Concurso TJ SP Escrevente: como estudar Processo Civil?

Como estão seus estudos para a disciplina de Processo Civil TJSP? As provas objetivas do Concurso TJ SP Escrevente estão marcadas para os dias 28 de maio e 2 de julho e se você ainda está com dificuldades para estudar a disciplina ou quer dicas para otimizar o progresso que já conquistou, este conteúdo é para você!

O professor Anderson Ferreira aqui do Gran trouxe dicas exclusivas de como estudar Processo Civil TJSP, quais são os pontos essenciais e como se preparar para resolver as questões da sua prova! Quer conferir? Então continue a leitura!

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Concurso TJ SP Escrevente: quais assuntos merecem mais atenção em Processo Civil TJSP?

Prof. Anderson Ferreira: Bem, ao preparar as aulas direcionadas ao concurso do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), percebi que alguns temas foram bem explorados pela banca examinadora, quais sejam: do procedimento comum (de modo especial, tópicos relativos à petição inicial, contestação e a reconvenção).

O examinador também explorou bastante a tutela provisória, evidenciou uma inclinação pelo tema relativo aos recursos, sobretudo, os recursos em espécie, além de ter inquirido os candidatos sobre os Juizados Especiais da Fazenda Pública em certames anteriores.

Para além do exposto, vale mencionar que os atos processuais merecem atenção, não só pelo fato de terem sido objeto de questionamento pela banca examinadora em outros concursos, mas, também, porque houveram alterações no Código de Processo Civil, promovidas pela Lei nº 14.195 de 2021.

Nesse cenário, sempre digo que as bancas gostam de novidade. Vale a pena examinar as alterações promovidas pela lei supracitada, a qual alterou a forma de citação que, nos tempos atuais, será feita preferencialmente por meio eletrônico.

Concurso TJ SP Escrevente:  como estudar Processo Civil TJSP de maneira mais eficiente?

Prof. Anderson Ferreira: Com relação à maneira para um estudo mais eficiente, eu utilizo o seguinte método: aula dada, aula estudada e aula exercitada. Ou seja: devemos estudar o assunto, revisá-lo (por meio de anotações, resumos, gráficos, mapas mentais, dentre outras formas que você prefira) e fazer exercícios sobre os temas estudados. Esse é um método pessoal, um tanto subjetivo, mas que entendo ser válido.

Concurso TJ SP Escrevente: Como a VUNESP costuma cobrar Direito Processual Civil/ Processo Civil?

Prof. Anderson Ferreira: Amigo (a), percebi que a VUNESP costuma cobrar a letra da lei nos questionamentos. Nesse sentido, as questões, em grande maioria, são respondidas por meio dos artigos do Código de Processo Civil, alguns correspondem à literalidade do CPC de 2015. Por isso, costumo transcrever os dispositivos legais nas aulas.

Concurso TJ SP Escrevente: quantas questões resolver por dia?

Prof. Anderson Ferreira: Bem, essa é uma pergunta difícil! Nível “hard”, como diz minha filha!

Veja, com relação à resolução de questões, eu sou da opinião de que quanto mais, melhor, pois já vi estudo que evidenciou a importância da resolução de exercícios na fixação do conteúdo.

Quando me referi a essa ser uma questão de difícil resposta, quis dizer que essa indagação parte para um campo subjetivo, porquanto não há
uma “régua” para que possamos aferir o estímulo resposta. Contudo, para não jogar uma “cortina de fumaça” e me “esquivar” da indagação,
me agrada a ideia da dezena de exercícios, ou seja, a resolução de dez exercícios por dia sobre o conteúdo estudado.

Durante algum tempo fazia isso e obtive um bom resultado na fixação da matéria, sobretudo, quando eu estava na “reta final” da preparação, próximo à prova, quando o prazo se aproximava de mim que nem um vilão de filme de terror (rs). No entanto, essa é uma questão subjetiva e depende de alguns fatores, tais como tempo, complexidade das questões, dentre outros.

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Concurso TJ SP Escrevente: passo a passo para resolver uma questão de Processo Civil TJSP

Prof. Anderson Ferreira: Ok! Chegou a hora de fazermos uma questão da Vunesp para vermos como o examinador já cobrou nossa disciplina em concurso anterior. É bem difícil escolher apenas um item, mas, vamos que vamos!

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Monte Alto – SP Prova: VUNESP – 2019 – Câmara de Monte Alto – SP – Procurador Jurídico

Assinale a alternativa correta em relação à petição inicial.

(A). Indeferida a petição inicial, o autor poderá interpor apelação, facultando-se ao juiz da causa retratar-se no prazo de 10 (dez) dias.
(B). Compreendem-se no pedido os juros legais e a correção monetária, mas não os honorários advocatícios e demais verbas sucumbenciais.
(C). Nas causas em que é desnecessária a instrução, o juiz julgará liminarmente improcedente o pedido que contrariar enunciado de súmula de Tribunal de Justiça sobre direito local.
(D). Na petição inicial, pode o autor formular pedido genérico, contudo, tal possibilidade não se aplica à reconvenção.
(E). Até o saneamento do processo, o autor pode aditar ou alterar o pedido e a causa de pedir, independentemente do consentimento do réu.

Análise da Questão e gabarito comentado 

Resposta C.

A) ERRADA. Segundo o artigo 331 do CPC de 2015: “indeferida a petição inicial, o autor poderá apelar, facultado ao juiz, no prazo de 5 (cinco) dias, retratar-se”.
B) ERRADA. Segundo o artigo 322, § 1º do CPC de 2015: “compreendem-se no principal os juros legais, a correção monetária e as verbas de sucumbência, inclusive os honorários advocatícios”.
C) CORRETA. A assertiva está em conformidade com o artigo 332, IV do CPC de 2015.
D) ERRADA. Nas hipóteses legais, existe a possibilidade de pedidos genéricos que podem ser formulados na petição inicial e na reconvenção.
E) ERRADA. Segundo o artigo 329 do CPC de 2015: “O autor poderá: I – até a citação, aditar ou alterar o pedido ou a causa de pedir, independentemente de consentimento do réu; II – até o saneamento do processo, aditar ou alterar o pedido e a causa de pedir, com consentimento do réu, assegurado o contraditório mediante a possibilidade de manifestação deste no prazo mínimo de 15 (quinze) dias, facultado o requerimento de prova suplementar”. O examinador já questionou anteriormente acerca da estabilização da demanda, portanto, devemos ficar atentos ao disposto no artigo supracitado.

Amigo (a), espero que essas breves considerações tenham sido úteis. Desejo uma excelente preparação nesse tempo que resta. Faça sua
parte, estude, estude e estude, não necessariamente nessa mesma ordem (rs). Fique com Deus e boa prova!

“Prepara-se o cavalo para o dia da batalha, mas o Senhor é que dá a vitória” (Provérbios 21:31).

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