Sérgio Bautzer

    Reflexões sobre a tortura-discriminatória ou tortura-racismo

    Reflexões sobre a tortura-discriminatória ou tortura-racismo

    Em outubro de 2021, o Plenário do STF, no julgamento do HC 154.248 equiparou a injúria racial a crime de racismo, considerando-a imprescritível[1]. Em 2019, o Plenário do STF enquadrou a homofobia e transfobia como…

    • 11 de Novembro de 2021

    Sexta Turma do STJ afasta a hediondez do crime de porte de arma de uso permitido com numeração raspada

    Sexta Turma do STJ afasta a hediondez do crime de porte de arma de uso permitido com numeração raspada

    Em 2021, recente decisão da 6ª Turma do STJ entendeu que o crime de posse ou porte de arma de fogo de uso permitido com numeração raspada não é crime hediondo. A decisão superou o…

    • 22 de Fevereiro de 2021

    Crimes Hediondos e Equiparados – Progressão de Regime de Cumprimento de Pena e as Mudanças Promovidas pelo Pacote Anticrime

    Gran Cursos Jurídico

    Crimes Hediondos e Equiparados – Progressão de Regime de Cumprimento de Pena e as Mudanças Promovidas pelo Pacote Anticrime

    Em 2020, Pacote Anticrime revogou o dispositivo previsto na Lei 8072/90 que previa que no caso de condenação por crime hediondo ou equiparado o condenado deveria cumprir 2/5 da pena, se primário, e 3/5 se…

    • 28 de Outubro de 2020

    O Flagrante Prorrogado no Sistema Processual Penal

    Gran Cursos Jurídico

    O Flagrante Prorrogado no Sistema Processual Penal

    Flagrante Prorrogado, Ação Controlada, Interdição Policial, Flagrante Retardado, Diferido, Postergado. A lei que dispõe acerca da prevenção e da repressão de ações praticadas por organizações criminosas estabeleceu a figura da ação controlada, o que significa…

    • 18 de Junho de 2019

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