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Frederico Martins

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O que fizeram com a aposentadoria híbrida?

O que fizeram com a aposentadoria híbrida?

Olá, queridos alunos e alunas do Gran! Trago hoje um assunto espinhoso! Na verdade, mais um dos vários assuntos espinhosos produzidos pela reforma previdenciária de 2019. Lá se foram, já…

• 30 de Dezembro de 2021

A fixação de idade mínima para a aposentadoria especial é compatível com o nosso ordenamento jurídico?

A fixação de idade mínima para a aposentadoria especial é compatível com o nosso ordenamento jurídico?

Olá, queridos alunos e alunas do Gran! Hoje quero falar com vocês sobre algumas alterações da aposentadoria especial, após a Emenda Constitucional 103/19. Você sabia que esse benefício previdenciário sofreu…

• 30 de Dezembro de 2021

A dispensa da prova oral para a comprovação da qualidade de segurado especial no processo judicial previdenciário

A dispensa da prova oral para a comprovação da qualidade de segurado especial no processo judicial previdenciário

Um dos temas mais relevantes para o cotidiano do Judiciário federal é o relativo aos processos judiciais previdenciários. Dentre esses, indo mais além, sabemos que da grande massa de processos…

• 18 de Outubro de 2021

O que é reafirmação da DER?

O que é reafirmação da DER?

Olá, queridos alunos e alunas do Gran! Que tal aprendermos, hoje, sobre um tópico que já foi alvo de bastante controvérsia no Direito Previdenciário? Pois bem, escolhi o tema da…

• 22 de Junho de 2021

O fator previdenciário foi extinto de nosso ordenamento jurídico?

O fator previdenciário foi extinto de nosso ordenamento jurídico?

Olá, queridos alunos e alunas do Gran! Vocês, espero eu (!), já devem ter ouvido falar muito desse tal de “fator previdenciário”, não é mesmo?! Talvez, os queridos alunos da…

• 19 de Março de 2021

Tempo de serviço no rgps ainda vale para alguma coisa?

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Olá, queridos alunos e alunas do Gran! Algumas mudanças foram feitas pela Emenda 103 e isso implicou definitiva alteração no quadro normativo do que se poderia conceber como “tempo de…

• 10 de Março de 2021

Crimes tributários praticados Contra a previdência e extinção da punibilidade

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Olá, queridos alunos e alunas do Gran! Hoje trago para o nosso estudo um pouco sobre uma parte de Direito Previdenciário que, geralmente, fica para o final do nosso aprendizado…

• 3 de Março de 2021

A competência delegada em matéria previdenciária foi extinta?

A competência delegada em matéria previdenciária foi extinta?

Olá, queridos alunos e alunas do Gran! Vamos dar uma olhada em uma mudança promovida pela Emenda Constitucional 103? Bom, você já deve saber que a Emenda Constitucional 103 promoveu…

• 25 de Fevereiro de 2021

Recolhimentos post mortem de contribuinte individual geram pensão por morte?

Recolhimentos post mortem de contribuinte individual geram pensão por morte?

Olá amigos do Gran! Hoje trago pra vocês uma revisão sobre um tema que é polêmico no Direito Previdenciário, relativo ao recolhimento post mortem de contribuições previdenciárias com o intuito…

• 10 de Fevereiro de 2021

A natureza jurídica dos recolhimentos ao fgts e das contribuições previstas na lc 110/01.

A natureza jurídica dos recolhimentos ao fgts e das contribuições previstas na lc 110/01.

Amigos(as) do Gran, como vão vocês? Espero que muito bem! No que toca aos temas relativos ao custeio e financiamento da seguridade social, surge dúvida, por vezes, acerca dos recolhimentos…

• 23 de Novembro de 2020

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