Pedro Coelho

    Afinal, há ou não necessidade de intimação do réu solto acerca de sentença condenatória?

    Afinal, há ou não necessidade de intimação do réu solto acerca de sentença condenatória?

    Olá pessoal, tudo certo? Estava eu “garimpando” esses dias precedentes interessantes publicados no Diário de Justiça Eletrônico dos Tribunais Superiores (que não são veiculados em informativos) e me deparei com um tema que ostenta grande…

    • 14 de Novembro de 2022

    (IM)Possibilidade de acordo de colaboração premiada com base na Lei 12.850/2013 quando inexistente crime de ORCRIM é possível?

    (IM)Possibilidade de acordo de colaboração premiada com base na Lei 12.850/2013 quando inexistente crime de ORCRIM é possível?

    Olá pessoal, tudo certo? Falaremos hoje sobre um tema interessantíssimo e com extrema probabilidade de cair nas próximas provas. Atenção! Tratando-se sobre Colaboração Premiada à luz do delineamento firmado na Lei 12.850/2013, não preciso nem…

    • 26 de Outubro de 2022

    Consentimento do investigado e inviolabilidade domiciliar: Importante decisão do STJ no HC 760.900/SP!

    Consentimento do investigado e inviolabilidade domiciliar: Importante decisão do STJ no HC 760.900/SP!

    Olá pessoal, tudo certo? Hoje retomaremos um tema que está muito em voga no âmbito dos Tribunais Superiores e, naturalmente, tem refletido bastante na constância de cobrança em concursos públicos, notadamente na área do processo…

    • 26 de Outubro de 2022

    Como interpretar corretamente o art. 563, III, d do CPP? Com a palavra, o STJ!

    Como interpretar corretamente o art. 563, III, d do CPP? Com a palavra, o STJ!

    Olá pessoal, tudo certo? Sabemos que nos concursos de carreiras jurídicas, especialmente no âmbito estadual, o tema do procedimento especial do Tribunal do Júri é um dos mais importantes e frequentes nas provas de processo…

    • 19 de Outubro de 2022

    Cuidado com a pegadinha de prova! É possível juiz de 1º grau determinar busca e apreensão nas dependências do Congresso Nacional?

    Cuidado com a pegadinha de prova! É possível juiz de 1º grau determinar busca e apreensão nas dependências do Congresso Nacional?

    Olá pessoal, tudo certo? Esse tema é absolutamente atual e brilhante para ser cobrado em provas objetivas, discursivas e orais de certames públicos jurídicos dos mais concorridos do Brasil, notadamente por envolver uma interdisciplinaridade com…

    • 19 de Outubro de 2022

    ATUAÇÃO DA GAECO VIOLA O PRINCÍPIO DO PROMOTOR NATURAL? Aliás, existe tal princípio? Veja o que disse o STJ!

    ATUAÇÃO DA GAECO VIOLA O PRINCÍPIO DO PROMOTOR NATURAL? Aliás, existe tal princípio? Veja o que disse o STJ!

    Olá pessoal, tudo certo? Falaremos hoje sobre um tema particularmente relevante para os certames do Ministério Público, uma vez que o assunto é justamente o Princípio do Promotor Natural. Afinal, do que se trata esse…

    • 11 de Outubro de 2022

    INFILTRAÇÃO ILEGAL = IMPRESTABILIDADE DAS PROVAS! Importantíssima decisão da 6ª Turma do STJ!

    INFILTRAÇÃO ILEGAL = IMPRESTABILIDADE DAS PROVAS! Importantíssima decisão da 6ª Turma do STJ!

    Olá pessoal, tudo certo? Falaremos sobre essa importantíssima e excepcional técnica de investigação criminal, regulamentada, entre outras, na Lei de Organização Criminosa. A infiltração de agentes é uma técnica especial de investigação, mediante a qual…

    • 11 de Outubro de 2022

    O mandado de busca e apreensão precisa detalhar os bens passíveis de recolhimento? CUIDADO nas provas!

    Tribunais

    O mandado de busca e apreensão precisa detalhar os bens passíveis de recolhimento? CUIDADO nas provas!

    Olá pessoal, tudo certo? Hoje falaremos sobre um tema que, inexplicavelmente, despenca em prova de concurso e, mais do que isso, representa um grande índice de erro por parte dos candidatos. Afinal, é ou não…

    • 30 de Setembro de 2022

    Registros policiais e atos infracionais pretéritos podem impedir propositura de ANPP?

    Registros policiais e atos infracionais pretéritos podem impedir propositura de ANPP?

    Olá pessoal, tudo certo? Falaremos hoje sobre uma nova e inédita abordagem (ao menos aqui no blog) sobre o Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), inserido no Código de Processo Penal (art. 28-A) pela Lei…

    • 30 de Setembro de 2022

    Nova divergência entre 5ª e 6ª turmas do stj: afinal, o juiz pode ou não decretar cautelar diversa da requerida pelo ministério público?

    Nova divergência entre 5ª e 6ª turmas do stj: afinal, o juiz pode ou não decretar cautelar diversa da requerida pelo ministério público?

    Olá pessoal, tudo certo? Sabemos que os nossos examinadores adoram explorar novos e pontuais julgados e entendimentos dos Tribunais Superiores. Agora, quando estamos diante de temas que representam controvérsia entre Tribunais ou mesmo dentro de…

    • 9 de Setembro de 2022

    Filtros

    Editorias