Geral

    É a coragem que ajuda a manter a calma em meio ao caos!

    É a coragem que ajuda a manter a calma em meio ao caos!

    Escutei um dia uma frase de uma filha de candidata ao cargo de senadora pelo seu estado: “É a coragem que ajuda a manter a calma em meio ao caos! Portanto, não fique do lado…

    • 12 de Dezembro de 2016

    Ação de servidor relativa ao período em que foi celetista cabe à Justiça do Trabalho

    Ação de servidor relativa ao período em que foi celetista cabe à Justiça do Trabalho

    É da Justiça do Trabalho a competência para julgar ações em que se discute o direito de um servidor público a verbas trabalhistas relativas ao período em que mantinha vínculo celetista com a Administração Pública…

    • 12 de Dezembro de 2016

    Tese de que contador não se beneficia com sonegação faz empresária ser condenada

    Tese de que contador não se beneficia com sonegação faz empresária ser condenada

    Em casos de sonegação fiscal, quem se beneficia é o empresário, e não o contador que supostamente teria cometido um ato ilegal. Foi essa a linha seguida pelo Ministério Público em um caso que acabou…

    • 12 de Dezembro de 2016

    O desacerto do novo CPC quanto ao cabimento do agravo de instrumento

    O desacerto do novo CPC quanto ao cabimento do agravo de instrumento

    Por Thiago Nicolay O Código de Processo Civil revogado — Lei 5.869/73, com alteração dada pela Lei 11.187/05, a fim de garantir que as partes não viessem a suportar prejuízos em razão de decisões judiciais…

    • 12 de Dezembro de 2016

    Sócio majoritário só responde por dívida que não puder ser quitada por empresa

    Sócio majoritário só responde por dívida que não puder ser quitada por empresa

    Por Fernando Martines Uma foto no Instagram (rede social para publicação de imagens) quase complicou a vida de um empresário do ramo cosmético. Sócio de uma empresa com dívidas na Justiça, ele publicou uma imagem…

    • 12 de Dezembro de 2016

    Artigo sobre a Lei Federal 13.363/2016, que altera o CPC e o Estatuto do Advogado. Por: Anelise Muniz

    Artigo sobre a Lei Federal 13.363/2016, que altera o CPC e o Estatuto do Advogado. Por: Anelise Muniz

    Olá meus Amados! Publicada em 28/11/2016 a Lei Federal 13.363/2016, que altera o NCPC/2015 e suspende os prazos processuais para as ADVOGADAS que tiverem filhos ou adotarem. Vamos conferir!!!!!!     BREVES CONSIDERAÇÕES QUANTO AO…

    • 9 de Dezembro de 2016

    FGV divulga o resultado preliminar da 1ª fase do XXI Exame de Ordem. Confira!

    FGV divulga o resultado preliminar da 1ª fase do XXI Exame de Ordem. Confira!

    Examinandos(as) que realizaram a prova do XXI Exame de Ordem no domingo, 27 de novembro, atenção! Foi divulgado no site da FGV o Resultado Preliminar da 1ª fase, acesse abaixo e confira seu desempenho no…

    • 9 de Dezembro de 2016

    Material de estudo complementar gratuito: Direito Civil (Usufruto) Por Anelise Muniz

    Material de estudo complementar gratuito: Direito Civil (Usufruto) Por Anelise Muniz

    O Direito Civil é o principal ramo do direito privado. Isso porque nele estão englobadas normas jurídicas (regras e princípios) que regulam as relações jurídicas entre as pessoas (tanto naturais quanto jurídicas). Para conseguir um…

    • 7 de Dezembro de 2016

    Atividade policial aumenta risco de esquecimento e justifica testemunho antecipado

    Atividade policial aumenta risco de esquecimento e justifica testemunho antecipado

    Em situações como a atividade policial, em que o agente é submetido a eventos sucessivos que podem acarretar a perda de memória específica sobre o fato apurado na ação penal, é permitida a antecipação da…

    • 6 de Dezembro de 2016

    Bacharel em direito é presa por exercer advocacia ilegalmente, sem carteira da OAB

    Bacharel em direito é presa por exercer advocacia ilegalmente, sem carteira da OAB

    A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Pernambuco (OAB-PE) abriu uma comissão para acompanhar o caso de uma bacharel em direito presa em Bezerros, Agreste do estado, acusada de exercer ilegalmente a advocacia. Lílian Manoela…

    • 6 de Dezembro de 2016

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