José Gervásio Meireles

    Ranking de metas e dano moral

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    Ranking de metas e dano moral

    A cobrança de metas insere-se no poder potestativo do empregador, não configurando assédio moral se realizada com razoabilidade, urbanidade e respeito: “A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. 1. ASSÉDIO MORAL…

    • 26 de Agosto de 2020

    Mise à l’index e o Direito do Trabalho

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    Mise à l’index e o Direito do Trabalho

    O mise à l’index cuida de prática ilícita e configura conduta patronal antissindical. Trata-se da formação de lista de trabalhadores com maior atuação sindical de forma a perseguir as suas atuações dentro da empresa e…

    • 24 de Agosto de 2020

    Profissão: historiador

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    Profissão: historiador

    A História é uma ciência que pressupõe profissionais habilitados. Nesse sentido, o legislador optou por editar a Lei 14.038/2020, que impôs qualificações e exigências ao exercício da profissão de historiador. Para atuar como Historiador, em…

    • 21 de Agosto de 2020

    Retenção de passaporte e CNH na execução trabalhista

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    Retenção de passaporte e CNH na execução trabalhista

    A execução trabalhista muitas vezes esbarra na ausência aparente de localização de bens do executado. Mesmo após diversas tentativas de buscas patrimoniais, a execução não consegue evoluir. No entanto, há casos em que o executado…

    • 20 de Agosto de 2020

    Princípio do poluidor pagador no Direito do Trabalho

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    Princípio do poluidor pagador no Direito do Trabalho

    Na tutela do meio ambiente, existem diversos princípios. Uma das matrizes mais relevantes cuida do princípio do poluidor pagador, segundo o qual se deve impor a responsabilidade financeira e material àquele que promove danos ambientais…

    • 19 de Agosto de 2020

    Hipoteca judiciária no Processo do Trabalho

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    Hipoteca judiciária no Processo do Trabalho

    A hipoteca judiciária é uma garantia que pode ser constituída em favor do credor em um processo judicial, em especial quando existe condenação em dinheiro. O art. 495, caput, do CPC disciplina a possibilidade: “Art…

    • 16 de Agosto de 2020

    Alienação fiduciária e penhora

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    Alienação fiduciária e penhora

    Na execução, é muito comum o exequente se deparar com o devedor na posse de um bem alienado fiduciariamente e requerer a penhora para o juiz. Contudo, na alienação fiduciária, o bem não integra o…

    • 15 de Agosto de 2020

    Correção monetária do crédito trabalhista e STF

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    Correção monetária do crédito trabalhista e STF

    A correção monetária é fundamental para combater a inflação. O poder de compra apenas permanece o mesmo com a correção monetária. Por exemplo, R$ 1.000,00 neste ano não compram o mesmo que R$ 1.000,00 no…

    • 13 de Agosto de 2020

    Honorários sucumbenciais e advogado público

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    Honorários sucumbenciais e advogado público

    Muitas ações judiciais envolvem a Fazenda Pública. E as pessoas jurídicas de direito público são defendidas por Procuradores, conforme se nota no art. 75 do CPC: “Art. 75. Serão representados em juízo, ativa e passivamente…

    • 12 de Agosto de 2020

    Salário maternidade: não incide contribuição previdenciária patronal

    Salário maternidade: não incide contribuição previdenciária patronal

    O art. 28, § 2º, da Lei 8.212/91 estabelece que o salário-maternidade constitui salário-de-contribuição, o que permite a incidência de contribuição previdenciária: “Art. 28 (…) § 2º O salário-maternidade é considerado salário-de-contribuição.” O art. 28…

    • 6 de Agosto de 2020

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