Concurso TJ RR Cartórios: edital publicado! Provas em setembro!

Concurso TJ RR Cartórios está com edital publicado. As provas serão aplicadas em 7 de setembro. Confira mais detalhes!

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6 min. de leitura

O concurso TJ RR Cartórios teve o seu novo edital publicado no dia 7 de março de 2025. A seleção do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima oferta um total de 7 vagas, sendo 5 delas para provimento e o restante para remoção.

Interessados em participar do Concurso TJ RR Cartórios poderão se inscrever no período de 3 de junho de 2025 até o dia 3 julho de 2025, por meio do site banca organizadora: Cebraspe.

A taxa de inscrição estão fixada no valor de R$ 450,00 e é possível solicitar a isenção do valor no período de 17/04 a 16/05.

Já a primeira etapa de provas está marcada para o dia 7 de setembro de 2025.

No dia 9 de abril de 2025 foi anunciado que os sorteios das serventias reservadas aos candidatos de vagas reservadas (PPP e PcD) serão realizados em sessão pública exclusivamente virtual, no dia 14 de abril de 2025, às 10h (Horário Local) no canal do Tribunal de justiça de Roraima no Youtube.

Confira todas as informações e acompanhe as notícias sobre o certame abaixo!

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Veja abaixo o índice com informações sobre o concurso TJ RR Cartórios:

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Concurso TJ RR Cartórios: situação atual

Confira abaixo o detalhamento das principais datas do Concurso TJ RR Cartórios até o momento!

Histórico da seleção:

Concurso TJ RR Cartórios: remuneração

De acordo com o edital do Concurso TJ RR Cartórios, a remuneração é definida por meio de emolumentos cobrados em razão do ofício, na forma da legislação específica.

Concurso TJ RR Cartórios: inscrições

O prazo de inscrições no Concurso TJ RR Cartórios está definido de 10h do dia 3 de junho de 2025 até às 18h do dia 03 de julho de 2025 (Horário de Brasília).

Para se inscrever, visite o link específico no site da banca Cebraspe (http://www.cebraspe.org.br/concursos/tj_rr_25) dentro do período especificado.

Também é necessário realizar o pagamento da taxa de inscrição (no valor de R$ 450,00) até o dia 7 de julho de 2025.

Concurso TJ RR Cartórios: isenção da taxa

O período para solicitar a isenção da taxa de inscrições no Concurso TJ RR Cartórios será bem antes do período regular de inscrições no certame: 10h do dia 17 de abril até às 18h do dia 16 de maio de 2025 (Horário de Brasília).

Além de realizar a solicitar, os candidatos interessados deverão enviar a documentação comprobatória, de acordo com alguma das situações especificadas em edital. São elas:

  • Doador de sangue, conforme a Lei Estadual nº 167/1997;
  • Doador de medula óssea, conforme a Lei Estadual nº 1.326/2019;
  • Doadora de leite materno, conforme a Lei Estadual nº 1.539/2021;
  • Eleitor convocado e nomeado que tenha prestado serviço eleitoral, conforme a Lei Estadual nº 1.561/2021.

Concurso TJ RR Cartórios: cargos e vagas

O Concurso TJ RR Cartórios especifica vagas de provimento e vagas de remoção.

Enquanto o primeiro tipo de vagas pode ser ocupada por qualquer candidato (devidamente inscrito e que cumpra os requisitos), o segundo tipo é reservado para quem já exerce a titularidade de serventia extrajudicial em qualquer localidade do Estado de Roraima por mais de dois anos até a primeira publicação deste edital.

As vagas ofertadas pelo novo edital do Concurso TJ RR Cartórios é a seguinte:

Edital TJ RR Cartórios: vagas para provimento

Os requisitos específicos para este tipo de vaga são:

  • Diploma de bacharelado em Direito ou ter completado, por dez anos, exercício em serviço notarial ou de registro, antes da primeira publicação deste edital.
  • Ter o comprovante de aprovação no Exame Nacional dos Cartórios (ENAM).

Confira abaixo o detalhamento das oportunidades:

 Ofício Registro de Imóveis da Comarca de Boa Vista/RR
Vagas: 1 vaga

 Ofício de Notas, Protesto de Títulos e Registro Civil de Pessoas Naturais e Jurídicas da Comarca de Boa Vista/RR
Vagas: 1 vaga

Ofício Único da Comarca de Bonfim
Vagas: 1 vaga

 Registro de Imóveis de Boa Vista/RR
Vagas: 1 vaga

Ofício Único da Comarca de São Luiz
Vagas: 1 vaga

Edital TJ RR Cartórios: vagas para remoção

Já para as vagas de remoção do edital TJ RR Cartórios, os requisitos são os seguintes:

  • Comprovar que já exerce a titularidade de serventia extrajudicial em qualquer localidade do Estado de Roraima por mais de dois anos até a primeira publicação deste edital.
  • Ter o comprovante de aprovação no Exame Nacional dos Cartórios (ENAM).

Confira abaixo o detalhamento dos cargos:

2° Ofício de Notas, Protesto de Títulos e Registro Civil de Pessoas Naturais e Jurídicas da Comarca de Boa Vista/RR
Vagas: 1 vaga
Jornada de trabalho:
Atribuições:

4° Ofício de Notas, Protesto de Títulos e Registro Civil de Pessoas Naturais e Jurídicas da Comarca de Boa Vista/RR
Vagas: 1 vaga

Cargos vagos

De acordo com o Painel de Dados Estatísticos das Serventias Extrajudiciais do Conselho Nacional da Justiça, há 2 cargos vagos.

Referência: 3 de janeiro de 2024

Concurso TJ RR Cartórios: carreira

Confira as formas de ingresso e as atividades a desempenhar.

Atribuições

Aos notários compete:

  • formalizar juridicamente a vontade das partes;
  • intervir nos atos e negócios jurídicos a que as partes devam ou queiram dar forma legal, ou autenticidade, autorizando a redação ou redigindo os instrumentos adequados, conservando os originais e expedindo cópias fidedignas de seu conteúdo;
  • autenticar fatos.

Aos tabeliães de notas compete com exclusividade:

  • lavrar escrituras e procurações, públicas;
  • lavrar testamentos públicos e aprovar os cerrados;
  • lavrar atas notariais;
  • reconhecer firmas;
  • autenticar cópias.

Concurso TJ RR Cartórios: etapas de provas

O edital TJ RR Cartórios enumera seis etapas para o certame. Conheça abaixo um pouco mais cobre cada uma delas.

Prova objetiva do Concurso TJ RR Cartórios

As provas do Concurso TJ RR Cartórios terão a duração de 5 horas, distribuídas entre dois turnos no dia 7 de setembro de 2025.

A divisão fica da seguinte maneira:

  • Turno da manhã: para candidatos de provimento;
  • Turno da tarde: para candidatos de remoção.

Disciplinas

As disciplinas previstas pelo edital TJ RR Cartórios são as mesmas para todos os cargos. São elas:

  • Direito Notarial e Registral;
  • Direito Constitucional;
  • Direito Administrativo;
  • Direito Tributário;
  • Direito Civil;
  • Direito Processual Civil;
  • Direito Penal;
  • Direito Processual Penal;
  • Direito Empresarial;
  • Conhecimentos Gerais.

Estrutura da prova

Compostas por 100 questões, as provas do Concurso TJ RR Cartórios têm questões estruturas no s no modelo de múltipla escolha, no qual o candidato deverá escolher a opção correta entre outras 5 (A,B,C,D, E).

Prova Escrita e Prática

A prova escrita e prática será aplicada em datas distintas das provas objetivas e será composta das seguintes partes:

  • uma dissertação de até 100 linhas;
  • uma peça prática de até 120 linhas;
  • duas questões discursivas de até 20 linhas cada.

A pontuação máxima desta etapa é de 10 pontos e os candidatos terão 5 horas para realizá-la. De acordo com o edital, também é possível levar material de consulta para esta fase.

A prova escrita e prática avaliará o conteúdo (conhecimento do tema), a capacidade de expressão na modalidade escrita e o uso das normas do registro formal culto da Língua Portuguesa. O candidato deverá produzir, conforme o comando formulado pela Banca Examinadora, texto dissertativo, primando pela coerência e pela coesão.

Falando sobre datas, terão dias diferentes de aplicação para as vagas de provimento e de remoção:

  • Provimento: 15/11/2025
  • Remoção: 16/11/2025

Comprovação de Requisitos

Para esta etapa, o candidato aprovado nas provas escritas e práticas e convocado para a etapa em questão deverá enviar a documentação especifica em edital.

Os documentos necessários para envio variam para candidatos de provimento e de remoção. Por isso, é importante consultar a lista no edital.

Exame Psicotécnico e Análise de Vida Pregressa

De acordo com o edital TJ RR Cartórios, o exame psicotécnico consistirá na análise padronizada de características e personalidade e motivacionais do candidato, podendo ser aplicada coletivamente.

Essa fase possuirá caráter descritivo de presença obrigatória, sendo instrumento de auxílio para a realização da Pesquisa sobre a Personalidade do Candidato, de acordo com o previsto no item 8 do edital anexo à Resolução CNJ nº 81/2009.

Já a análise pregressa infere a possibilidade do candidato precisar informar o TJRR, de acordo com a solicitação, em caráter sigiloso, informações pessoais, escritas ou verbais, relativas à vida pregressa dos candidatos, de forma complementar aos documentos entregues.

Prova Oral

A prova oral também valerá 10,0 pontos e terá a duração de até 30 minutos.

Os parâmetros para avaliação na prova oral considerarão: domínio do conhecimento jurídico, a adequação da linguagem, a articulação do raciocínio, a capacidade de argumentação e o uso correto do vernáculo.

Já as disciplinas que embasarão a arguição dos candidatos, de acordo com o edital TJ RR Cartórios, serão as seguintes:

  • a) Ponto I: Direito Notarial e Registral; Direito Civil; Direito Administrativo;
  • b) Ponto II: Direito Notarial e Registral; Direito Civil; Direito Tributário;
  • c) Ponto III: Direito Notarial e Registral; Direito Civil; Direito Constitucional;
  • d) Ponto IV: Direito Notarial e Registral; Direito Civil; Direito Processual Civil.

Avaliação de Títulos

A última etapa do Concurso TJ RR Cartórios será a avaliação de títulos, também com o valor total de 10,00 pontos.

Considere abaixo a tabela de títulos válidos para a seleção:

Edital TJ RR Cartórios: tabela de avaliação de títulos
Edital TJ RR Cartórios: tabela de avaliação de títulos

Último concurso TJ RR Cartórios

O edital anterior foi publicado em 2013 sob organização do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (CESPE/UnB).

Na época foram ofertadas para provimento de 23 (vinte e três) vagas de outorga das delegações de notas e registros, sendo reservadas aos candidatos com deficiência 5% das vagas previstas.

Para mais informações da seleção, confira em: http://www.cespe.unb.br/concursos/tj_rr_13_notarios

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Leia e inspire-se:

Resumo do Concurso

Concurso TJ RR CartóriosTribunal de Justiça do Estado de Roraima
Situação atualedital publicado
Banca organizadoraCebraspe
CargosNotários e Tabeliães
EscolaridadeNível superior
CarreiraJurídica
LotaçãoEstado de Roraima
Número de vagas7 vagas
RemuneraçãoEmolumentos cobrados em razão do ofício
Período de inscrições 17/04 a 16/05/2025 (solicitação de isenção da taxa de inscrição)
03/06/2025 a 03/07/2025 (inscrições regulares)
Taxa de inscrição R$ 450,00
Data das provas objetivas07/09/2025
Clique AQUI para fazer o download do edital TJ RR Cartórios
Edital TJ RR Cartórios: resumo das principais informações


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