José Gervásio Meireles

    Comentário de questões: concurso para Procurador do Estado de Pernambuco

    Comentário de questões: concurso para Procurador do Estado de Pernambuco

    Vamos examinar duas questões cobradas na prova de 2018 no concurso para Procurador do Estado de Pernambuco. Na prova objetiva aplicada pelo CESPE/CEBRASPE, constava um questionamento sobre execução: “De acordo com o disposto na CLT…

    • 23 de Dezembro de 2020

    O paradoxo do precatório trabalhista

    O paradoxo do precatório trabalhista

    A condenação da Fazenda Pública sempre trouxe grandes discussões quanto aos juros e à correção monetária que são aplicáveis. O art. 1º-F da Lei 9.494/97 foi alterado diversas vezes, sendo que a atual redação aponta…

    • 23 de Dezembro de 2020

    Termo a quo dos juros do crédito trabalhista

    Termo a quo dos juros do crédito trabalhista

    O Supremo Tribunal Federal, ao decidir recentemente sobre a aplicação da correção monetária dos créditos trabalhistas, no julgamento das ADCs 58 e 59, afetou diretamente o termo inicial dos juros aplicáveis nos créditos trabalhistas. E…

    • 21 de Dezembro de 2020

    Comentário de questões: concurso para Procurador da Unicamp

    Comentário de questões: concurso para Procurador da Unicamp

    O candidato deveria ostentar um conhecimento básico em duas questões cobradas na prova de 2018 no concurso para Procurador da UNICAMP. Na prova objetiva aplicada pela VUNESP, constava um questionamento sobre norma coletiva: “A convenção…

    • 21 de Dezembro de 2020

    STF decide a correção monetária do crédito trabalhista

    STF decide a correção monetária do crédito trabalhista

    A correção monetária, como se sabe, desempenha papel essencial para combater a inflação. De fato, o poder de compra apenas permanece o mesmo com a incidência da correção monetária. Por exemplo, R$ 100,00 neste ano…

    • 19 de Dezembro de 2020

    Comentário de questões: concurso para Procurador da Unicamp

    Comentário de questões: concurso para Procurador da Unicamp

    Neste texto, vamos examinar duas questões cobradas na prova de 2018 no concurso para Procurador da UNICAMP. Na prova objetiva aplicada pela VUNESP, constava um questionamento sobre pressupostos recursais: “Determinada empresa pública municipal, exploradora de…

    • 19 de Dezembro de 2020

    Comentário de questões: concurso para Procurador de Rondonópolis/MT

    Comentário de questões: concurso para Procurador de Rondonópolis/MT

    Vamos examinar duas questões cobradas na prova de 2019 no concurso para Procurador do Município de Rondonópolis (MT). Na prova objetiva, constava um questionamento sobre depósito recursal: “A legislação processual do trabalho em vigor estabelece…

    • 17 de Dezembro de 2020

    Penhora de armas: é possível?

    Penhora de armas: é possível?

    A possibilidade de penhora de bens e direitos sempre gera divergências na doutrina. De fato, ainda que haja a previsão normativa de diversos casos de impenhorabilidade nas mais diversas leis, certo é que sempre surgem…

    • 17 de Dezembro de 2020

    Terceirização na Administração Pública: a saga da responsabilidade continua

    Terceirização na Administração Pública: a saga da responsabilidade continua

    A terceirização no âmbito da Administração Pública sempre gerou debates quanto à responsabilidade pelos créditos trabalhistas devidos pela empresa empregadora. A primeira discussão referia-se à constitucionalidade do art. 71, § 1º, da Lei 8.666/93: “Art…

    • 14 de Dezembro de 2020

    Comentário de questões: concurso para Procurador do Estado de Santa Catarina

    Comentário de questões: concurso para Procurador do Estado de Santa Catarina

    Nesse texto, vamos examinar duas questões de Direito do Trabalho do concurso público para Procurador do Estado de Santa Catarina. A primeira questão envolvia jornada: “A respeito das normas que regulamentam a duração do trabalho…

    • 14 de Dezembro de 2020

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