Pedro Coelho

    Distinguishing em relação à Súmula 455 do STJ!

    Distinguishing em relação à Súmula 455 do STJ!

    Olá pessoal, tudo certo? Hoje analisaremos uma distinção (distinguishing) realizado pela 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça em relação a um verbete de enunciado sumulado do próprio Tribunal. Antes, porém, é preciso conferir contornos…

    • 13 de Março de 2023

    Afinal, será que a existência de contrato de seguro garantido o crédito tributário inviabiliza a ação penal nos crimes fiscais?

    Afinal, será que a existência de contrato de seguro garantido o crédito tributário inviabiliza a ação penal nos crimes fiscais?

    Olá pessoal, tudo certo? Hoje falaremos sobre um interessantíssimo e bastante atual tema relativo aos crimes contra a ordem tributária, especificamente nos reflexos relacionados ao processo penal. Não é novidade para ninguém que a primeira…

    • 13 de Março de 2023

    Diante do teor do TEMA 280 (STF, Repercussão Geral), quando não pode haver violação domiciliar pelos agentes de segurança pública?

    Diante do teor do TEMA 280 (STF, Repercussão Geral), quando não pode haver violação domiciliar pelos agentes de segurança pública?

    Olá pessoal, tudo certo? Sem dúvida alguma, os temas decorrentes da aplicação prática do Tema 280, aprovado em repercussão geral pelo Supremo Tribunal Federal em novembro de 2015, é uma das celeumas mais controvertidas dos…

    • 27 de Janeiro de 2023

    Investigado que realiza ANPP pode ser ouvido como testemunha em processo de outras pessoas acusadas pelo mesmo fato criminoso?

    Investigado que realiza ANPP pode ser ouvido como testemunha em processo de outras pessoas acusadas pelo mesmo fato criminoso?

    Olá pessoal, tudo certo? Hoje falaremos um pouco mais sobre aspectos relacionados ao Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), inserido no Código de Processo Penal pela Lei 13.964/2019 (Lei Anticrime). Lembremos que o ANPP é…

    • 27 de Janeiro de 2023

    “AVISO DE MIRANDA”: O que isso tem a ver com o “NEMO TENETUR SE DETEGERE”?

    “AVISO DE MIRANDA”: O que isso tem a ver com o “NEMO TENETUR SE DETEGERE”?

    Olá pessoal, tudo certo? Um dos temas mais relevantes para a compreensão do direito processual penal, ao menos por mim reputado, é o estudo da teoria geral da prova criminal. Isso porque, além de conferir…

    • 13 de Janeiro de 2023

    A Defensoria Pública precisa de procuração para atuas em processo penal?

    A Defensoria Pública precisa de procuração para atuas em processo penal?

    Olá pessoal, tudo certo? Iniciaremos nossos textos aqui no blog do Gran trazendo um tema que já foi objeto de mais de uma prova objetiva de carreiras jurídicas variadas, bem como prova discursiva em certames…

    • 13 de Janeiro de 2023

    Deixar de pagar pensão alimentícia é crime de abandono material?

    Deixar de pagar pensão alimentícia é crime de abandono material?

    Olá pessoal, tudo certo? Esse é o tipo de pergunta que pode aparecer em provas objetivas, dissertativas e orais. Ou seja, precisamos dominar bem esse tema para não perder pontos importantes e decisivos na caminhada…

    • 29 de Novembro de 2022

    Tema 1155: Novo repetitivo criminal no STJ!

    Tema 1155: Novo repetitivo criminal no STJ!

    Olá pessoal, tudo certo? De fato, o ano de 2022 vem sendo extremamente profícuo na consolidação de temas importantíssimos na seara criminal na jurisprudência dos Tribunais Superiores. E, apesar de estarmos nos aproximando do final…

    • 29 de Novembro de 2022

    Superada divergência entre as turmas criminais no STJ!!!!

    Superada divergência entre as turmas criminais no STJ!!!!

    Olá pessoal, tudo certo? Essa reta final do ano de 2022 está animada na área criminal nos Tribunais Superiores, marcadamente no Superior Tribunal de Justiça. Em outro julgamento importantíssimo, veiculado no Informativo de nº 755…

    • 18 de Novembro de 2022

    (mais um) Novo capítulo sobre o imbróglio do art. 112, I, do código penal brasileiro!

    (mais um) Novo capítulo sobre o imbróglio do art. 112, I, do código penal brasileiro!

    Olá pessoal, tudo certo? No início de agosto desse ano de 2022, publicamos aqui no blog do Gran o texto “A partir de quando se inicia a contagem do prazo prescricional da pretensão punitiva penal?”…

    • 18 de Novembro de 2022

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