Geral

    Empresa não sofre dano moral na honra subjetiva, apenas na objetiva, diz STJ

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    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online A pessoa jurídica, por não ter honra subjetiva, só sofre dano moral se for atacada em sua honra objetiva, como reputação ou credibilidade. O entendimento, unânime, é…

    • 30 de Junho de 2017

    Alemanha aprova lei que permite grampo em aplicativos de mensagem

    Alemanha aprova lei que permite grampo em aplicativos de mensagem

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online O parlamento alemão aprovou uma lei que permite a interceptação de conversas em serviços de mensagem,como o WhatsApp. A norma garante que agentes de segurança do país…

    • 30 de Junho de 2017

    Plenário só pode rever delação se houver descumprimento do acordo, decide STF

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    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online O que era para ser o julgamento de duas questões de ordem específicas pelo Supremo Tribunal Federal se transformou numa discussão ampla e em tese sobre os…

    • 30 de Junho de 2017

    TST reconhece aplicação de novo CPC em matéria de custas e depósitos recursais

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    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online A Comissão Especial de Análise da Regulamentação do Novo Código de Processo Civil saudou a Orientação Jurisprudencial (OJ) 140 emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). A…

    • 29 de Junho de 2017

    OAB aprova texto do provimento acerca do processo ético-disciplinar eletrônico

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    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online O Conselho Pleno da OAB Nacional, reunido em sessão ordinária, aprovou à unanimidade o texto do provimento que regulamenta o processo ético-disciplinar eletrônico no âmbito da Ordem…

    • 29 de Junho de 2017

    Intimação via WhatsApp não pode ferir garantias processuais

    Intimação via WhatsApp não pode ferir garantias processuais

    Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por Dierle Nunes e Guilherme Lage De algum tempo para cá, o uso de tecnologias vem se tornando uma preocupação dos profissionais do Direito, especialmente pela utilização constante…

    • 29 de Junho de 2017

    Sancionada em plena ditadura, lei do divórcio completa 40 anos

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    Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por Fernando Martines Há 40 anos, no dia 28 de junho de 1977, o Brasil dava o passo definitivo no caminho de instituir o divórcio no país. Nessa…

    • 29 de Junho de 2017

    Faculdades não preparam estudantes de Direito para lidar com dificuldades

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    Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por Vladimir Passos de Freitas Os estudantes de Direito têm diante de si uma perspectiva de vida bem atraente. Nenhum curso abre tantas possibilidades de escolha e de…

    • 28 de Junho de 2017

    É advogado e não tem medo de matemática? Esta área é para você

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    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Ninguém decide fazer Direito porque adora matemática: como qualquer profissional de humanas, o advogado costuma se sentir mais à vontade para lidar com palavras do que com…

    • 28 de Junho de 2017

    Demissão durante aviso de férias gera indenização por danos morais

    Demissão durante aviso de férias gera indenização por danos morais

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Demissão durante o aviso de férias gera danos morais. Com base nesse entendimento, a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou Agravo de Instrumento do Conselho…

    • 28 de Junho de 2017

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