Artigos

    Breves notas sobre a Convenção 98 da OIT

    Breves notas sobre a Convenção 98 da OIT

    A Convenção 98 da OIT, sobre o Direito de Sindicalização e de Negociação Coletiva, foi aprovada na 32ª reunião da Conferência Internacional do Trabalho (Genebra — 1949) e entrou em vigor no plano internacional em…

    • 17 de Maio de 2020

    Comentário de questão: concurso de Procurador Municipal (Contagem-MG)

    Comentário de questão: concurso de Procurador Municipal (Contagem-MG)

    Vamos analisar uma questão de Processo do Trabalho do concurso público para Procurador Municipal de Contagem (MG). A questão foi assim formulada: “Analise os seguintes itens referentes aos atos processuais e aos ritos procedimentais afetos…

    • 17 de Maio de 2020

    As férias coletivas durante a pandemia

    As férias coletivas durante a pandemia

    A concessão de férias coletivas, durante o período da calamidade pública, foi modificada pela Medida Provisória nº 927/2020 em diversos aspectos. O limite de fracionamento, a quantidade mínima de dias corridos e a comunicação foram…

    • 16 de Maio de 2020

    Métricas de Software

    Gran Cursos TI

    Métricas de Software

    Olá Pessoal ! Um assunto muito interessante dentro da Engenharia de Software é o de métricas de software. Neste artigo vamos explicar o que são, bem como os principais aspectos para entender sua relevância, analisando…

    • 15 de Maio de 2020

    Comentário da questão: concurso de Procurador do Trabalho (MPT)

    Comentário da questão: concurso de Procurador do Trabalho (MPT)

    Vamos examinar uma questão de Processo do Trabalho do 21º concurso público para Procurador do Ministério Público do Trabalho. A questão 64 apresentou o seguinte questionamento: “Analise as assertivas abaixo: I – O processo de…

    • 15 de Maio de 2020

    A antecipação de feriados durante o período de calamidade

    A antecipação de feriados durante o período de calamidade

    A pandemia do novo coronavírus exigiu a necessidade de adoção de medidas para, diante das restrições das atividades trabalhistas e econômicas, compensar, ainda que parcialmente, os prejuízos inevitáveis e a própria paralisação da produção, a…

    • 14 de Maio de 2020

    Só para Assinantes #29: três contratações lendárias, dois convites especiais, uma funcionalidade muito solicitada e mais um recorde

    Só para Assinantes #29: três contratações lendárias, dois convites especiais, uma funcionalidade muito solicitada e mais um recorde

    Olá, GRAN assinante! Tudo bem? Aqui é o Gabriel Granjeiro, presidente e sócio-fundador do Gran Cursos Online. É sempre um prazer falar com você. Hoje, em nossa 29ª edição do Só para Assinantes, trago várias…

    • 13 de Maio de 2020

    Modalidades de greve

    Modalidades de greve

    Considera-se legítimo exercício do direito de greve a suspensão coletiva, temporária e pacífica, total ou parcial, de prestação pessoal de serviços a empregador” (art. 2º da Lei nº 7.783/89). Doutrinariamente, a greve pode ser entendida…

    • 13 de Maio de 2020

    O pagamento diferido da remuneração de férias no período de pandemia

    O pagamento diferido da remuneração de férias no período de pandemia

    Durante o período de calamidade pública derivada da pandemia do coronavírus, existe a possibilidade de antecipação das férias, matéria de que tratamos em outro artigo. No entanto, a Medida Provisória não inovou somente quanto à…

    • 13 de Maio de 2020

    A regulamentação do teletrabalho na pandemia

    A regulamentação do teletrabalho na pandemia

    O coronavírus impôs a necessidade de reconhecimento de calamidade pública e, como medida de prevenção, o fechamento ou restrição de diversas atividades econômicas e laborais. Esta premissa provocou uma transferência do trabalho presencial para o…

    • 12 de Maio de 2020

    Editoriais