Concurso TJ SP Escrevente: como estudar Direito Constitucional?

Saiba como estudar Direito Constitucional para o Concurso TJ SP Escrevente de maneira otimizada com dicas exclusivas do professor Aragonê Fernandes!

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29/08/2021 | 12:00 Atualizado há 53 dias

Como estão seus estudos das disciplinas de Direito para o Concurso TJ SP Escrevente? Você sabia que elas correspondem ao maior quantitativo de questões previsto no edital e possuem um bloco exclusivo? Isso mesmo! Ao todo são 40 questões e o Direito Constitucional TJSP faz parte delas!

Pensando na importância dessa matéria, o Gran chamou o professor Aragonê Fernandes para falar um pouco mais sobre a matéria de Direito Constitucional no Concurso TJ SP Escrevente! Confira dicas de estudo, perfil da banca VUNESP e os principais pontos para prestar atenção na hora de responder uma questão de Direito Constitucional TJSP!  Vamos lá?

Lembre-se: O concurso TJ SP Escrevente oferta um total de 845 vagas de nível médio para o cargo de Escrevente Técnico Judiciário e as inscrições estão abertas até o dia 2 de setembro de 2021! As provas objetivas estão marcadas para o dia 31 de outubro de 2021.

Saiba TUDO sobre o Concurso TJ SP! 

Concurso TJ SP Escrevente: quais assuntos merecem mais atenção em Direito Constitucional TJSP? 

Prof. Aragonê Fernandes: O conteúdo de direito constitucional é enxuto, quando comparado a outros editais de tribunais. Nesse cenário, é importante dar atenção aos remédios constitucionais, às regras para servidor em exercício de mandato eletivo (artigo 38) e às situações de perda do cargo público por servidores estáveis (artigo 41). Ler com atenção o artigo 37 é fundamental, pois ele é extenso e esconde algumas armadilhas.

Só para relembrar, o conteúdo previsto em edital para Direito Constitucional no Concurso TJ SP, é:

  • Constituição Federal
    • Título II – Capítulos I, II e III;
    • Título III – Capítulo VII com Seções I e II;
    • Artigo 92.

Concurso TJ SP Escrevente: como estudar a matéria de maneira mais eficiente? 

Prof. Aragonê Fernandes: A base para estudos mais eficientes para Direito Constitucional TJSP está em dois pilares principais: leitura do texto constitucional e resolução exaustiva de questões da VUNESP.

IMPORTANTE: não buscar questões de nível mais elevado, como juiz ou promotor, porque o aluno não se preparará adequadamente. É como se fossem duas Bancas distintas. Procure questões de nível semelhante ao que enfrentará.

Concurso TJ SP Escrevente: Como a VUNESP costuma cobrar Direito Constitucional?

Prof. Aragonê Fernandes: Predominam dois formatos de questão: no primeiro, a pergunta vem direta, explorando os dispositivos do texto constitucional, trocando-se uma palavra ou expressão; no segundo, mais trabalhoso, é apresentada uma situação-problema e o candidato precisa interpretá-la para chegar à resposta esperada. O terceiro formato, mais voltado à jurisprudência, é o menos usado nesse nível de prova, mas o candidato não pode descartar.

Concurso TJ SP Escrevente: Quantas questões de Direito Constitucional TJSP resolver por dia?

Prof. Aragonê Fernandes: Isso depende da disponibilidade de tempo do aluno e da bagagem que possui. É necessário um equilíbrio entre a leitura da legislação (o candidato pode usar ferramentas, como o Gran Audiobook para otimizar a preparação), a absorção de teoria por meio das videoaulas ou PDFs e, por último, a resolução de questões. Os três elementos precisam andar juntos.

Concurso TJ SP Escrevente: como resolver uma questão de Direito Constitucional TJSP?

Prof. Aragonê Fernandes: Nas questões de contextualização, estar atento ao comando proposto pelo examinador, como forma de identificar as informações essenciais. Nas questões que vão direto ao ponto, ficar de olho se o que está pedindo é a alternativa correta ou a incorreta. Parece um detalhe bobo, mas pode fazer uma grande diferença. Indo para as alternativas, excluir as mais absurdas, como forma de diminuir a chance de erro.

Concurso TJ SP Escrevente: veja a resolução comentada de uma questão de Direito Constitucional TJSP

A melhor maneira de compreender o perfil da banca VUNESP para a matéria de Direito Constitucional TJSP é por meio da resolução de questões comentadas. Veja um exemplo abaixo:

2017.  VUNESP – TJ SP – Tribunal de Justiça de São Paulo  – Escrevente Técnico Judiciário

Maria, brasileira, estava grávida quando viajou para a Alemanha. Em virtude de complicações de saúde, seu bebê nasceu antes do tempo, quando Maria ainda estava na Alemanha. Considerando apenas os dados apresentados, pode-se afirmar que, nos termos da Constituição Federal, o filho de Maria será considerado

(A). brasileiro nato, bastando que venha a residir na República Federativa do Brasil.
(B). brasileiro nato se Maria estiver, na Alemanha, a serviço da República Federativa do Brasil.
(C). brasileiro nato, bastando que o pai do bebê também seja brasileiro, nato ou naturalizado.
(D). brasileiro naturalizado desde que opte, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira.
(E). brasileiro nato, pois Maria é brasileira.

Resposta comentada

Prof. Aragonê Fernandes: Esse tipo de questão é muito comum na VUNESP. Você verá que eu sempre tentarei decompor as informações que estão no comando, para achar a resposta adequada.

Repare que o examinador falou “considerando apenas os dados apresentados”. Então, o filho de Maria nasceu no exterior, o que afasta o critério territorial.

Assim, será aplicável uma das regras pelo critério sanguíneo, que precisa ser associado a outra situação, que só será mencionada nas alternativas.

A resposta esperada está na letra “A”, porque se Maria estiver a serviço do Brasil, o filho será nato, conforme letra b do inciso I do artigo 12 da Constituição.

Atente para um detalhe: “a serviço do Brasil” deve ser encarado de maneira ampla, abrangendo União, Estados, DF e Municípios, na Administração Direta e Indireta.

Onde resolver questões comentadas e gratuitas de Direito Constitucional TJSP?

Viu como a resolução comentada de questões para o Concurso TJ SP Escrevente pode te ajudar a compreender melhor os assuntos cobrados? Esse recurso é especialmente importante para quem estuda sozinho e pode ajudar também na confecção de materiais de revisão.

No Gran Cursos Questões você encontra milhares de questões comentadas para o Concurso TJ SP Escrevente e também da banca VUNESP! A melhor parte? Você pode acessá-las gratuitamente! Basta fazer o seu cadastro e login na plataforma!

Não espere para começar o seu treinamento. Lembre-se do que foi dito pelo professor Aragonê Fernandes: a resolução de questões é um dos três pilares essenciais para ser bem sucedido em concursos públicos!

Comece a resolver questões de Direito Constitucional para o Concurso TJ SP Escrevente agora mesmo! 

Concurso TJ SP Escrevente: resolução de questões em vídeo!

Para complementar ainda mais a sua rotina de estudos, confira a aula gratuita com o professor Aragonê Fernandes sobre a resolução de questões de Direito Constitucional TJSP!

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Concurso TJ SP: resumo

Edital TJ SP Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ SP)
Situação do concurso edital publicado
Banca organizadora Fundação Vunesp
Cargo Escrevente
Escolaridade Nível médio
Carreira Tribunais
Lotação Estado de São Paulo
Região Sudeste
Número de vagas 845 vagas
Remuneração Inicial de R$ 4.981,71 + benefícios
Inscrições De 30/07/2021 a 02/09/2021
Taxa de inscrição R$ 79,00
Data da prova objetiva 31/10/2021
Link do edital

Baixe aqui o edital TJ SP 2021

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