José Gervásio Meireles

    Gastos com limpeza de uniforme

    Gastos com limpeza de uniforme

    O trabalhador muitas vezes precisa chegar ao serviço devidamente uniformizado. E esse uniforme deve estar limpo e passado. No entanto, esse tratamento com a roupa envolve despesas com produtos, água e energia. Quem deve pagar…

    • 11 de Novembro de 2020

    Straining nas relações de trabalho

    Straining nas relações de trabalho

    Straining é também conhecido como assédio moral organizacional, gestão por injúria, gestão por estresse ou assédio moral coletivo. Refere-se a uma forma de gestão reprovável através da qual o empregador, em prol da maximização de…

    • 10 de Novembro de 2020

    Comentário de questões: concurso para Procurador do Estado de Tocantins

    Comentário de questões: concurso para Procurador do Estado de Tocantins

    Vamos estudar duas questões de Direito do Trabalho do concurso público para Procurador do Estado do Tocantins. A questão 79 apresentou o seguinte direcionamento: “Hermes pretende propor reclamação trabalhista em face de sua empregadora Empresa…

    • 9 de Novembro de 2020

    Revista íntima e lei estadual

    Revista íntima e lei estadual

    A revista íntima é aquela em que ocorre desnudamento ou apalpamento. Alguns empregadores utilizavam essa forma como maneira de controlar perdas de produtos. No Direito do Trabalho, ela, como regra quase que absoluta, é proibida…

    • 8 de Novembro de 2020

    Exposição ao GLP por poucos minutos e adicional de periculosidade

    Exposição ao GLP por poucos minutos e adicional de periculosidade

    O Tribunal Superior do Trabalho entende que a sujeição do empregado, de forma intermitente, às atividades de risco gera direito ao adicional de periculosidade. Exposição intermitente é aquela em que o contato é habitual, mas…

    • 6 de Novembro de 2020

    Primazia da realidade em favor do empregador

    Primazia da realidade em favor do empregador

    A primazia da realidade é um princípio que, muito embora muitos pensem que seja específico do Direito do Trabalho, é um princípio geral do Direito. Esse princípio, aplicável em diversos ramos, parte da premissa de…

    • 6 de Novembro de 2020

    Câncer de mama e dispensa discriminatória

    Gran Cursos Jurídico

    Câncer de mama e dispensa discriminatória

    Nesse mês de outubro, considerando a extrema relevância da conscientização, prevenção e combate ao câncer de mama, é importante lembrar dos reflexos dessa enfermidade nos ramos do Direito. De início, registre-se que, no Direito do…

    • 7 de Outubro de 2020

    Direito de uso de imagem do atleta profissional e fraude

    Gran Cursos Jurídico

    Direito de uso de imagem do atleta profissional e fraude

    O direito de uso da imagem pode ser cedido pelo atleta profissional, o qual recebe valores que possuem natureza civil e não trabalhista, na forma do art. 87-A, caput, da Lei 9.615/98: “Art. 87-A. O…

    • 7 de Outubro de 2020

    Jornada de trabalho e cursos facultativos

    Gran Cursos Jurídico

    Jornada de trabalho e cursos facultativos

    No ordenamento brasileiro, o tempo à disposição do empregador é computado como jornada de trabalho, por força do art. 4º, caput, da CLT: “Art. 4º – Considera-se como de serviço efetivo o período em que…

    • 1 de Outubro de 2020

    Competência material para julgar os representantes comerciais autônomos

    Gran Cursos Jurídico

    Competência material para julgar os representantes comerciais autônomos

    O art. 39 da Lei 4.886/65 prevê a competência da Justiça Comum para as lides entre representante comercial autônomo e representado: “Art. 39. Para julgamento das controvérsias que surgirem entre representante e representado é competente…

    • 1 de Outubro de 2020

    Filtros

    Editorias