Atenção, concurseiros. O Concurso TJ MT Juiz está entrando em sua reta decisiva. Entre os dias 18 de novembro e o dia 9 de dezembro, os candidatos aprovados nas duas primeiras etapas iniciaram o processo de inscrição definitiva para a continuidade do certame. Além disso, realizaram os exames de saúde física e mental, avaliação psicotécnica e avaliação dos candidatos PcD, conforme Resolução 04/2017 do Tribunal de Justiça do Mato Grosso.
O edital do TJ MT Juiz oferta um total de 9 vagas imediatas e formação de cadastro de reserva, com inicial de R$ 23.577,96.
Navegue pelo índice abaixo para saber mais informações sobre o certame.
- Cargos e Vagas
- Remuneração
- Requisitos
- Etapas do concurso
- Prova Objetiva
- Prova Discursiva
- Inscrição Definitiva
- Prova Oral
- Cálculo da Nota Final
- Avaliação de Títulos
- Resumo
Concurso TJ MT Juiz: Cargos e Vagas
Para esse certame foram ofertadas 9 vagas imediatas e formação de cadastro reserva para preenchimentos nos cargos vagos de Juiz Substituto. A responsável pelo certame é a Fundação VUNESP. Os candidatos tiveram que desembolsar um valor da taxa inscrição de R$235,77.
Concurso TJ MT Juiz: Remuneração
De acordo com o Edital do Concurso TJ MTT Juiz, a para início da carreira era de R$23.577,96. Entretanto, os valores de 2020 já são superiores. Confira a estrutura remuneratória atualizada, com dados de janeiro desse ano.
- Juiz Substituto: R$ 27.439,99
- Juiz de Direito de 1ª Entrância: R$ 28.884,20
- Juiz de Direito de 2ª Entrância: R$ 30.404,42
- Juiz de Direito de 3ª Entrância: R$ 32.004,66
- Juiz de Direito de Entrância Especial: R$ 33.689,11
- Juiz Auxiliar: R$ 33.689,11
- Desembargador: R$ 35.462,22
Concurso TJ MT Juiz: Requisitos
Os requisitos para ingresso na carreira da magistratura do TJ MT são:
- Ser brasileiro, nato ou naturalizado, ou português equiparado
- Ser bacharel em Direito há três anos
- Três anos de prática jurídica após a graduação
- Ter mais de 25 anos.
Concurso TJ MT Juiz: Etapas do concurso
O certame que oferta nove vagas imediatas para o cargo de Juiz possui cinco etapas:
- Prova Objetiva
- Prova Discursiva
- Inscrição Definitiva
- Prova Oral
- Avaliação de Títulos
Concurso TJ MT Juiz: Prova Objetiva
A primeira etapa do certame do TJ MT Juiz foi composta pela prova objetiva, com duração de 5 horas, da qual foi composta por 100 (cem) questões do tipo múltipla escolha e composta por três blocos de disciplinas. Veja abaixo:
BLOCO I: Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor, Direito da Criança e do Adolescente – 30 questões;
BLOCO II: Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional, Direito Eleitoral – 35 questões;
BLOCO III: Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Ambiental e Direito Administrativo – 35 questões.
De acordo com a regulamentação do TJ MT, será considerado habilitado para a fase seguinte o candidato que alcançar, no mínimo, 30% de acertos por bloco de disciplinas e 60% de acertos no total da prova.
A Resolução também trouxe regras de corte ao número de convocados para a segunda fase, tendo como base o número de 1.500 inscritos: caso as inscrições fiquem abaixo desse número, serão convocados 200 candidatos, se o superar, serão convocados 300 candidatos. Lembre-se: os empates sempre são respeitados.
Concurso TJ MT Juiz: Prova Discursiva
A segunda etapa do concurso TJ MT Juiz se desdobrou em duas provas escritas, de caráter eliminatório e classificatório, sendo uma prova discursiva e outra de sentença.
A prova discursiva do concurso do TJ MT Juiz consistiu em:
- I) questões relativas a noções gerais de Direito e formação humanística (Sociologia do Direito, Psicologia Judiciária, Ética e Estatuto Jurídico da Magistratura Nacional, Filosofia do Direito e Teoria Geral do Direito e da Política);
- II) questões sobre qualquer ponto relativo às disciplinas de Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Eleitoral, Direito Ambiental, Direito do Consumidor, Direito da Criança e do Adolescente, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional, Direito Empresarial, Direito Tributário e Direito Administrativo.
A prova de sentença incidiu na elaboração de uma sentença cível e outra criminal, aplicadas em dias consecutivos. A cada prova foi atribuída uma nota de zero a dez pontos. Para que o candidato tivesse sua prova de sentença corrigida, o candidato teve que alcançar, no mínimo, 6 pontos na prova discursiva.
Para ser habilitado para a próxima fase, o candidato deverá atingir, no mínimo, 6 pontos em cada prova.
Concurso TJ MT Juiz: Inscrição Definitiva
Fase de caráter eliminatório marcada pela inscrição definitiva. Nela, o candidato deve comprovar, por meio de documentos, o exercício de pelo menos três anos de prática jurídica. Esta fase do certame se divide em três partes:
- Sindicância da vida pregressa e investigação social;
- Exame de sanidade física e mental;
- Exame psicotécnico.
Concurso TJ MT Juiz: Prova Oral
Prova oral, de caráter eliminatório e classificatório. Os candidatos serão arguidos sobre temas sorteados de uma lista de pontos, divulgada com antecedência. Cada examinador disporá de, no máximo, 15 minutos para arguir os candidatos.
Serão, ao todo, quatro arguições. O candidato poderá consultar legislação não comentada ou anotada, a critério da Comissão do Concurso. A nota final será a média aritmética da pontuação atribuída por candidato.
A prova oral tem o valor máximo de 10 pontos. Para ser aprovado, o candidato deve atingir o mínimo de 6 pontos.
Concurso TJ MT Juiz: Avaliação de Títulos
Esta etapa consiste na Avaliação de Títulos. A documentação comprobatória do exercício de atividades profissionais e acadêmicas deve ser enviada no tempo da inscrição definitiva
Concurso TJ MT Juiz: Cálculo da nota final
No cálculo da nota final de cada candidato, a cada uma das provas será atribuído um peso diferente no cálculo da média. Confira abaixo os critérios estabelecidos pelo Regulamento expedido pelo TJ MT para os concursos da Magistratura:
- Prova objetiva: peso 1
- Primeira e segunda prova escrita: peso 3 para cada prova
- Prova oral: peso 2
- Prova de títulos: peso 1
Resumo Concurso TJ MT Juiz
| Concurso | Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso (Concurso Juiz TJ MT) |
| Banca organizadora | Fundação Vunesp |
| Cargos | Juiz |
| Escolaridade | Níveis superior |
| Carreiras | Magistratura |
| Lotação | Mato Grosso |
| Número de vagas | 9 vagas imediatas + cadastro de reserva |
| Remuneração | R$ 27.439,99 |
| Link do edital | Clique aqui e confira o edital completo |
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