.671,25

A equipe do Gran está em contato com o órgão para obter os dados de 2024.

Concurso TJ MT Juiz: cargos e vagas

A relação de vagas não foi informada e ainda deve ser oficializada internamente.

Cargos vagos

Confira abaixo as vacâncias:

CargoQuantidade   de Cargos
OcupadosVagosTotal
Ministro de Tribunal Superior000
Desembargador30030
Juiz de Tribunal Regional000
Juiz Federal000
Juiz de Vara Trabalhista000
Juiz Auditor Militar000
Juiz de Direito24717264
Juiz Substituto25025
Juiz Classista de Primeira instância000
TOTAL30217319

Os dados são do Portal da Transparência.
Referência: 1º quadrimestre de 2023.

Concurso TJ MT Juiz: carreira

Confira abaixo as exigências.

Requisitos

Os requisitos para ingresso na carreira da magistratura do TJ MT são:

  • Ser brasileiro, nato ou naturalizado, ou português equiparado;
  • Ser bacharel em Direito há três anos;
  • Três anos de prática jurídica após a graduação;
  • Ter mais de 25 anos.

Concurso TJ MT Juiz: etapas

O edital será composto por cinco fases. São elas:

  • Primeira Etapa: Prova Objetiva Seletiva, de caráter eliminatório e classificatório;
  • Segunda Etapa: Duas Provas Escritas, compostas por uma prova discursiva sobre temas jurídicos e outra prática, consistindo na elaboração de sentença judicial, de caráter eliminatório e classificatório.
  • Terceira Etapa: Inscrição Definitiva, de caráter eliminatório, com as seguintes fases: Sindicância da vida pregressa e investigação social; Exame de sanidade física e mental; Exame psicotécnico.
  • Quarta Etapa: Prova Oral, de caráter eliminatório e classificatório;
  • Quinta Etapa: Avaliação de Títulos, de caráter classificatório.

Concurso TJ MT Juiz: último edital

Para o concurso de 2018 foram ofertadas 9 vagas imediatas e formação de cadastro reserva para preenchimentos nos cargos vagos de Juiz Substituto.

A responsável pelo certame foi a Fundação VUNESP. Os candidatos tiveram que desembolsar um valor da taxa inscrição de R$ 235,77.

Etapas e provas

O certame possuiu cinco etapas:

  1. Prova Objetiva,
  2. Prova Discursiva,
  3. Inscrição Definitiva,
  4. Prova Oral e
  5. Avaliação de Títulos.

Prova Objetiva

A primeira etapa do certame do TJ MT Juiz foi composta pela prova objetiva, com duração de 5 horas, da qual foi composta por 100 (cem) questões do tipo múltipla escolha e composta por três blocos de disciplinas. Veja abaixo:

  • BLOCO I: Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor, Direito da Criança e do Adolescente – 30 questões;
  • BLOCO II: Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional, Direito Eleitoral – 35 questões;
  • BLOCO III: Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Ambiental e Direito Administrativo – 35 questões.

Segundo a regulamentação do TJ MT, foi considerado habilitado para a fase seguinte o candidato que alcançou, no mínimo, 30% de acertos por bloco de disciplinas e 60% de acertos no total da prova.

Prova Discursiva

A segunda etapa do concurso TJ MT Juiz se desdobrou em duas provas escritas, de caráter eliminatório e classificatório, sendo uma prova discursiva e outra de sentença.

A prova discursiva do concurso do TJ MT Juiz consistiu em:

  1. I) questões relativas a noções gerais de Direito e formação humanística (Sociologia do Direito, Psicologia Judiciária, Ética e Estatuto Jurídico da Magistratura Nacional, Filosofia do Direito e Teoria Geral do Direito e da Política);
  2. II) questões sobre qualquer ponto relativo às disciplinas de Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Eleitoral, Direito Ambiental, Direito do Consumidor, Direito da Criança e do Adolescente, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional, Direito Empresarial, Direito Tributário e Direito Administrativo.

A prova de sentença incidiu na elaboração de uma sentença cível e outra criminal, aplicadas em dias consecutivos. A cada prova foi atribuída uma nota de zero a dez pontos. Para o candidato tivesse sua prova de sentença corrigida, o candidato teve que alcançar, no mínimo, 6 pontos na prova discursiva.

Para ser habilitado para a próxima fase, o candidato teve que atingir, no mínimo, 6 pontos em cada prova.

Inscrição Definitiva

Fase de caráter eliminatório marcada pela inscrição definitiva. Nela, o candidato teve que comprovar, por meio de documentos, o exercício de pelo menos três anos de prática jurídica. Esta fase do certame se divide em três partes:

  • Sindicância da vida pregressa e investigação social;
  • Exame de sanidade física e mental;
  • Exame psicotécnico.

Prova Oral

Prova oral, de caráter eliminatório e classificatório. Os candidatos foram arguidos sobre temas sorteados de uma lista de pontos, divulgada com antecedência. Cada examinador dispôs de, no máximo, 15 minutos para arguir os candidatos.

Serão, ao todo, quatro arguições. O candidato pode consultar legislação não comentada ou anotada, a critério da Comissão do Concurso. A nota final foi a média aritmética da pontuação atribuída por candidato.

A prova oral teve o valor máximo de 10 pontos.

Avaliação de Títulos

Esta etapa consistiu na Avaliação de Títulos. A documentação comprobatória do exercício de atividades profissionais e acadêmicas teve que ter sido enviada no tempo da inscrição definitiva

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Resumo do concurso TJ MT Juiz

Concurso Juiz TJ MTTribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso 
Situação atualbanca definida
Banca organizadoraa definir
CargoJuiz de Direito Substituto
EscolaridadeNível superior
CarreiraJurídica
LotaçãoEstado do Mato Grosso
Número de vagasa definir
RemuneraçãoR$ 30.671,25
Link do editalClique aqui e confira o edital TJ MT 2018

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