Geral

    Existência de pai socioafetivo não tira deveres do pai biológico, diz STF

    Existência de pai socioafetivo não tira deveres do pai biológico, diz STF

    A pessoa criada e registrada por pai socioafetivo não precisa abrir mão da paternidade biológica e, portanto, nem de direitos como pensão e herança. Assim entendeu o Supremo Tribunal Federal, nesta quarta-feira (21/9), ao reconhecer…

    • 22 de Setembro de 2016

    Liminar obriga Universo a adaptar curso de Direito a necessidades de aluno autista

    Liminar obriga Universo a adaptar curso de Direito a necessidades de aluno autista

    Um aluno do curso de Direito da Universidade Salgado de Oliveira (Universo) e portador de Transtorno do Espectro Autista (ou Síndrome de Asperger) conseguiu na justiça, por meio de uma medida liminar, o direito de…

    • 22 de Setembro de 2016

    Desconstrua-se para se reinventar

    Desconstrua-se para se reinventar

    Por Ricardo Coiro Quem nunca se reinventa, provavelmente, morrerá afogado por uma onda de mesmice, terminará a vida com cara enfiada em uma pegajosa poça de tédio ou, na melhor das hipóteses, viverá como um…

    • 21 de Setembro de 2016

    Juízes não precisam justificar suspeição por foro íntimo, confirma ministra Rosa

    Juízes não precisam justificar suspeição por foro íntimo, confirma ministra Rosa

    Os juízes não precisam informar os motivos que os levam a se declarar suspeitos de julgar um caso se a razão for de foro íntimo. A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, pacificou a…

    • 21 de Setembro de 2016

    CPC 2015 não enfrenta devidamente a morosidade processual

    CPC 2015 não enfrenta devidamente a morosidade processual

    Por Vallisney de Souza Oliveira O novo Código de Processo Civil Brasileiro, criado pela Lei 13.105, de 2015, é produto das aspirações contemporâneas do direito, da necessidade de acompanhar a evolução social, tecnológica e científica…

    • 21 de Setembro de 2016

    Condenado que passou em concurso só assume cargo depois de cumprir pena

    Condenado que passou em concurso só assume cargo depois de cumprir pena

    Enquanto estiver cumprindo pena, o condenado fica privado de seus direitos políticos. Por isso, ele não pode assumir cargo público. Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a Recurso…

    • 21 de Setembro de 2016

    'Prova boa', dizem candidatos sobre fase final da OAB em Manaus

    'Prova boa', dizem candidatos sobre fase final da OAB em Manaus

    Após cinco horas de exame para a fase final do XX Exame de Ordem da OAB-AM, alguns candidatos avaliaram a prova prático-profissional realizada neste domingo (18), na Universidade Paulista (Unip), no bairro Flores, em Manaus…

    • 20 de Setembro de 2016

    Vá além dos seus Limites

    Vá além dos seus Limites

    Você já parou para pensar quais são os seus limites? Vá além dos seus Limites! O que é que você pode ou não realizar na sua vida, independentemente do setor, seja ele profissional, pessoal, financeiro…

    • 20 de Setembro de 2016

    Parcelamento das custas processuais

    Parcelamento das custas processuais

    Por Mônica Fontes Wahrsager Interessante decisão proveniente da 21ª Vara Cível do Rio de Janeiro, processo 0458858-29.2015.8.19.0001, deferiu parcialmente a gratuidade de justiça, com o parcelamento das custas em 3 (três) parcelas, na forma do…

    • 20 de Setembro de 2016

    Negociado e legislado na atual jurisprudência do Supremo

    Negociado e legislado na atual jurisprudência do Supremo

    Por Gustavo Filipe Barbosa Garcia Muito se tem debatido a respeito da prevalência da negociação coletiva em face da legislação trabalhista.O entendimento tradicional da doutrina é no sentido de que deve prevalecer a norma mais favorável…

    • 20 de Setembro de 2016

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