O Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (Concurso TJ-PE) é um órgão do Poder Judiciário de Pernambuco, com sede na cidade do Recife e jurisdição em todo o território estadual. O órgão já confirmou a realização de um novo concurso público para seu quadro de apoio.
O edital TJ PE será publicado nesta sexta-feira (14), com chances para técnicos e analistas judiciários. O organizador será o Instituto IBFC.
O Tribunal de Justiça de Pernambuco foi criado pelo alvará de 6 de fevereiro de 1821, de Dom João VI, então Rei do Brasil – Reino Unido ao de Portugal, recebendo na ocasião o nome de Tribunal da Relação de Pernambuco.
Sua instalação ocorreu no dia 13 de agosto de 1822, no imóvel do antigo Erário Régio, com algumas salas adaptadas às pressas e com móveis ainda improvisados. Nos anos seguintes foram registradas constantes mudanças de sua sede, passando a funcionar no Consistório do Espírito Santo, na Cadeia Velha, na Faculdade de Direito do Recife e no Liceu de Artes, até a sua transferência definitiva para o prédio do Palácio da Justiça, onde permanece até os dias atuais.
Os servidores da área de apoio desempenham importante papel no processo dos julgamentos, seja na realização de pesquisas jurídicas, na prestação jurisdicional, no aprimoramento dos processos de trabalho, na manutenção da esfera administrativa, na informatização dos serviços, entre outros tantos campos de atuação dentro TJ-PE.
Por isso, a realização de um novo concurso público é imprescindível para o bom funcionamento das demandas. Vamos analisar os dados importantes do certame, como os detalhes das carreiras, atribuições, dicas de estudos, remuneração, carga horária e muito mais. Fique ligado e não perca a chance de iniciar seus estudos para os concursos mais esperados e almejados pelos concurseiro/as de Pernambuco.
Vagas concurso TJ PE
A oferta inicial será de 60 vagas para as carreiras de técnico e analista. De acordo com a minuta de contrato, os candidatos serão avaliados por meio de provas objetivas, acrescida de prova discursiva ou estudo de caso conforme o cargo – acesse abaixo o quadro de vagas. Os exames serão aplicados em Araripina – PE, Arcoverde – PE, Carpina – PE, Caruaru – PE, Garanhuns – PE, Jaboatão dos Guararapes – PE, Limoeiro – PE, Olinda – PE, Palmares – PE, Pesqueira – PE, Petrolina – PE, Recife – PE, Salgueiro – PE, Serra Talhada – PE e Vitória de Santo Antão – PE.
O termo de referência do concurso informa, ainda, que os exames discursivos deverão ser corrigidas até 100 vezes o quantitativo de vagas oferecidas, inclusive quando for Cadastro de Reserva. A justificativa do tribunal para esse grande volume de correções é devido à grande quantidade de nomeações que ocorrem durante a validade do concurso, em virtude de reposições, conforme ocorreu nos concursos anteriores e considerando, ainda, a possibilidade de o certame ser prorrogado por mais dois anos, a critério da Administração.
A taxa de inscrição não deve ultrapassar 90,00 (noventa reais) para os cargos efetivos que exigem formação de nível superior, e R$ 70,00 (setenta reais) para os cargos efetivos que exigem formação de nível médio.
Nomeações na validade do concurso TJ PE é alta
Como se não bastassem os atrativos da carreira e a possibilidade de milhares de efetivações durante o prazo de validade do novo concurso, há ainda o grande número de contratações que o tribunal tem o costume de realizar durante a validade de um concurso. No de 2011, mais de mil aprovados foram convocados durante a validade, que terminou em março deste ano. O número corresponde a mais de 14 vezes o de oportunidades inicialmente abertas, de 230. No de 2006 não foi diferente. Ofertando 269 vagas em edital, o tribunal convocou mais de 3,7 mil candidatos, número que representa 15 vezes a mais que a oferta de vagas imediatas (veja a tabela ao lado com todos os detalhes).
Os servidores da área de apoio desempenham importante papel no processo dos julgamentos, seja na realização de pesquisas jurídicas, na prestação jurisdicional, no aprimoramento dos processos de trabalho, na manutenção da esfera administrativa, na informatização dos serviços, entre outros tantos campos de atuação dentro TJ-PE.
Os interessados já devem intensificar a preparação,utilizando o edital do concurso anterior, de 2011. As vagas foram distribuídas pelos cargos de técnico judiciário, oficial de justiça e analista judiciário, em diversas áreas e especialidades. As lotações foram nas comarcas de 15 polos de classificação do estado. A seleção reuniu 118.809 inscritos, sendo 71.728 para técnico, 37.012 para analista e 10.069 para oficial de justiça.
Para auxiliar os candidatos nesta fase inicial, vamos analisar os dados importantes do certame, como os detalhes das carreiras, atribuições, dicas de estudos, remuneração, carga horária e muito mais. Fique ligado e não perca a chance de iniciar seus estudos para os concursos mais esperados e almejados pelos concurseiro/as de Pernambuco.
Atribuições dos cargos previstos e requisitos:
- Analista Judiciário/APJ – Área Judiciária
Requisitos: O último edital exigiu graduação em qualquer área para o cargo. Neste, pode ser que seja exigido diploma, devidamente registrado, de curso de nível superior de graduação em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.
Atribuições: Realizar atividades de apoio técnico e administrativo, favorecendo o exercício da função judicante pelos magistrados e/ou órgãos julgadores; Acompanhar as diversas fases dos processos e atendimento ao público; Desenvolver atividades nas áreas: Judicial, Corregedoria, Consultoria e Assessoramento, Gestão de Pessoas, Gestão Judiciária, Gestão Administrativa, TI e Comunicação; Executar outras atividades da mesma natureza e grau de complexidade.
- Analista Judiciário/APJ – Área Administrativa
Requisitos: Diploma ou certificado, devidamente registrado, de curso de Ensino Superior em qualquer área de formação, inclusive licenciatura plena, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC).
Atribuições: Realizar atividades de apoio técnico e administrativo, favorecendo o exercício da função judicante pelos magistrados e/ou órgãos julgadores; Acompanhar as diversas fases dos processos e atendimento ao público; Desenvolver atividades nas áreas: Judicial, Corregedoria, Consultoria e Assessoramento, Gestão de Pessoas, Gestão Judiciária, Gestão Administrativa, TI e Comunicação; Executar outras atividades da mesma natureza e grau de complexidade.
- Oficial de Justiça /OPJ
Requisitos: Diploma ou Certificado devidamente registrado, de conclusão de curso superior em Direito, fornecido por Instituição de Ensino Superior reconhecida pelo Ministério da Educação.
Atribuições: Executar ordens judiciais e diligências externas relacionadas com a prática de atos de comunicação processual e de execução de decisões, sentenças e acórdãos, além daquelas previstas na legislação processual e decorrentes do cumprimento de decisões administrativas e jurisdicionais, inclusive avaliação de bens penhorados, nos termos do art. 680 c/c o art. 652, ambos do Código de Processo Civil. Exercer outras atividades de mesma natureza e grau de complexidade.
- Técnico Judiciário/TPJ – Área Judiciária e Administrativa
Requisitos: Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de ensino médio (antigo 2º grau) ou de curso técnico equivalente, expedido por Instituição de Ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).
Atribuições: Desenvolver atividades a fim de fornecer apoio técnico (jurídico e administrativo), favorecendo o exercício da função judicante pelos magistrados e/ou órgãos julgadores e o exercício das funções necessárias ao adequado funcionamento das áreas do Poder Judiciário: Judiciária, Administrativa, Corregedoria, Consultoria e Assessoramento, TI e Comunicação, Gestão de Pessoas e Judicial; Atuar nas audiências, digitar sentenças e outros documentos, acompanhar as diversas fases dos processos e atendimento ao público. Executar outras atividades da mesma natureza e grau de complexidade.
Progressão
Os candidatos aprovados nos próximos concursos para as carreiras de técnico e analista do TJ-PE terão as atribuições da Classe CI. Mas além das classes, os candidatos são postulados a um outro título dentro de uma classe, ou seja, ingressarão na Classe CI padrão P00. As carreiras dos cargos efetivos do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário de Pernambuco são estruturadas em 05 (cinco) classes e 22 (vinte e dois) padrões salariais.
Entendendo…
Explicando melhor, cada ano equivale a um padrão. Anualmente os candidatos que ingressarem, serão avaliados e caso isso ocorra de forma positiva, acontecerá a progressão funcional (PR) para o padrão posterior. Cada classe é composta por padrões e, ao final de alguns anos, os aprovados passarão de uma classe para outra. Isso acontecerá até que se chegue última classe e padrão, cerca de 22 anos, quando o servidor fará parte da Classe CV – Padrão 21 (P21) – veja abaixo.
A promoção é a movimentação do servidor do último padrão de uma classe para o primeiro padrão da classe seguinte, observado o interstício de uma ano em relação à progressão funcional imediatamente anterior, dependendo, cumulativamente do resultado de avaliação formal de desempenho e da participação em curso de aperfeiçoamento oferecido, preferencialmente, pelo órgão, na forma prevista em regulamento.
Evolução remuneratória: Consequentemente, os valores da remuneração aumentarão. Ganhando inicialmente até R$ 4 mil, o servidor chega a classe CV com mais de R$ 20. Veja abaixo os valores com os ganhos anuais e aumento oferecido pelo órgão.
Os servidores contam ainda com Auxílio Alimentação: R$ 805,14; Auxílio Transporte: R$ 123,20 (exceto para o cargo de Oficial de Justiça). Para oficial,são os mesmo benefícios com exceção da Indenização de Transporte, que é de R$ 1.515,00, e inclui-se o Risco de Vida: R$ 541,51.
Jornada de Trabalho: Os editais preveem 30 horas semanais. A definição do horário de entrada e saída é flexível, e varia conforme o setor de lotação.
Lotação: Os recém-concursados são lotados nas unidades do órgão, em Recife/PE, ou nas comarcas do estado.
Organizadora e etapas: Os concursos do TJ-PE são tradicionalmente realizados pela Fundação Carlos Chagas (FCC). As seleções compreendem prova objetiva de conhecimentos gerais e específicos, exigindo dos candidatos um altíssimo nível de preparação e um estudo pré-edital de muita dedicação.
Aplicação das provas: As provas do concurso costumam ser aplicadas na capital do estado e nos municípios de Jaboatão dos Guararapes, Garanhuns, Vitória de Santo Antão, Carpina, Limoeiro, Caruaru, Arcoverde, Serra Talhada, Salgueiro, Araripina e Petrolina.
Demanda por servidores é alta: O órgão conta em sua estrutura atualmente com mais de mil cargos providos, mas a demanda crescente de processos e o número de aposentadorias previstas e os cargos que estão vagos desde o vencimento do último certame aumentam o deficit de profissionais a cada dia.
Concorrência
Sempre muito disputados, os concursos para técnicos e analistas do Tj-PE atraem muitos candidatos. Veja abaixo a relação de inscritos nos dois últimos concursos:
2011 (FCC): As inscrições para o concurso de servidor do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) alcançaram um número bastante significativo. De acordo com informações da Fundação Carlos Chagas, 118.809 pessoas se inscreveram para o certame.
Na Comarca do Recife, registraram-se 68.372 pessoas no concurso. Na Região Metropolitana I e II, 8.060 e 3.989 candidatos, respectivamente. A Zona da Mata Sul também se dividiu em dois polos, nos quais 4.523 candidatos se inscreveram. Na Zona da Mata Norte, tem-se 2.512 candidatos inscritos.
Agreste – No polo do Agreste Central de Pernambuco, 8.213 candidatos vão concorrer a vagas no Judiciário. No Agreste Setentrional, 3.256 pessoas se inscreveram para participar do certame. Já no Agreste Meridional, o registro foi de 3.844 pessoas.
Sertão – O Sertão do Moxotó e Itaparica conta com 2.410 inscritos. Para o concurso no polo do Sertão do Pajeú, 2.843 pessoas efetuaram suas inscrições. Já nos polos do Sertão Central, Araripe e São Francisco, o concurso contou com a inscrição de 2.023, 2.037 e 6.727 pessoas, respectivamente.
O último concurso para o cargo de servidor público do Judiciário pernambucano, realizado em 2007, teve a validade prorrogada até julho deste ano. Nesse período, foram nomeados 2.778 técnicos, 1.600 analistas e 671 oficiais.
2006 (FCC): Foram registrados mais de 64 mil inscritos. A concorrencia completa pode ser conferida aqui.
Histórico de nomeações
Os concursos sempre nomeiam um grande quantitativo de candidatos aprovados. Trazemos mais uma vez como base os dois últimos editais (2011 e 2006).
2011: O certame, que previa inicialmente 230 vagas para os níveis médio e superior, nomeou 16 vezes mais candidatos, no total 3.724 novos servidores foram empossados nos cargos de técnico judiciário (1.728), analista judiciário (1.498) e oficial de justiça (336).
2006: Foram nomeados 2.778 técnicos, 1.600 analistas e 671 oficiais. Detalhe é que o concurso trazia em edital apenas 457 vagas distribuídas entre as carreiras.
Dicas para o início dos estudos
Nesta fase inicial de estudos é importante que o candidato entenda a banca dos últimos concursos , que foi a FCC, e tem grandes possibilidades de vir novamente como organizador, e para isso pesquise sobre o ela, conheça sua história, descubra suas tendências. Uma forma de conhecer a banca examinadora é refazer provas anteriores, disponíveis nos sites. Assim, é possível assimilar o modelo de avaliação.
No último certame, foram 30 questões de Conhecimentos Gerais (peso um) e 30 de Conhecimentos Específicos (peso dois). A exceção foram as carreiras ligadas à Tecnologia, cujos grupos de disciplinas terão 20 e 40 itens, respectivamente. Neste caso, a parte de Conhecimentos Específicos terá peso três.
Em Conhecimentos Gerais, constaram as matérias de
- Língua Portuguesa,
- Raciocínio Lógico,
- Legislação Aplicada,
- Noções de Informática (exceto para as áreas de Tecnologia),
- Noções de Direito Constitucional e
- Direito Administrativo (as duas últimas, exceto para oficial de justiça).
- Os temas específicos variaram conforme a função escolhida.
Na avaliação de cada prova foi utilizado o escore padronizado, com média igual a 50 pontos e desvio padrão igual a dez – o cálculo da nota levou em consideração a média de acertos do grupo ao qual o candidato pertence. Para os cargos cujo exame específico teve peso três, foi aprovado o concorrente que obtive-se nota igual ou superior a 200. Para os demais, a nota mínima era de 150 pontos.
Detalhes concurso TJ PE:
- Concurso: Tribunal de Justiça de Pernambuco (Concurso TJPE)
- Organizador: Instituto IBFC
- Cargo: Analista; Técnico
- Escolaridade: Níveis médio e superior
- Número de vagas: A definir
- Remuneração: Até R$ 20 mil no topo da carreira
- Situação: IMINENTE
- Previsão p/ publicação do edital: 2017
- Link do edital de 2011
- Link do edital de 2006
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