Frederico Martins

    Sistema especial de inclusão previdenciária: você sabe o que é?

    Gran Cursos Jurídico

    Sistema especial de inclusão previdenciária: você sabe o que é?

    Vamos aprender um pouco mais sobre Direito Previdenciário? Hoje trago para vocês a lembrança de um sistema previdenciário à parte, digamos, especialmente criado pelo Constituinte Derivado para atender ao princípio da universalidade da cobertura e…

    • 2 de Outubro de 2020

    Servidor com aposentadoria cassada pode aproveitar o tempo de contribuição no RGPS?

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    Servidor com aposentadoria cassada pode aproveitar o tempo de contribuição no RGPS?

    Olá amigos e amigas do Gran! Tudo bem? Hoje tenho um assunto interessante para abordarmos, extraído da jurisprudência da Turma Nacional de Uniformização, referente ao julgamento do TEMA 233 de seus representativos de controvérsia. A…

    • 26 de Agosto de 2020

    Previdência dos servidores públicos: A “meia verdade” da (não) contributividade.

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    Previdência dos servidores públicos: A “meia verdade” da (não) contributividade.

    A aprovação da nova previdência, como se sabe, não se limitou a alterações no regime geral de previdência social. Novamente, os regimes próprios de previdência foram alvo de severas alterações. Em verdade, dessa vez temos…

    • 18 de Agosto de 2020

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