Procurador do Trabalho

    Missões especiais ou Diplomacia ad hoc

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    Missões especiais ou Diplomacia ad hoc

    Um dos pontos do Edital da Magistratura do Trabalho, na matéria de Direito Internacional do Trabalho, é o das “Missões especiais ou Diplomacia ad hoc“. Por ser um tema pouco explorado na doutrina, mostra-se bastante…

    • 17 de Outubro de 2021

    A Comissão de Conciliação e Investigação em Matéria de Liberdade Sindical da OIT

    A Comissão de Conciliação e Investigação em Matéria de Liberdade Sindical da OIT

    Em matéria de liberdade sindical, como também ocorre no âmbito das demais normas da OIT, o procedimento regular de controle se dá pela Comissão de Peritos e pela Comissão de Aplicação de Normas. Contudo, pouco…

    • 18 de Julho de 2021

    Sucessão trabalhista nos cartórios extrajudiciais

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    Sucessão trabalhista nos cartórios extrajudiciais

    Conceitualmente, entende-se por sucessão trabalhista o instituto por meio do qual se opera, no contexto da transferência de titularidade de empresa ou estabelecimento, uma completa transmissão de créditos e assunção de dívidas trabalhistas entre alienante…

    • 29 de Janeiro de 2021

    Mãe social: o que saber para a 1ª fase da Magistratura do Trabalho?

    Mãe social: o que saber para a 1ª fase da Magistratura do Trabalho?

    A Lei nº 7.644 de 18 de dezembro de 1987 é a que dispõe sobre a regulamentação da atividade de Mãe Social. O artigo 1º da Lei trata de quem pode se utilizar da mãe…

    • 20 de Janeiro de 2021

    Considerações sobre o direito de arena

    Considerações sobre o direito de arena

    O presente texto abordará aspectos relevantes sobre o chamado direito de arena, tais como seu conceito, natureza jurídica, titularidade, destinatários, dentre outras importantes considerações. Arena, originariamente, refere-se à área central e arenosa de antigos anfiteatros…

    • 15 de Março de 2020

    Concurso MPT: criação da comissão organizadora adiada!

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    Concurso MPT: criação da comissão organizadora adiada!

    A definição da comissão organizadora para o próximo edital do Ministério Público do Trabalho (concurso MPT) foi adiada! Nesta quinta-feira, 19 de setembro, o assunto entraria na pauta da sessão extraordinária, mas o assunto foi…

    • 19 de Setembro de 2019

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