José Gervásio Meireles

    Comentário de questões: concurso para Procurador Jurídico do DAEM – Marília/SP

    Comentário de questões: concurso para Procurador Jurídico do DAEM – Marília/SP

    Vamos estudar duas questões cobradas na prova de 2019 no concurso para Procurador Jurídico do Departamento de Água e Esgoto de Marília (DAEM). Na prova elaborada pela VUNESP constava um questionamento sobre mandado de segurança…

    • 15 de Junho de 2020

    Comentário de questões: concurso para Advogado da Câmara de Candói – PR

    Comentário de questões: concurso para Advogado da Câmara de Candói – PR

    Vamos analisar duas questões cobradas na prova de 2019 no concurso para Advogado da Câmara de Candói – PR. Na prova elaborada pela EXATUS constava um questionamento sobre norma coletiva: “De acordo com a Consolidação…

    • 14 de Junho de 2020

    A suspensão temporária do contrato de trabalho durante a pandemia

    A suspensão temporária do contrato de trabalho durante a pandemia

    Analisamos, em artigo anterior, a redução proporcional de jornada e de salário como uma das possibilidades criadas pela Medida Provisória nº 936/2020 diante da pandemia do novo coronavírus. Outra medida criada foi a suspensão temporária…

    • 14 de Junho de 2020

    O amor não permite justa causa

    O amor não permite justa causa

    O poder diretivo patronal abrange o controle e a organização dos meios de produção, do processo produtivo e da atuação funcional dos trabalhadores envolvidos. Desse poder decorrem outros, tais como o poder diretivo, o poder…

    • 12 de Junho de 2020

    Comentário de questão: concurso para Procurador Jurídico da Fundação Indaiatubana de Educação e Cultura – FIEC

    Comentário de questão: concurso para Procurador Jurídico da Fundação Indaiatubana de Educação e Cultura – FIEC

    Vamos analisar uma questão cobrada na prova de 2019 no concurso para Procurador Jurídico da Fundação Indaiatubana de Educação e Cultura (FIEC). Na prova elaborada pela INTEGRI constava um questionamento sobre jornada de trabalho: “As…

    • 12 de Junho de 2020

    Comentário de questão: concurso MPT para Procurador do Trabalho

    Comentário de questão: concurso MPT para Procurador do Trabalho

    Vamos examinar mais uma questão de Processo do Trabalho do 21º concurso público para Procurador do Ministério Público do Trabalho. A questão 63 apresentou o seguinte direcionamento: “Analise as assertivas abaixo: I – A declaração…

    • 11 de Junho de 2020

    Comentário de questão: concurso para Advogado do Fundação Instituto Tecnológico de Osasco (FITO)

    Comentário de questão: concurso para Advogado do Fundação Instituto Tecnológico de Osasco (FITO)

    Vamos analisar mais uma questão cobrada na prova de 2020 no concurso para advogado da Fundação Instituto Tecnológico de Osasco (FITO). Na prova elaborada pela VUNESP constava um questionamento sobre sucessão trabalhista: “Sobre a sucessão…

    • 10 de Junho de 2020

    Complementação de aposentadoria paga diretamente pela Administração Pública: competência de quem?

    Complementação de aposentadoria paga diretamente pela Administração Pública: competência de quem?

    Existem empresas que estimulam os empregados a aderir a planos de complementação de aposentadoria, cujo benefício é pago por entidades de previdência complementar. Essas entidades recebem contribuições tanto do empregador quanto do trabalhador durante a…

    • 9 de Junho de 2020

    Comentário de questão: concurso de Advogado do Município de São Roque (SP)

    Comentário de questão: concurso de Advogado do Município de São Roque (SP)

    Vamos analisar uma questão de Direito do Trabalho do concurso público para Advogado do Município de São Roque (SP). A questão foi assim formulada: “Determinada empresa, objetivando suprir a necessidade transitória de mão de obra…

    • 8 de Junho de 2020

    A inconstitucionalidade da exigência de depósito recursal para o Recurso Extraordinário

    A inconstitucionalidade da exigência de depósito recursal para o Recurso Extraordinário

    O depósito recursal cuida de depósito em dinheiro efetuado pelo recorrente que foi condenado na Justiça do Trabalho. Esse depósito é pressuposto recursal objetivo e sua ausência impede o conhecimento do recurso. Possui natureza de…

    • 7 de Junho de 2020

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