Fernando Maciel

    STF: Lei Estadual não pode conceder paridade e integralidade à aposentadoria de Policiais Civis

    STF: Lei Estadual não pode conceder paridade e integralidade à aposentadoria de Policiais Civis

    Salve, salve Gran Guerreiros(as): Mais uma reviravolta jurisprudencial batendo as portas dos concurseiros(as) de plantão. E desta vez envolvendo os policiais civis, carreira foco de muitos que almejam um cargo…

    • 24 de Maio de 2021

    Incapacidade parcial e temporária não gera benefício do INSS

    Incapacidade parcial e temporária não gera benefício do INSS

    Salve salve meus Gran Guerreiros(as). No artigo de hoje vamos analisar uma interessante decisão jurisprudencial proferida em sede de ação acidentária, que, de acordo com o Supremo Tribunal Federal –…

    • 11 de Dezembro de 2020

    Pensão de ex-governadores na mira do STF

    Gran Cursos Jurídico

    Pensão de ex-governadores na mira do STF

    Salve salve Gran Guerreiros(as):   Em se tratando de Direito Previdenciário, o radar jurisprudencial tem de estar sempre ligado. Muitas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) são tomadas em Plenário…

    • 30 de Setembro de 2020

    O trabalho rural na infância e seus efeitos previdenciários

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    O trabalho rural na infância e seus efeitos previdenciários

    Salve Gran Guerreiros(as). A contagem de tempo de trabalho infantil para efeito previdenciário não deve ter idade mínima. Esse é o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que, ao…

    • 22 de Setembro de 2020

    O trabalho rural na infância e seus efeitos previdenciários

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    O trabalho rural na infância e seus efeitos previdenciários

    Salve Gran Guerreiros(as). A contagem de tempo de trabalho infantil para efeito previdenciário não deve ter idade mínima. Esse é o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que, ao…

    • 21 de Setembro de 2020

    A reviravolta jurisprudencial da contribuição previdenciária sobre o terço de férias

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    A reviravolta jurisprudencial da contribuição previdenciária sobre o terço de férias

    Salve salve Gran Guerreiros! Mais um importante precedente jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal (STF) deve estar no radar de todos vocês. No início deste mês, o Plenário Virtual da Corte…

    • 15 de Setembro de 2020

    O auxílio-reclusão e a controvérsia jurisprudencial sobre o critério de renda

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    O auxílio-reclusão e a controvérsia jurisprudencial sobre o critério de renda

    Fala meus Gran Guerreiros(as): Estamos diante de uma recente reviravolta na jurisprudência dos Tribunais Superiores que deve merecer uma especial atenção de vocês, meu caros alunos que estão se dedicando…

    • 8 de Setembro de 2020

    Novidades da Reforma da Previdência: aposentadoria gera o rompimento do vínculo de emprego com as estatais

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    Novidades da Reforma da Previdência: aposentadoria gera o rompimento do vínculo de emprego com as estatais

    Salve salve meus Gran Guerreiros(as). Como é de conhecimento de todos, a Emenda Constitucional 103/2019 (EC 103/19), popularmente conhecida como Reforma da Previdência, promoveu inúmeras alterações no cenário jurídico nacional…

    • 30 de Agosto de 2020

    O STJ e o crime de sonegação previdenciária

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    O STJ e o crime de sonegação previdenciária

    Conforme recentemente anunciado pelo Sr. Presidente da República, Jair Bolsonaro, e pelo Ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, ainda esse ano (2020) teremos a publicação do Edital do…

    • 26 de Agosto de 2020

    As mudanças foram tantas, o que devo estudar após a Reforma da Previdência?

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    As mudanças foram tantas, o que devo estudar após a Reforma da Previdência?

    Após as recentes e expressivas mudanças ocorridas na legislação previdenciária brasileira, em especial com o advento da Reforma Previdenciária, instrumentalizada pela EC 103/19, tenho recebido por direct no meu Instagram…

    • 18 de Agosto de 2020

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