Geral

    STJ admite saídas temporárias de preso mediante única autorização anual

    STJ admite saídas temporárias de preso mediante única autorização anual

    A 3ª seção do STJ firmou nesta quarta-feira, 14, novo entendimento em recurso repetitivo sobre a concessão de saídas temporárias de presídios e passou a permitir, em caráter excepcional, as chamadas “saídas automatizadas”, assinadas pelo…

    • 16 de Setembro de 2016

    Terceira Seção do STJ aprova súmula sobre crime de roubo

    Terceira Seção do STJ aprova súmula sobre crime de roubo

    Os ministros da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovaram nesta quarta-feira (14) uma súmula conceituando o crime de roubo em situações nas quais a posse do objeto roubado foi mantida por pouco…

    • 15 de Setembro de 2016

    STJ aprova súmulas sobre seguro DPVAT e recuperação judicial

    STJ aprova súmulas sobre seguro DPVAT e recuperação judicial

    A 2ª seção do STJ, na tarde desta quarta-feira, 14, aprovou duas novas súmulas. A primeira, sobre o seguro DPVAT, foi de relatoria do ministro Antonio Carlos Ferreira; a segunda, que trata da recuperação judicial…

    • 15 de Setembro de 2016

    Corte europeia diz que terrorismo justifica flexibilização de direitos

    Corte europeia diz que terrorismo justifica flexibilização de direitos

    A Corte Europeia de Direitos Humanos definiu que, quando se trata de uma ameaça terrorista, direitos dos acusados podem ser flexibilizados para proteger a sociedade. Os juízes consideraram que o Reino Unido agiu de maneira…

    • 15 de Setembro de 2016

    Natureza jurídica do plano de recuperação judicial

    Natureza jurídica do plano de recuperação judicial

    Por Livia Gutierrez A natureza do plano de recuperação judicial não é matéria tranquila entre os doutrinadores e estudiosos desse instrumento previsto pela Lei 11.101 de 2005. Isso porque, embora o procedimento recuperacional seja marcado…

    • 15 de Setembro de 2016

    Pela segunda vez, Supremo faz acordo prevalecer sobre lei trabalhista

    Pela segunda vez, Supremo faz acordo prevalecer sobre lei trabalhista

    Por Fernando Martines A Constituição prevê que as normas coletivas de trabalho podem abordar salário e jornada de trabalho e se um acordo firmado entre sindicato e empresa não passar dos limites do que é…

    • 15 de Setembro de 2016

    Vendendo churros a R$ 1 por 7 anos, Maria Odete realizou o sonho de se tornar bacharel em Direito!

    Vendendo churros a R$ 1 por 7 anos, Maria Odete realizou o sonho de se tornar bacharel em Direito!

    Depois de sete anos vendendo churros a R$ 1, uma moradora de Brasília realizou na última terça-feira (13) o sonho de se tornar bacharel em direito. Maria Odete Silva, de 46 anos, trabalha 12 horas…

    • 14 de Setembro de 2016

    Senado aprova lei que endurece punições para tráfico de pessoas

    Senado aprova lei que endurece punições para tráfico de pessoas

    O Senado aprovou nesta terça-feira, 13 de setembro, um projeto de lei que endurece as punições para pessoas que cometem tráfico interno e internacional de pessoas. A proposta gira em torno de três eixos: prevenção…

    • 14 de Setembro de 2016

    Veja 3 táticas infalíveis de memorização

    Veja 3 táticas infalíveis de memorização

    O que é estudado pode ser facilmente esquecido, mas o que é vivenciado é, certamente, lembrado. Esta máxima é a chave que abre as portas da memória de todo estudante ou concurseiro: tornar o objeto…

    • 13 de Setembro de 2016

    Associação quer que delegados tenham carteira da OAB sem fazer exame da Ordem

    Associação quer que delegados tenham carteira da OAB sem fazer exame da Ordem

    As seccionais da OAB estão recebendo pedidos formais das Associações dos Delegados de Polícia Civil de cada estado (Adepol). As associações querem que os delegados, ao final da carreira, obtenham a carteirinha da OAB sem…

    • 13 de Setembro de 2016

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