Concurso TJ SP: como estudar Direito Processual Penal?

Simplifique o estudo de Direito Processual Penal para o Concurso TJ SP Escrevente com as dicas do Professor Douglas Vargas!

Avatar


15/08/2021 | 12:00 Atualizado há 63 dias

Dentre as matérias contempladas no maior bloco de questões do Concurso TJ SP Escrevente (40 questões) , o Direito Processual Penal para o TJSP é um conhecimento essencial para garantir uma das 845 vagas no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo ! Mas estudar legislação nem sempre é um processo simples, não é mesmo? Especialmente se você não tem o costume de lidar com dispositivos legais.

Pensando em simplificar os estudos de Direito Processual Penal para o Concurso TJ SP Escrevente, o Gran convidou o professor Douglas Vargas para abordar os principais pontos da matéria, bem como dicas e maneiras de estudar DPP de maneira mais eficiente até o dia da prova.

Lembre-se: As inscrições para o Concurso TJ SP Escrevente continuam abertas até o dia 2 de setembro de 2021 e podem ser realizadas pelo site da banca VUNESP. A taxa de inscrição é R$ 79,00. Ao todo são 845 vagas, divididas entre diferentes Comarcas paulistas.

Saiba TUDO sobre o Concurso TJ SP! 

Navegue pelo índice abaixo para encontrar cada parte do conteúdo com mais facilidade:

Concurso TJ SP Escrevente: quais assuntos merecem mais atenção em Direito Processual Penal?

Prof. Douglas Vargas: Em primeiro lugar, é necessário verificar que o edital elaborado pela VUNESP é bastante peculiar e pouco didático. A organizadora, na temática penal, optou por dividir o conteúdo programático com base nos artigos, e não com base em assuntos, o que complica sua interpretação e prejudica um pouco os estudos ao não realizar uma abordagem contextualizada.

Conteúdo Programático conforme previsto no Edital

Código de Processo Penal —  artigos 251 a 258; 261 a 267; 274; 351 a 372; 394 a 497; 531 a 538; 541 a 548; 574 a 667 e Lei nº 9.099 de 26.09.1995 (artigos 60 a 83; 88 e 89).

Conteúdo Programático pormenorizado para facilitar o entendimento:

  1. Artigos 251 a 258; 261 a 267; 274: Sujeitos Processuais;
  2.  Artigos 351 a 372: Citações e Intimações;
  3.  Artigos 394 a 497:  Instrução Criminal;
  4.  Artigos 531 a 538; 541 a 548: Processo sumário e restauração de autos;
  5. Artigos 574 a 667: Recursos e Habeas Corpus;
  6. Lei nº 9.099 de 26.09.1995 (artigos 60 a 83; 88 e 89);

Nesse sentido, é preciso destacar que o edital de Direito Processual Penal é bastante amplo, mas apresenta tópicos de uma forma pouco didática, pois aborda temas específicos sem abordar a parte geral do Processo Penal.

Isso dificulta um pouco para os candidatos iniciantes, haja vista que conceitos gerais não são abordados, direcionando-se o foco total para aspectos práticos como a instrução criminal, as citações e os recursos. A meu ver, o conteúdo pode ser dividido em dois grupos, em razão de sua complexidade e volume de conteúdo para memorização:

  • Sujeitos Processuais, Habeas Corpus, Lei 9.099/95 e Citações e Intimações (tópicos mais curtos, práticos, e de leitura mais simples).
  • Instrução Criminal, Processo sumário, restauração de autos e Recursos (tópicos mais extensos e de compreensão mais demorada).

Concurso TJ SP Escrevente: como estudar Direito Processual Penal de forma mais eficiente?

Prof. Douglas Vargas: Em nossas aulas em PDF aqui no Gran , sempre busco realizar uma abordagem contextualizada dos tópicos – mesmo em editais que especificam apenas tipos penais em seu conteúdo – pois facilita a compreensão e a memorização dos assuntos.

Nesse sentido, essa é a forma que recomendo o estudo da matéria. Assista a videoaulas ou leia os PDFs sobre o conteúdo programático, e de forma complementar, faça a leitura do texto de lei e da integralidade dos artigos que foram apontados pela banca.

A leitura do texto de lei por si só, sem contexto, não costuma funcionar bem para a maioria dos alunos pois usualmente essa abordagem é mais engessada, um pouco chata, dificultando que o aluno mantenha a atenção e memorize os trechos importantes.

Clique aqui para ter acesso aos materiais teóricos (PDFs) exclusivos para o Concurso TJSP com o curso preparatório do Gran! 

Concurso TJ SP Escrevente: como a VUNESP costuma cobrar Direito Processual Penal?

Prof. Douglas Vargas: Usualmente, a banca se atém ao texto de lei (principalmente em editais nos quais o conteúdo programático apresenta diretamente os artigos).Podem ser esperadas, via de regra, questões com situações hipotéticas ou com a transcrição literal de determinado procedimento, solicitando que o candidato aponte qual a assertiva que se adequa à previsão legal.

Em alguns casos, a VUNESP complica um pouquinho mais nas questões, mas via de regra, um bom domínio do CPP e dos artigos procedimentais tende a garantir um bom desempenho em provas VUNESP (salvo alguma surpresa).

Concurso TJ SP Escrevente: quantas questões resolver por dia?

Prof. Douglas Vargas: Depende do aluno, de sua disponibilidade de tempo e principalmente de seu domínio da matéria. Quanto mais você dominar o conteúdo, deve passar mais tempo resolvendo questões e menos tempo com o estudo teórico. Um erro comum acaba acontecendo quando o aluno finaliza o conteúdo programático e gasta muito tempo revisando e fazendo releituras, e pouco tempo exercitando. Sugiro o contrário (pratique bastante e faça revisão pontual dos tópicos em que sua taxa de erro for maior).

Concurso TJ SP Escrevente: veja o passo a passo para resolver uma questão de Direito Processual Penal

(VUNESP / EBSERH / Advogado / 2020) No que concerne ao regramento legal do habeas corpus previsto no CPP, é correto afirmar:

A) dar-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar na iminência de sofrer violência ou coação ilegal na sua liberdade de ir e vir, inclusive nos casos de punição disciplinar.
B) recebida a petição de habeas corpus, o juiz, se julgar necessário, e estiver preso o paciente, mandará que este lhe seja imediatamente apresentado em dia e hora que designar.
C) se o habeas corpus for concedido em virtude de nulidade do processo, este será definitivamente arquivado.
D) a lei processual penal não prevê a possibilidade de os juízes e os tribunais expedirem de ofício ordem de habeas corpus.
E) não cabe habeas corpus quando negada a liberdade sob fiança, mesmo que a lei autorize a liberdade no caso concreto.

Prof. Douglas Vargas : Na referida questão, a VUNESP se ateve a criar assertivas com base em artigos sobre o Habeas Corpus, a saber:

A) Incorreta. Os casos de punição disciplinar não estão incluídos por expressa previsão contida no art. 647 do CPP:

Art. 647.  Dar-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar na iminência de sofrer violência ou coação ilegal na sua liberdade de ir e vir, salvo nos casos de punição disciplinar.

B) Correta. Literalidade do art. 656: “Recebida a petição de habeas corpus, o juiz, se julgar necessário, e estiver preso o paciente, mandará que este lhe seja imediatamente apresentado em dia e hora que designar.”

C) Incorreta. Na verdade, há renovação: Art. 652.  Se o habeas corpus for concedido em virtude de nulidade do processo, este será renovado.

D) Incorreta. Há previsão de HC de ofício:

Art. 654. § 2  Os juízes e os tribunais têm competência para expedir de ofício ordem de habeas corpus, quando no curso de processo verificarem que alguém sofre ou está na iminência de sofrer coação ilegal.

E) Incorreta. A hipótese está prevista no art. 648 do CPP:

Art. 648.  A coação considerar-se-á ilegal: […] V – quando não for alguém admitido a prestar fiança, nos casos em que a lei a autoriza;

Por esse motivo, o gabarito é a letra B.

Continue resolvendo questões comentadas no Gran Questões

Estudar com questões comentadas torna sua preparação ainda mais simples. Afinal, como você pôde perceber, é bem mais fácil compreender dispositivos legais e soluções quando elas são explicadas de maneira didática. Isso também poupa o tempo de consultar materiais teóricos  e pode ser utilizado para consultas posteriores, ajudando a criar um rico e direcionado material de revisão.

No Gran Cursos Questões você encontra milhares de provas e exercícios para concursos públicos que podem ser facilmente consultados e resolvidos em questão de cliques! Ao fazer o cadastro na plataforma, você ainda pode conferir uma análise periódica de desempenho e outros recursos exclusivos como o filtro de Assuntos Frequentes, acessar os comentários das questões e formular seus próprios simulados!

Clique aqui para resolver questões comentadas e gratuitas de Direito Processual Penal TJSP! 

Concurso TJ SP Escrevente: recursos gratuitos para a aprovação!

O Gran Cursos Online quer te ver nomeado como Escrevente Técnico Judiciário! Por isso, preparamos e disponibilizamos uma série de recursos gratuitos para auxiliar na sua preparação. Veja:

Resolução de questões em vídeo

Para compreender ainda mais Direito Processual Penal para o Concurso TJ SP que tal acompanhar a aula gratuita e exclusiva de resolução de questões com a professora Geilza Diniz do Gran? Confira abaixo:

Concurso TJ SP: resumo

Edital TJ SP Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ SP)
Situação do concurso edital publicado
Banca organizadora Fundação Vunesp
Cargo Escrevente
Escolaridade Nível médio
Carreira Tribunais
Lotação Estado de São Paulo
Região Sudeste
Número de vagas 845 vagas
Remuneração Inicial de R$ 4.981,71 + benefícios
Inscrições De 30/07/2021 a 02/09/2021
Taxa de inscrição R$ 79,00
Data da prova objetiva 31/10/2021
Link do edital

Baixe aqui o edital TJ SP 2021

Quer ficar por dentro dos concursos públicos abertos e previstos pelo Brasil? Clique nos links abaixo:

CONCURSOS ABERTOS

CONCURSOS 2021 e CONCURSOS 2022

Receba gratuitamente no seu celular as novidades do mundo dos concursos!
Clique no link abaixo e inscreva-se gratuitamente:

TELEGRAM

 

Avatar

Equipe do Gran Cursos Online
1

0


Tudo que sabemos sobre:

Concurso TJ-SP TJ SP escrevente


Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *