Geral

    Juízes federais e advogados se reúnem para debater Direito Penal brasileiro

    Juízes federais e advogados se reúnem para debater Direito Penal brasileiro

    Ministros, juízes e advogados se reúnem nesta semana para discutir grandes questões do Direito Penal brasileiro na atualidade durante o V Fórum Nacional Criminal dos Juízes Federais (Fonacrim). No foco do evento estão a corrupção…

    • 3 de Outubro de 2016

    No Direito, solidariedade não pode se confundir com sentimentalismo irracional

    No Direito, solidariedade não pode se confundir com sentimentalismo irracional

    Por Vladimir Passos de Freitas A solidariedade é, no Brasil, mandamento constitucional (artigo 3º, inciso I). Isto significa que devemos, todos, ser solidários com o próximo, em todas as situações que a vida nos apresente…

    • 3 de Outubro de 2016

    Quase arqueológica, relação entre Direito e História vai muito além dos manuais

    Quase arqueológica, relação entre Direito e História vai muito além dos manuais

    Por Rafael Tomaz de Oliveira Qual a relação entre Direito e História? Por mais óbvia que possa parecer essa resposta, ela envolve uma considerável dificuldade quando o assunto é explicitá-la. E mais do que isso…

    • 3 de Outubro de 2016

    Com seguro garantia judicial, advogado fica mais próximo de negócios do cliente

    Com seguro garantia judicial, advogado fica mais próximo de negócios do cliente

    O advogado não pode ser apenas a fonte de solução de problemas jurídicos de seu cliente: sua atuação deve ser também uma forma de auxiliá-lo a conduzir seu negócio, economizar e gerar lucro. Essa visão…

    • 3 de Outubro de 2016

    Lei complementar: Guarda Municipal com porte de arma de fogo nos próximos dias.

    Lei complementar: Guarda Municipal com porte de arma de fogo nos próximos dias.

    A Guarda Municipal de Canoas (GMC) poderá portar armas de fogo e fazer uso diferenciado da força. As novas atribuições foram garantidas com a aprovação da lei complementar 06/2016, aprovada pela Câmara Municipal em 23…

    • 30 de Setembro de 2016

    OAB consegue prioridade para gestantes e lactantes no Tribunal Regional do Trabalho

    OAB consegue prioridade para gestantes e lactantes no Tribunal Regional do Trabalho

    Atendendo reivindicação da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), através da Comissão da Mulher Advogada, o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT13), assegurou às advogadas gestantes e lactantes preferência nas sustentações…

    • 30 de Setembro de 2016

    Desistir Jamais! O Caminho da Perseverança

    Desistir Jamais! O Caminho da Perseverança

    Por Fernanda Luongo Ter perseverança é simplesmente possuir a habilidade de continuar tentando e tentando mesmo após inúmeros fracassos. Nem sempre as coisas vão sair como você as planejou. Muitas vezes você fracassará em seus…

    • 29 de Setembro de 2016

    Mediação prevista pelo novo CPC não pode se tornar mecanismo de procrastinação

    Mediação prevista pelo novo CPC não pode se tornar mecanismo de procrastinação

    Por José Roberto Sotero de Mello Porto O Código de Processo Civil continua recebendo o adjetivo “novo” quase sempre que é mencionado, sobretudo no cotidiano forense. E é justamente desse aspecto que esta coluna busca…

    • 29 de Setembro de 2016

    Melhorar a sua escrita pode mudar sua vida; entenda como isso realmente funciona

    Melhorar a sua escrita pode mudar sua vida; entenda como isso realmente funciona

    Nem todas as pessoas têm esse hábito, no entanto, escrever é primordialpara manter nosso cérebro funcionando perfeitamente, além de poder ajudar-nos a conquistar o sucesso em diferentes âmbitos das nossas vidas. Não acredita? Então veja…

    • 29 de Setembro de 2016

    STJ criará Centro de Soluções Consensuais

    STJ criará Centro de Soluções Consensuais

    O Pleno do STJ aprovou nesta quarta-feira, 28, a criação de um Centro de Soluções Consensuais no âmbito do STJ. A aprovação por maioria, vencida a ministra Nancy, fará parte do regimento interno do Tribunal…

    • 29 de Setembro de 2016

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