Geral

    Afinal, qual é o entendimento do STF sobre controle preventivo?

    Afinal, qual é o entendimento do STF sobre controle preventivo?

    Por Eduardo Borges Espínola Araújo Confirmando a máxima de que o Brasil é o paraíso dos jornalistas e o inferno dos politólogos, uma nova decisão monocrática de ministro do Supremo Tribunal Federal causou abalos na…

    • 27 de Janeiro de 2017

    Podemos Falar em “Arbitragem” no Direito do Trabalho? Por Leandro Alencar

    Podemos Falar em “Arbitragem” no Direito do Trabalho? Por Leandro Alencar

    De cara, a melhor resposta seria “depende”. Isso porque, em se tratando de dissídio coletivo do trabalho, a sua aplicação é inquestionável, inclusive por força do artigo 114, § 1º da Constituição Federal, que dispõe…

    • 26 de Janeiro de 2017

    Saiba mais sobre o Tribunal do Júri e dicas para oratória

    Saiba mais sobre o Tribunal do Júri e dicas para oratória

    Plinio Christoforo O advogado que pretende atuar no Tribunal do Júri deve procurar conhecer, pelo menos, algumas noções básicas de oratória (ou discurso) forense, que se divide em cinco partes: exórdio, narrativa, prova, refutação e…

    • 26 de Janeiro de 2017

    Optantes do Simples não precisam pagar contribuição sindical patronal, afirma advogado

    Optantes do Simples não precisam pagar contribuição sindical patronal, afirma advogado

    Empresas têm até o dia 31 para quitar o recolhimento da Contribuição Sindical Patronal. O valor a ser recolhido deve ser consultado na CLT, onde consta a tabela de contribuição que leva em consideração o…

    • 26 de Janeiro de 2017

    TRT-ES atropela Supremo e cria súmula que proíbe demissão sem justificativa

    TRT-ES atropela Supremo e cria súmula que proíbe demissão sem justificativa

    O Tribunal Regional do Trabalho do Espírito Santo resolveu definir nesta quarta-feira (25/1), em súmula, algo que está sendo julgado pelo Supremo Tribunal Federal: a corte trabalhista, na prática, proibiu empresas de realizar demissão sem…

    • 26 de Janeiro de 2017

    Advogado empregado pode recusar atuação contrária à sua orientação jurídica e ética

    Advogado empregado pode recusar atuação contrária à sua orientação jurídica e ética

    Advogado pode recusar atuação contrária à sua orientação jurídica e ética Para o TED da OAB/SP, a atuação do advogado deve limitar-se apenas à sua própria consciência, à lei e à ética. E, assim sendo…

    • 26 de Janeiro de 2017

    Súmula trabalhista exige que demissão seja justificada

    Súmula trabalhista exige que demissão seja justificada

    Empregadores do Espírito Santo só podem demitir se houver justificativa. É nesse sentido o entendimento do TRT da 17ª região ao editar a súmula 42/17. O texto não elenca os requisitos para demissão dos empregados…

    • 26 de Janeiro de 2017

    Como ser (pro)ativo na aquisição de clientes para seu escritório

    Como ser (pro)ativo na aquisição de clientes para seu escritório

    Por Luciano Martins Você pode fazer um teste: o Google leva apenas 20 segundos para pesquisar o termo aquisição de clientes e oferece mais de 400 milhões de resultados que vão desde a explicação do…

    • 25 de Janeiro de 2017

    AGU defende Moro em ação na ONU apresentada por Lula

    AGU defende Moro em ação na ONU apresentada por Lula

    A Advocacia-Geral da União passou a fazer a defesa do juiz federal Sérgio Moro em uma ação nas Nações Unidas. Esta é a primeira vez que a AGU faz uma defesa do Estado brasileiro na…

    • 25 de Janeiro de 2017

    Como ter motivação para estudar

    Como ter motivação para estudar

    Leandro Piccini Os livros estão ali, sua mesa está arrumada, você tem tudo o que precisa, mas simplesmente você não consegue começar os estudos? O que falta em você é motivação para estudar. Nesse artigo…

    • 25 de Janeiro de 2017

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