Geral

    Novo CPC não avança na desjudicialização e STF começará 2017 com acervo ainda maior

    Novo CPC não avança na desjudicialização e STF começará 2017 com acervo ainda maior

    O STF começará o ano de 2017 com cerca de 8 mil processos a mais do que possuía em 31/12/15. O dado foi divulgado pela presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, na última sessão plenária…

    • 20 de Dezembro de 2016

    Maioria dos tribunais adota rito próprio para julgar crime organizado

    Maioria dos tribunais adota rito próprio para julgar crime organizado

    Crimes de facções criminosas passaram a seguir rito próprio na maior parte do país. Desde que o Conselho Nacional de Justiça propôs a criação de varas especializadas no processamento e julgamento desses delitos, há 10…

    • 20 de Dezembro de 2016

    Tribunais definem suspensão de prazos e expediente no fim de ano

    Tribunais definem suspensão de prazos e expediente no fim de ano

    Neste ano, pela primeira vez, todos os tribunais terão que suspender os prazos processuais entre 20 de dezembro e 20 de janeiro, garantindo assim uma espécie de férias aos advogados. A suspensão desses prazos está…

    • 20 de Dezembro de 2016

    A Descriminalização do Desacato a autoridade. Por: Flávio Milhomem

    A Descriminalização do Desacato a autoridade. Por: Flávio Milhomem

    A Quinta Turma do STJ, exercendo controle de convencionalidade, descriminalizou a conduta tipificada como crime de desacato a autoridade, por entender que a tipificação é incompatível com o artigo 13 da Convenção Americana de Direitos…

    • 19 de Dezembro de 2016

    Direito do consumidor: confira 10 excelentes dicas para suas compras de Natal

    Direito do consumidor: confira 10 excelentes dicas para suas compras de Natal

    O Natal é quiçá uma das únicas datas festivas aonde consumidores vão às compras a fim de presentear toda a família. De acordo com pesquisa realizada pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e…

    • 19 de Dezembro de 2016

    Rotina eficiente: veja 4 maneiras de aumentar a sua produtividade ao longo do dia

    Rotina eficiente: veja 4 maneiras de aumentar a sua produtividade ao longo do dia

    Muitos profissionais enfrentam dificuldades para conciliar o trabalho com as demais atividades do dia. Para organizar as tarefas de melhor forma, é necessário elaborar um planejamento adequado estabelecendo as prioridades e definindo horários para a…

    • 19 de Dezembro de 2016

    Supremo declara inconstitucional prisão de depositário infiel em dívida com a Fazenda

    Supremo declara inconstitucional prisão de depositário infiel em dívida com a Fazenda

    O plenário do STF declarou nesta quinta-feira, 15, inconstitucional a lei 8.866/94, que permitia a prisão de depositário infiel em relação aos débitos com a Fazenda Nacional. O voto do relator, ministro Gilmar Mendes, foi…

    • 17 de Dezembro de 2016

    Aposentadoria compulsória não vale para ocupante de cargo comissionado

    Aposentadoria compulsória não vale para ocupante de cargo comissionado

    Os ocupantes de cargos comissionados não respondem à regra de aposentadoria compulsória de servidores públicos definida pelo artigo 40 da Constituição Federal. O entendimento é do Supremo Tribunal Federal e foi proferido nesta quinta-feira (15/12)…

    • 17 de Dezembro de 2016

    Tutela provisória do novo CPC aplicada aos Juizados Especiais

    Tutela provisória do novo CPC aplicada aos Juizados Especiais

    Por Francisco Glauber Pessoa Alves Decorridos já alguns meses da vigência da Lei 13.105/2015 (novo CPC), é adequada a análise da tutela provisória e sua incidência nos Juizados Especiais. No CPC (artigos 300-311), a tutela…

    • 17 de Dezembro de 2016

    Calendário OAB 2017: confira as datas de publicação dos editais e das provas de 1ª e 2ª fase!

    Calendário OAB 2017: confira as datas de publicação dos editais e das provas de 1ª e 2ª fase!

    O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil acaba de publicar em seu site o cronograma com as datas das provas e divulgação dos editais das 1ª e 2ª fases dos próximos Exames de…

    • 14 de Dezembro de 2016

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