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Frederico Martins

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Equipe de comunicação do Gran Cursos Online

Últimas notícias

O que é reafirmação da DER?

O que é reafirmação da DER?

Olá, queridos alunos e alunas do Gran! Que tal aprendermos, hoje, sobre um tópico que já foi alvo de bastante controvérsia no Direito Previdenciário? Pois bem, escolhi o tema da…

• 22 de Junho

O fator previdenciário foi extinto de nosso ordenamento jurídico?

O fator previdenciário foi extinto de nosso ordenamento jurídico?

Olá, queridos alunos e alunas do Gran! Vocês, espero eu (!), já devem ter ouvido falar muito desse tal de “fator previdenciário”, não é mesmo?! Talvez, os queridos alunos da…

• 19 de Março

Tempo de serviço no rgps ainda vale para alguma coisa?

Tempo de serviço no rgps ainda vale para alguma coisa?

Olá, queridos alunos e alunas do Gran! Algumas mudanças foram feitas pela Emenda 103 e isso implicou definitiva alteração no quadro normativo do que se poderia conceber como “tempo de…

• 10 de Março

Crimes tributários praticados Contra a previdência e extinção da punibilidade

Crimes tributários praticados Contra a previdência e extinção da punibilidade

Olá, queridos alunos e alunas do Gran! Hoje trago para o nosso estudo um pouco sobre uma parte de Direito Previdenciário que, geralmente, fica para o final do nosso aprendizado…

• 3 de Março

A competência delegada em matéria previdenciária foi extinta?

A competência delegada em matéria previdenciária foi extinta?

Olá, queridos alunos e alunas do Gran! Vamos dar uma olhada em uma mudança promovida pela Emenda Constitucional 103? Bom, você já deve saber que a Emenda Constitucional 103 promoveu…

• 25 de Fevereiro

Recolhimentos post mortem de contribuinte individual geram pensão por morte?

Recolhimentos post mortem de contribuinte individual geram pensão por morte?

Olá amigos do Gran! Hoje trago pra vocês uma revisão sobre um tema que é polêmico no Direito Previdenciário, relativo ao recolhimento post mortem de contribuições previdenciárias com o intuito…

• 10 de Fevereiro

A natureza jurídica dos recolhimentos ao fgts e das contribuições previstas na lc 110/01.

A natureza jurídica dos recolhimentos ao fgts e das contribuições previstas na lc 110/01.

Amigos(as) do Gran, como vão vocês? Espero que muito bem! No que toca aos temas relativos ao custeio e financiamento da seguridade social, surge dúvida, por vezes, acerca dos recolhimentos…

• 23 de Novembro de 2020

É possível contribuição previdenciária sobre aposentados e pensionistas?

É possível contribuição previdenciária sobre aposentados e pensionistas?

Hoje quero rever com vocês um tema “velho”, mas que possui muitas novidades importantes para o seu estudo. Para abordarmos de modo didático, vou aproveitar perguntas que foram feitas por…

• 23 de Novembro de 2020

Morte encefálica dá direito à pensão por morte?

Morte encefálica dá direito à pensão por morte?

Hoje trouxe um tema interessante, que não costuma ser muito abordado em livros de Direito Previdenciário. Em verdade, ainda não vi em nenhuma obra. Refiro-me à reflexão sobre a consideração…

• 16 de Novembro de 2020

Proteção Constitucional, Nomenclatura E Proteção Previdenciária Das Pessoas Com Deficiência (Parte 2).

Proteção Constitucional, Nomenclatura E Proteção Previdenciária Das Pessoas Com Deficiência (Parte 2).

Vamos continuar nosso estudo sobre a proteção constitucional previdenciária das pessoas com deficiência. No artigo anterior que publicamos, foram tratadas questões introdutórias relacionadas às fontes normativas primárias do nosso estatuto…

• 5 de Novembro de 2020

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