Geral

    Veja 12 ótimos conselhos que todo jovem advogado precisa realmente saber e praticar

    Veja 12 ótimos conselhos que todo jovem advogado precisa realmente saber e praticar

    Por Ulisses César Martins de Sousa Há um tempo atrás, correndo de uma reunião para outra no trânsito da cidade de São Paulo, fui alcançado, através do celular, por uma ligação dos organizadores do Encontro…

    • 25 de Janeiro de 2017

    Falsa acusação de estupro ou síndrome da mulher de Potifar

    Falsa acusação de estupro ou síndrome da mulher de Potifar

    No Título VI do CP encontram-se tipificados os crimes Contra a Dignidade Sexual. Dentre os mais conhecidos temos o Estupro (213 do CP) e o Estupro de Vulnerável (217-A do CP). O artigo 213 do…

    • 25 de Janeiro de 2017

    Novas questões jurídicas a respeito de animais de estimação

    Novas questões jurídicas a respeito de animais de estimação

    Júlio César Ballerini Silva O tema pode até parecer banal, mas as implicações que dele se extraem podem ser graves, aliás, o universo daquele que visa prestar concurso público, deve-se estar preparado para tudo, já…

    • 25 de Janeiro de 2017

    Alteração do Regime Patrimonial de Bens após o casamento. Por Raquel Bueno

    Alteração do Regime Patrimonial de Bens após o casamento. Por Raquel Bueno

    Um dos aspectos mais polêmicos no estudo das entidades familiares, mais precisamente, no tocante à família tradicional (derivada do casamento) e à família convivencial (decorrente da união estável), diz respeito ao regime patrimonial de bens…

    • 24 de Janeiro de 2017

    Advogado acusado de enganar clientes não pode atuar em novos processos

    Advogado acusado de enganar clientes não pode atuar em novos processos

    O Superior Tribunal de Justiça só admite Habeas Corpus no lugar de Recurso Ordinário em caso de flagrante ilegalidade. Por não enxergar essa situação, a presidente da corte, ministra Laurita Vaz, negou pedido de liminar…

    • 24 de Janeiro de 2017

    Perícia grafotécnica não é mágica!

    Perícia grafotécnica não é mágica!

    Por Luciana Camperlingo Assinar um documento significa dar validade a ele. A validade da autenticidade de quem o assinou. Mas como alguém pode negar que tenha assinado tal documento? Talvez esta pessoa possa não acreditar…

    • 24 de Janeiro de 2017

    Veículos úteis ao trabalho na lavoura não podem ser penhorados por banco, diz TJ-RS

    Veículos úteis ao trabalho na lavoura não podem ser penhorados por banco, diz TJ-RS

    O artigo 833, inciso V, do Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015) diz que são impenhoráveis os livros, as máquinas, as ferramentas, os utensílios, os instrumentos ou outros bens móveis necessários ou úteis ao…

    • 24 de Janeiro de 2017

    OAB-SP abre inscrições para disputa de vaga no TJ pelo quinto constitucional da advocacia

    OAB-SP abre inscrições para disputa de vaga no TJ pelo quinto constitucional da advocacia

    A seccional paulista da Ordem dos Advogados de São Paulo publicou nesta segunda-feira (23/1) edital para interessados em ocupar uma vaga no Tribunal de Justiça de São Paulo, reservada ao quinto constitucional da advocacia, aberta…

    • 24 de Janeiro de 2017

    Flexibilização de normas trabalhistas já é uma realidade mundial

    Flexibilização de normas trabalhistas já é uma realidade mundial

    Por Gilda Figueiredo Ferraz de Andrade A geração “Y” chegou ao mercado de trabalho com novas expectativas e com diferentes valores. Aos empregadores caberá se adaptarem. Um exemplo recente vem da Suíça, onde 3 mil…

    • 24 de Janeiro de 2017

    PGF usará protesto extrajudicial para cobrar valores inscritos na Dívida Ativa

    PGF usará protesto extrajudicial para cobrar valores inscritos na Dívida Ativa

    PGF usará protesto extrajudicial para cobrar valores inscritos na dívida ativa A Procuradoria-Geral Federal passará a utilizar o protesto extrajudicial para cobrar valores inscritos na Dívida Ativa da União no sistema eletrônico de cobrança do…

    • 24 de Janeiro de 2017

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