Adriano Barbosa

    Concurso SEOSP RO: comissão formada! Saiba mais!

    Concurso SEOSP RO: comissão formada! Saiba mais!

    Concurseiro, o concurso SEOSP RO está com comissão formada. A Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos foi autorizada a realizar contratações de pessoal diante do déficit de servidores para atender às crescentes demandas…

    • 28 de Novembro de 2023

    Gabarito FASEPA extraoficial: confira a correção da prova

    Gabarito FASEPA extraoficial: confira a correção da prova

    As provas do Concurso FASEPA foram aplicadas neste domingo (6/08). Acompanhe aqui, o gabarito FASEPA extraoficial para o cargo de Agente Administrativo. A Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará está ofertando 67 vagas imediatas mais…

    • 7 de Agosto de 2023

    Edital UFBA SAIU! Iniciais de até R$ 4,1 mil. CONFIRA!

    Edital UFBA SAIU! Iniciais de até R$ 4,1 mil. CONFIRA!

    Está publicado o edital o concurso UFBA! Conforme documento publicado no Diário Oficial da União, nesta quarta-feira, 31 de agosto de 2022, o certame oferta 138 vagas de preenchimento imediato para cargos de nível médio…

    • 31 de Agosto de 2022

    Modificações no Código Penal pelo “Pacote Anticrime”, através da Lei 13.964/2019: Análise das Inovações Relativas ao art. 116, CP.

    Gran Cursos Jurídico

    Modificações no Código Penal pelo “Pacote Anticrime”, através da Lei 13.964/2019: Análise das Inovações Relativas ao art. 116, CP.

    I – Introdução O presente artigo tem por escopo enfrentar as inovações promovidas pelo “Pacote Anticrime” em relação ao art. 116, CP. A posteriori, enfrentaremos em outros artigos científicos os demais dispositivos reformados no CP…

    • 6 de Abril de 2020

    Modificações no Código Penal pelo “Pacote Anticrime”, através da Lei 13.964/2019.

    Gran Cursos Jurídico

    Modificações no Código Penal pelo “Pacote Anticrime”, através da Lei 13.964/2019.

    Prof. M.Sc. Adriano Barbosa Delegado de Polícia Federal Professor de Direito Penal e Direito Processual Penal I – Introdução   O presente artigo tem por escopo enfrentar as modificações promovidas pelo “Pacote Anticrime” no 83…

    • 26 de Março de 2020

    Modificações no Código Penal pelo “Pacote Anticrime”, através da Lei 13.964/2019: Análise das Inovações Relativas ao art. 83, CP.

    Gran Cursos Jurídico

    Modificações no Código Penal pelo “Pacote Anticrime”, através da Lei 13.964/2019: Análise das Inovações Relativas ao art. 83, CP.

    I – Introdução   O presente artigo tem por escopo enfrentar as modificações promovidas pelo “Pacote Anticrime” no 83, CP. A posteriori, enfrentaremos em outros artigos científicos os demais dispositivos reformados e introduzidos no CP…

    • 26 de Março de 2020

    Modificações no Código Penal pelo “Pacote Anticrime”.

    Modificações no Código Penal pelo “Pacote Anticrime”.

    Prof. M.Sc. Adriano Barbosa Delegado de Polícia Federal Professor de Direito Penal e Direito Processual Penal   I – Introdução   O presente artigo tem por escopo enfrentar as inovações promovidas pelo “Pacote Anticrime” com…

    • 18 de Março de 2020

    Modificações no Código Penal pelo “Pacote Anticrime” através da Lei 13.964/2019

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    Modificações no Código Penal pelo “Pacote Anticrime” através da Lei 13.964/2019

    I – Introdução O presente artigo tem por escopo enfrentar as modificações promovidas pelo “Pacote Anticrime” no art. 75, CP. A posteriori, enfrentaremos em outros artigos científicos os demais dispositivos reformados e introduzidos no CP…

    • 28 de Fevereiro de 2020

    Modificações no Código Penal pelo “Pacote Anticrime”, através da Lei 13.964/2019: Análise das Inovações Relativas ao art. 51, CP.

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    Modificações no Código Penal pelo “Pacote Anticrime”, através da Lei 13.964/2019: Análise das Inovações Relativas ao art. 51, CP.

    I – Introdução O presente artigo tem por escopo enfrentar as modificações promovidas pelo “Pacote Anticrime” no 51 do Código Penal (CP). A posteriori, enfrentaremos em outros artigos científicos os demais dispositivos reformados e introduzidos…

    • 5 de Fevereiro de 2020

    Do Rito Sumaríssimo: O Procedimento Adstrito às Infrações Penais de Menor Potencial Ofensivo à Luz da Lei 9099/1995

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    Do Rito Sumaríssimo: O Procedimento Adstrito às Infrações Penais de Menor Potencial Ofensivo à Luz da Lei 9099/1995

      I – Introdução A lei processual penal brasileira prevê a existência de duas espécies de procedimentos: o ordinário e os especiais. O procedimento ordinário é a regra geral estabelecida pelo Código de Processo Penal…

    • 12 de Dezembro de 2019

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