Geral

    O crime de tráfico de pessoas após a lei nº 13.344/2016

    O crime de tráfico de pessoas após a lei nº 13.344/2016

    Diego Luiz Victório Pureza RESUMO: O advento da Lei 13.344/2016, apesar de nobre finalidade no combate (prevenção e repressão) ao tráfico de pessoas, já vem gerando indisfarçáveis controvérsias por parte de pesquisadores e doutrinadores. O…

    • 30 de Janeiro de 2017

    7 leis trabalhistas que todo trabalhador deve conhecer

    7 leis trabalhistas que todo trabalhador deve conhecer

    Se você está à procura do seu primeiro emprego ou já está no mercado de trabalho é muito importante saber as leis trabalhistas básicas da CLT, que é o que rege o mercado de trabalho…

    • 30 de Janeiro de 2017

    O Projeto Exame de Ordem venceu a 2ª fase de Civil no Exame da OAB

    O Projeto Exame de Ordem venceu a 2ª fase de Civil no Exame da OAB

    Examinandos e examinandas, Com a realização da 2ª etapa do XXI Exame de Ordem neste domingo, os bacharéis que lograram êxito no Exame ficam com a sensação de missão cumprida e olham para trás com…

    • 27 de Janeiro de 2017

    Conheça seu professor: Raquel Bueno – Direito Civil

    Conheça seu professor: Raquel Bueno – Direito Civil

    A estimada e competente professora Raquel Lucas Bueno, natural do Distrito Federal, é formada em Direito pela Universidade Católica de Brasília. Especializou-se em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Cândido Mendes-RJ, e, atualmente, cursa…

    • 27 de Janeiro de 2017

    A publicidade na advocacia: cai em todo Exame de Ordem

    A publicidade na advocacia: cai em todo Exame de Ordem

    Ricardo Peake Braga 1 Brevíssimo histórico da regulação da publicidade na advocacia A advocacia teria nascido no terceiro milênio antes de Cristo, na Suméria (LÔBO, 2002, p. 3). Fragmento do Código de Manu dispõe que…

    • 27 de Janeiro de 2017

    Estado é obrigado a informar a cidadão se ele está sendo investigado em inquérito

    Estado é obrigado a informar a cidadão se ele está sendo investigado em inquérito

    O Estado não pode se recusar a informar a uma pessoa se ela é investigada em um inquérito policial. Dessa forma, quem pedir certidão em uma repartição pública deve recebê-la, para defesa de direitos e…

    • 27 de Janeiro de 2017

    Papo de Advogado: Que Rumo Tomar? Como escolher suas áreas de atuação?

    Papo de Advogado: Que Rumo Tomar? Como escolher suas áreas de atuação?

    Cheguei a contar em outro texto que quando entrei na Faculdade de Direito, queria ser Diplomata. Mas, em verdade, eu não sabia o que um Diplomata fazia. Passei os primeiros anos do curso um tanto…

    • 27 de Janeiro de 2017

    Afinal, qual é o entendimento do STF sobre controle preventivo?

    Afinal, qual é o entendimento do STF sobre controle preventivo?

    Por Eduardo Borges Espínola Araújo Confirmando a máxima de que o Brasil é o paraíso dos jornalistas e o inferno dos politólogos, uma nova decisão monocrática de ministro do Supremo Tribunal Federal causou abalos na…

    • 27 de Janeiro de 2017

    Podemos Falar em “Arbitragem” no Direito do Trabalho? Por Leandro Alencar

    Podemos Falar em “Arbitragem” no Direito do Trabalho? Por Leandro Alencar

    De cara, a melhor resposta seria “depende”. Isso porque, em se tratando de dissídio coletivo do trabalho, a sua aplicação é inquestionável, inclusive por força do artigo 114, § 1º da Constituição Federal, que dispõe…

    • 26 de Janeiro de 2017

    Saiba mais sobre o Tribunal do Júri e dicas para oratória

    Saiba mais sobre o Tribunal do Júri e dicas para oratória

    Plinio Christoforo O advogado que pretende atuar no Tribunal do Júri deve procurar conhecer, pelo menos, algumas noções básicas de oratória (ou discurso) forense, que se divide em cinco partes: exórdio, narrativa, prova, refutação e…

    • 26 de Janeiro de 2017

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