José Gervásio Meireles

    Comentário de questões: concurso para Procurador da Assembleia Legislativa (AP)

    Comentário de questões: concurso para Procurador da Assembleia Legislativa (AP)

    Vamos examinar duas questões de Processo do Trabalho do concurso público para Procurador da Assembleia Legislativa do Amapá. A questão 47 envolvia fontes subsidiárias: “Quanto à aplicabilidade do Código de Processo Civil e da Lei…

    • 13 de Dezembro de 2020

    JoMO: alívio para o trabalhador

    JoMO: alívio para o trabalhador

    JoMO é um acrônimo de “Joy of Missing Out” que seria, em tradução livre, a “alegria de perder algo/ estar de fora”. Trata-se de uma resposta ao FoMO (“Fear of Missing Out”), do qual já…

    • 10 de Dezembro de 2020

    Comentário de questões: concurso para Procurador Municipal (Manaus)

    Comentário de questões: concurso para Procurador Municipal (Manaus)

    Nesse texto, vamos analisar algumas questões de Direito do Trabalho do concurso público para Procurador Municipal de Manaus. Houve uma assertiva sobre multa pelo atraso no pagamento de verbas rescisórias: “No caso de morte do…

    • 8 de Dezembro de 2020

    FoMO: prejuízo para o trabalho

    FoMO: prejuízo para o trabalho

    A pandemia provocou a necessidade de isolamento e a adequação da forma de prestação do trabalho. As pessoas, estando mais isoladas, passaram mais tempo expostas ao mundo virtual, em reuniões, em teletrabalho e mesmo em…

    • 7 de Dezembro de 2020

    Comentário de questões: concurso para Procurador da Assembleia Legislativa (AP)

    Comentário de questões: concurso para Procurador da Assembleia Legislativa (AP)

    Vamos examinar duas questões de Processo do Trabalho do concurso público para Procurador da Assembleia Legislativa do Amapá. A questão 45 envolvia prescrição: “Em relação ao instituto jurídico da prescrição no Direito do Trabalho, conforme…

    • 7 de Dezembro de 2020

    Comentário de questões: concurso para Procurador Municipal (Manaus)

    Comentário de questões: concurso para Procurador Municipal (Manaus)

    Vamos examinar mais algumas questões de Processo do Trabalho do concurso público para Procurador Municipal. Houve uma assertiva sobre competência: “A ação de indenização por dano moral decorrente da relação de trabalho proposta por sucessores…

    • 5 de Dezembro de 2020

    Preterição de concursado e lesão à dignidade constitucional

    Preterição de concursado e lesão à dignidade constitucional

    A aprovação em concurso público dentro do número de vagas sempre gera muita expectativa no candidato. Aliás, diversos candidatos aprovados, mas que não eram nomeados, ingressaram com ações judiciais pleiteando o seu direito de ocupar…

    • 3 de Dezembro de 2020

    Comentário de questões: concurso para Procurador do Estado de Tocantins

    Comentário de questões: concurso para Procurador do Estado de Tocantins

    Vamos examinar duas questões de Processo do Trabalho do concurso público para Procurador do Estado de Tocantins. A questão 82 envolvia princípio processuais: “82. O princípio da oralidade é próprio do Direito Processual Civil, embora…

    • 3 de Dezembro de 2020

    Comentário de questões: concurso para Procurador do Estado/SC

    Comentário de questões: concurso para Procurador do Estado/SC

    Nesta publicação, vamos estudar duas questões cobradas na prova de 2018 no concurso para Procurador do Estado de Santa Catarina (SC). Na prova elaborada pela FEPESE, constava um questionamento sobre jornada: “A respeito das normas…

    • 29 de Novembro de 2020

    Mercado livre de ideias

    Mercado livre de ideias

    A liberdade de expressão é um direito consagrado constitucionalmente no art. 5°, IV, por meio da liberdade de manifestação do pensamento: “Art. 5º (…) IV – é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o…

    • 29 de Novembro de 2020

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