Concurso TRF 5: lei sancionada cria cargos efetivos. Veja!

Nova lei cria cargos de Técnico e Analista Judiciário e pode ampliar as nomeações no Concurso TRF 5 de 2024. Saiba mais!

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Novas nomeações no Concurso TRF 5 devem ocorrer em breve! O PL 4.278/2025, que previa a criação de cargos efetivos, foi convertido na Lei 15.943, de 16 de abril de 2026, publicada em 17/04 no Diário Oficial da União.

Os cargos oficialmente criados pela Lei 15.943/2026, foram:

  • 3 vagas para desembargador;
  • 32 vagas para Analista Judiciário;
  • 25 vagas para Técnico Judiciário;
  • 57 vagas em comissão e funções comissionadas.

Atualmente, o certame do Tribunal Regional Federal da 5ª Região de 2024 encontra-se e segue vigente até o ano de 2027, já tendo realizado 207 nomeações desde a sua homologação, em dezembro de 2024.

Com a publicação da lei, o caminho está aberto para que aconteçam ainda mais nomeações no Cadastro de Reserva (CR) dos aprovados.

Confira aqui o texto da lei n° 15.943/2026 na íntegra!

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Concurso TRF 5: mais informações

O Concurso TRF 5 teve o seu edital publicado em 29 de julho de 2024, ofertando oportunidades para os cargos de Técnico Judiciário, Analista Judiciário, Oficial de Justiça e Agente de Polícia Judicial. Não houve oferta devagas imediatas, apenas de vagas de Cadastro de Reserva (CR). A remuneração inicial atualizada destes cargos chega a R$ 17.018,67.

As provas objetivas e discursivas do Concurso TRF foram aplicadas em 13 de outubro de 2024. Já o resultado final foi homologado em 23 de dezembro de 2024, tendo registrado nomeações desde então.

Confira e acompanhe as notícias do Concurso TRF 5!

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Concurso TRF 5: resumo

edital TRF 5Tribunal Regional Federal da 5ª Região
Situação atualHomologado
Banca organizadoraInstituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC)
CargosAnalista e Técnico Judiciário (diversas especialidades)
EscolaridadeNível superior
CarreirasTribunais
LotaçãoPernambuco, Alagoas, Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte e Sergipe
Número de vagascadastro reserva
Remuneraçãode R$ 9.776,71 a R$ 16.040,85 a partir de julho de 2026
Clique aqui para ver o edital do concurso TRF 5 2024
1ª Retificação altera valores, conteúdo e outros


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