Geral

    Gabarito de prova da OAB de 2009 considerou “errado” separar impeachment e inabilitação

    Gabarito de prova da OAB de 2009 considerou “errado” separar impeachment e inabilitação

    Por: Felipe Moura Brasil Até um exame de 2009 da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) refuta o golpe aplicado na quarta-feira (31) pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, contra o artigo…

    • 1 de Setembro de 2016

    Conheça a brilhante história de superação de Ricardo Tadeu Marques, o 1.º juiz cego do Brasil

    Conheça a brilhante história de superação de Ricardo Tadeu Marques, o 1.º juiz cego do Brasil

    As vistas de Ricardo Tadeu Marques da Fonseca se escureceram definitivamente quando ele tinha 23 anos. Cursava, então, o terceiro ano de Direito na tradicional Faculdade do Largo São Francisco, na Universidade de São Paulo…

    • 31 de Agosto de 2016

    TST reconhece competência da JT para discutir recolhimentos para a previdência privada

    TST reconhece competência da JT para discutir recolhimentos para a previdência privada

    A Justiça do Trabalho tem competência para apreciar demanda acerca de contribuição social do empregador para entidade de previdência complementar fechada como reflexo de condenação em horas extras imposta na mesma reclamação trabalhista. A decisão…

    • 31 de Agosto de 2016

    TST altera redação de súmulas e orientação jurisprudencial em função do novo CPC

    TST altera redação de súmulas e orientação jurisprudencial em função do novo CPC

    O pleno do TST alterou a redação das súmulas 299, 303, 395 e 456 e da orientação jurisprudencial 151, da SDI-II. As modificações foram promovidas por meio da resolução 211/16, a fim de adequar os…

    • 31 de Agosto de 2016

    Advogados propõem instância única para julgamentos administrativos fiscais

    Advogados propõem instância única para julgamentos administrativos fiscais

    Por Pedro Canário Um grupo de advogados de São Paulo quer acabar com os órgãos recursais administrativos em matéria tributária, propondo o fim do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda (Carf). Em…

    • 31 de Agosto de 2016

    Laurita Vaz toma posse como presidente do STJ nesta quinta-feira

    Laurita Vaz toma posse como presidente do STJ nesta quinta-feira

    A ministra Laurita Vaz e o ministro Humberto Martins tomarão posse, nesta quinta-feira (1/9), nos cargos de presidente e vice-presidente, respectivamente, do Superior Tribunal de Justiça. A solenidade, que começará às 17h30 no Pleno do…

    • 31 de Agosto de 2016

    Atos de guerra são protegidos pela imunidade de jurisdição dos Estados

    Atos de guerra são protegidos pela imunidade de jurisdição dos Estados

    Por Pedro Canário Juridicamente, atos de guerra são atos de império protegidos pela soberania de cada Estado. Por isso, um Estado só pode se submeter à jurisdição de outro em nome deles por iniciativa própria…

    • 31 de Agosto de 2016

    Veja 6 dicas fundamentais e indispensáveis ao estudar para a OAB ou outros concursos

    Veja 6 dicas fundamentais e indispensáveis ao estudar para a OAB ou outros concursos

    Apoio e planejamento na hora de estudar para qualquer concursos ou para a Prova da OAB nunca são demais. É preciso reunir todos os recursos disponíveis para alcançar uma grande conquista como estas, e é…

    • 29 de Agosto de 2016

    Novo CPC primou pelo princípio da primazia da resolução do mérito

    Novo CPC primou pelo princípio da primazia da resolução do mérito

    Inicialmente, cumpre observar interessante julgado do Superior Tribunal de Justiça (de 2016) quanto à comprovação da tempestividade do recurso de agravo de instrumento. A certidão de intimação da decisão agravada é peça obrigatória, como todos…

    • 29 de Agosto de 2016

    O coitadismo é via certa para o insucesso nas profissões jurídicas

    O coitadismo é via certa para o insucesso nas profissões jurídicas

    O coitadismo é uma palavra fora do vocabulário jurídico, praticamente desconhecida. No entanto, o estudo da mente a ela dedica atenção. O psiquiatra Augusto Cury explica que: “O coitadismo é a arte de ter pena…

    • 29 de Agosto de 2016

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