Pedro Coelho

    O Índio em “estado de isolamento” é inimputável para fins de aplicação da lei penal brasileira?

    O Índio em “estado de isolamento” é inimputável para fins de aplicação da lei penal brasileira?

    Olá pessoal, tudo certo? Vamos falar sobre um tema especialmente pensado para aqueles concursos em que, no edital de direito penal, há a previsão da Lei 6001/73 (Estatuto do Índio). O assunto por mim eleito…

    • 21 de Dezembro de 2021

    CAIU NA PROVA ORAL DA DPU: Discorra sobre a Teoria Funcionalista do Direito Penal e suas vertentes (i) moderada e (ii) radical.

    CAIU NA PROVA ORAL DA DPU: Discorra sobre a Teoria Funcionalista do Direito Penal e suas vertentes (i) moderada e (ii) radical.

    Olá pessoal, tudo certo? Frequentemente, vários alunos e leitores me pedem para eu analisar e exemplificar questões de prova oral. Assim, achei pertinente revisitarmos um tema que fora objeto de questionamento no último concurso para…

    • 21 de Dezembro de 2021

    Negociação processual para ampliar o prazo dos debates no Júri é possível? Se liga na (interessante) decisão do STJ!

    Negociação processual para ampliar o prazo dos debates no Júri é possível? Se liga na (interessante) decisão do STJ!

    Olá pessoal, tudo certo? Sabemos que há uma forte tendência em certames públicos de os examinadores primarem por temas que permitam as chamadas questões multidisciplinares, afinal é cada vez mais exigido dos profissionais do direito…

    • 15 de Dezembro de 2021

    ATENÇÃO! Será que as qualificadoras no homicídio podem ser reconhecidas a partir exclusivamente de “testemunho de ouvir dizer”?

    ATENÇÃO! Será que as qualificadoras no homicídio podem ser reconhecidas a partir exclusivamente de “testemunho de ouvir dizer”?

    Olá pessoal, tudo certo? Hoje falaremos de um tema que vem sendo recorrentemente analisado no Superior Tribunal de Justiça e que, mais recentemente, sofreu uma importante guinada em sentido diverso ao que restara anteriormente majoritário…

    • 15 de Dezembro de 2021

    Novidade: readequação (unânime) de repetitivo criminal no superior tribunal de justiça!

    Novidade: readequação (unânime) de repetitivo criminal no superior tribunal de justiça!

    Olá pessoal, tudo certo? Quem me acompanha nos textos, nas aulas e também nas postagens através das redes sociais já sabe da minha extremada preocupação (quase uma obsessão) em buscar atualizações. O objetivo e a…

    • 10 de Dezembro de 2021

    Recebimento do ADITAMENTO da inicial acusatória tem o condão de interromper a prescrição?

    Recebimento do ADITAMENTO da inicial acusatória tem o condão de interromper a prescrição?

    Fala pessoal, tudo certo? Hoje falaremos de um tema extremamente importante e que dialoga tanto com o direito penal material, como também com o processo penal, razão pela qual deve receber cuidados redobrados, mormente para…

    • 10 de Dezembro de 2021

    Guantanamização do processo penal – essa expressão já apareceu em provas, hein?

    Guantanamização do processo penal – essa expressão já apareceu em provas, hein?

    Olá pessoal, tudo certo? Retomaremos hoje uma daquelas postagens que causam mal estar ou dor de cabeça a alguns estudantes, por envolver nomenclaturas inusitadas. Entretanto, sem juízo de valor, o fato é que dominar determinadas…

    • 10 de Dezembro de 2021

    Importante decisão sobre competência criminal e auxílio emergencial durante a COVID-19!

    Importante decisão sobre competência criminal e auxílio emergencial durante a COVID-19!

    Olá pessoal, tudo certo? Sempre brinco nas minhas aulas – falando sério – de que a vida imita a arte, a arte imita a vida e o seu examinador imita os fatos relevantes do mundo…

    • 10 de Dezembro de 2021

    A defesa deixou de apresentar alegações finais?? E agora, o que pode/deve o juiz criminal fazer?

    A defesa deixou de apresentar alegações finais?? E agora, o que pode/deve o juiz criminal fazer?

    Fala pessoal, tudo certo? Imagine que a defesa técnica entenda que a instrução está repleta de vícios procedimentais que ensejariam nulidades e, diante da irresignação com o comportamento (supostamente) passivo do magistrado, decide – deliberadamente…

    • 12 de Novembro de 2021

    (Im)possibilidade de compensação da prestação pecuniária e a reparação dos danos causados!

    (Im)possibilidade de compensação da prestação pecuniária e a reparação dos danos causados!

    Olá pessoal, tudo certo? Direto ao ponto. Imagine que você, em sua prova oral, seja instado a responder: “Candidato, o valor pago a título de prestação pecuniária pode ser compensado daquele referente à reparação dos…

    • 12 de Novembro de 2021

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