Chiara Ramos

    Momento Filosofia OAB: discurso jurídico como discurso especialC

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    Momento Filosofia OAB: discurso jurídico como discurso especialC

    Caras e caros colegas, Como vimos anteriormente, a tópica de Viehweg influenciou fortemente as modernas teorias da argumentação jurídica. Contudo, ao enfatizar que o problema é o ponto de partida…

    • 4 de Outubro de 2019

    Direito da sociedade: sociologia dos tribunais: questionamentos etnometodológicos

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    Direito da sociedade: sociologia dos tribunais: questionamentos etnometodológicos

    Caras e caros colegas, Como vimos no artigo anterior, a etnometodologia aparece como uma proposta de programa voltada ao estudo do “aspecto processual e implícito do conhecimento que os agentes…

    • 26 de Setembro de 2019

    Jurisprudência comentada: a influência da tópica de Viehweg na teoria da argumentação jurídica de Robert Alexy

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    Jurisprudência comentada: a influência da tópica de Viehweg na teoria da argumentação jurídica de Robert Alexy

    Caras e caros colegas, Como vimos semana passada, Robert Alexy reconhece a complexidade que envolve a solução das controvérsias jurídicas na pós-modernidade, o que torna insuficiente a atividade silogística (subsunção…

    • 23 de Setembro de 2019

    Teoria da argumentação de Robert Alexy: o problema da justificação das decisões judiciais

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    Teoria da argumentação de Robert Alexy: o problema da justificação das decisões judiciais

    Caras e caros colegas, Hoje vamos tratar de um dos teóricos mais citados pela atual composição do Supremo Tribunal Federal brasileiro, Robert Alexy. Não falaremos, contudo, da famosa proporcionalidade, mas…

    • 20 de Setembro de 2019

    Direito da Sociedade: o direito da sociedade mundial e a hipertrofia da economia e da mídia

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    Direito da Sociedade: o direito da sociedade mundial e a hipertrofia da economia e da mídia

    Caras e caros colegas, Na semana passada, tivemos a oportunidade de falar sobre a corrupção sistêmica como um risco que decorre do acoplamento estrutural. Parece coisa de outro mundo, mas…

    • 19 de Setembro de 2019

    Doutrina OAB: sobre a obrigatoriedade de adesão à carta de direitos fundamentais da união europeia

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    Doutrina OAB: sobre a obrigatoriedade de adesão à carta de direitos fundamentais da união europeia

    Caras e caros colegas, Dando continuidade ao tema da proteção dos direitos humanos/fundamentais em âmbito regional, falaremos hoje sobre a Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia, que assumiu a…

    • 3 de Setembro de 2019

    Momento Filosofia OAB: a filosofia do mito do dado

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    Momento Filosofia OAB: a filosofia do mito do dado

    Caras e caros colegas, Hoje abordaremos uma das polarizações mais importantes da filosofia, qual seja: a discussão entre os céticos e os pragmáticos. E o faremos com base no texto…

    • 30 de Agosto de 2019

    Doutrina OAB: Direitos Humanos e Integração Regional

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    Doutrina OAB: Direitos Humanos e Integração Regional

    Caras e caros colegas, Hoje abordaremos uma temática de extrema relevância que é a tutela dos direitos humanos no contexto regional, tomando como parâmetro o principal exemplo atual de integração…

    • 27 de Agosto de 2019

    Direito da Sociedade: O direito contemporanêo e as exigências de uma sociedade mundial multicêntrica

    Direito da Sociedade: O direito contemporanêo e as exigências de uma sociedade mundial multicêntrica

    Queridas e queridos colegas, Como vimos no artigo passado, o constitucionalismo moderno nasce vinculado ao Estado, fundado na noção de soberania territorial, buscando garantir os direitos individuais e limitar o…

    • 8 de Agosto de 2019

    Direito da Sociedade: Dia Nacional de Tereza de Benguela e da Mulher Negra: a luta pelo direito e a eficácia simbólica da Lei n° 12.987/14.

    Direito da Sociedade: Dia Nacional de Tereza de Benguela e da Mulher Negra: a luta pelo direito e a eficácia simbólica da Lei n° 12.987/14.

    Caras e caros colegas, É comum que surjam questionamentos sobre datas simbolicamente atribuídas a parcelas estruturalmente excluídas (ou subincluídas) da sociedade, não sendo diferente com o 25 de julho, dia…

    • 25 de Julho de 2019

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