Geral

    Município não pode cobrar ISS sobre faturamento bruto de advogado, diz TRF-3

    Município não pode cobrar ISS sobre faturamento bruto de advogado, diz TRF-3

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Escritórios de advocacia devem recolher imposto sobre serviços (ISS) com base em valor fixo anual, estabelecido de acordo com o número de profissionais, e não sobre o…

    • 4 de Julho de 2017

    Direito é para quem vai decorar leis, sofrer com o Exame de Ordem e encarar mercado disputado? Veja mitos e verdades

    Direito é para quem vai decorar leis, sofrer com o Exame de Ordem e encarar mercado disputado? Veja mitos e verdades

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Os jovens podem ter uma visão da carreira de direito apenas com base no que é retratado nas séries de TV ou nos filmes. No entanto, é…

    • 3 de Julho de 2017

    Para fazer marketing, advogado precisa mudar comportamento e estilo de vida

    Para fazer marketing, advogado precisa mudar comportamento e estilo de vida

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Estudantes de Direito e novos advogados costumam pensar que o sucesso na carreira — especialmente na carreira solo — está diretamente relacionado à capacitação jurídica e à…

    • 3 de Julho de 2017

    Regra de usucapião: marido que abandona lar não tem direito a partilha dos bens

    Regra de usucapião: marido que abandona lar não tem direito a partilha dos bens

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Um parceiro que abandona por muito tempo o cônjuge, o lar e os filhos não tem direito à partilha de bens do casal. O imóvel que pertenceu…

    • 3 de Julho de 2017

    Empresa não sofre dano moral na honra subjetiva, apenas na objetiva, diz STJ

    Empresa não sofre dano moral na honra subjetiva, apenas na objetiva, diz STJ

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online A pessoa jurídica, por não ter honra subjetiva, só sofre dano moral se for atacada em sua honra objetiva, como reputação ou credibilidade. O entendimento, unânime, é…

    • 30 de Junho de 2017

    Alemanha aprova lei que permite grampo em aplicativos de mensagem

    Alemanha aprova lei que permite grampo em aplicativos de mensagem

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online O parlamento alemão aprovou uma lei que permite a interceptação de conversas em serviços de mensagem,como o WhatsApp. A norma garante que agentes de segurança do país…

    • 30 de Junho de 2017

    Plenário só pode rever delação se houver descumprimento do acordo, decide STF

    Plenário só pode rever delação se houver descumprimento do acordo, decide STF

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online O que era para ser o julgamento de duas questões de ordem específicas pelo Supremo Tribunal Federal se transformou numa discussão ampla e em tese sobre os…

    • 30 de Junho de 2017

    TST reconhece aplicação de novo CPC em matéria de custas e depósitos recursais

    TST reconhece aplicação de novo CPC em matéria de custas e depósitos recursais

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online A Comissão Especial de Análise da Regulamentação do Novo Código de Processo Civil saudou a Orientação Jurisprudencial (OJ) 140 emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). A…

    • 29 de Junho de 2017

    OAB aprova texto do provimento acerca do processo ético-disciplinar eletrônico

    OAB aprova texto do provimento acerca do processo ético-disciplinar eletrônico

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online O Conselho Pleno da OAB Nacional, reunido em sessão ordinária, aprovou à unanimidade o texto do provimento que regulamenta o processo ético-disciplinar eletrônico no âmbito da Ordem…

    • 29 de Junho de 2017

    Intimação via WhatsApp não pode ferir garantias processuais

    Intimação via WhatsApp não pode ferir garantias processuais

    Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por Dierle Nunes e Guilherme Lage De algum tempo para cá, o uso de tecnologias vem se tornando uma preocupação dos profissionais do Direito, especialmente pela utilização constante…

    • 29 de Junho de 2017

    Filtros

    Editorias