Geral

    Novo CPC primou pelo princípio da primazia da resolução do mérito

    Novo CPC primou pelo princípio da primazia da resolução do mérito

    Inicialmente, cumpre observar interessante julgado do Superior Tribunal de Justiça (de 2016) quanto à comprovação da tempestividade do recurso de agravo de instrumento. A certidão de intimação da decisão agravada é peça obrigatória, como todos…

    • 29 de Agosto de 2016

    O coitadismo é via certa para o insucesso nas profissões jurídicas

    O coitadismo é via certa para o insucesso nas profissões jurídicas

    O coitadismo é uma palavra fora do vocabulário jurídico, praticamente desconhecida. No entanto, o estudo da mente a ela dedica atenção. O psiquiatra Augusto Cury explica que: “O coitadismo é a arte de ter pena…

    • 29 de Agosto de 2016

    Guarda de menores: um conceito unitário no Direito brasileiro

    Guarda de menores: um conceito unitário no Direito brasileiro

    Por José Fernando Simão Ao escrever algumas linhas a respeito da guarda de menores por seus genitores, para a publicação na Revista Jurídica da Escola Superior da Advocacia da OAB/PR, atendendo ao honroso convite de Marcelo…

    • 29 de Agosto de 2016

    Doença mental justifica substituição de prisão por medidas de segurança

    Doença mental justifica substituição de prisão por medidas de segurança

    Quando, durante execução da pena privativa de liberdade, houver doença mental ou perturbação da saúde psíquica do preso, a pena pode ser substituída por medida de segurança. A duração deve ser a mesma da pena…

    • 29 de Agosto de 2016

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 10) – Direito Internacional: Professor Luciano Favaro

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 10) – Direito Internacional: Professor Luciano Favaro

    Olá Examinandos(as), O artigo de hoje contém a 1ª parte das dicas de Direito Internacional. Bons estudos! Dicas – Direito Internacional – Parte I 1) Principais regras de conexão para solução de conflitos de lei…

    • 27 de Agosto de 2016

    Do litisconsórcio na Justiça do Trabalho

    Do litisconsórcio na Justiça do Trabalho

    1 – Introdução O presente estudo tem por objetivo abordar a figura do litisconsórcio no processo do trabalho, bem como seus efeitos no Novo CPC. O litisconsórcio tem como principal característica a pluralidade de pessoas…

    • 26 de Agosto de 2016

    Inquérito sobre sonegação de imposto em importação é arquivado por valor insignificante

    Inquérito sobre sonegação de imposto em importação é arquivado por valor insignificante

    A juíza Federal Luciana Jacó Braga, da 5ª vara de Guarulhos/SP, acolheu parecer do MPF para determinar arquivamento de inquérito policial envolvendo duas pessoas pelo crime de contrabando ou descaminho. Os dois investigados não tinham…

    • 26 de Agosto de 2016

    Especialização do Direito estreita visão de mundo de advogados, promotores e juízes

    Especialização do Direito estreita visão de mundo de advogados, promotores e juízes

    A superespecialização do Direito faz com que o ensino jurídico se concentre em suas tecnicidades e feche os olhos para questões sociais, econômicas e filosóficas. O mundo dos estudantes das melhores faculdades é ainda mais…

    • 26 de Agosto de 2016

    A indústria do mero aborrecimento

    A indústria do mero aborrecimento

    Confira o artigo de autoria da professora decana de Direito Econômico da UFMG e presidente do Brasilcon, Amanda Flávio de Oliveira, sobre a defesa do direito dos consumidores. A indústria do mero aborrecimento Por Amanda…

    • 26 de Agosto de 2016

    Reflexões sobre o ensino jurídico, as intenções constitucionais e a escola sem partido

    Reflexões sobre o ensino jurídico, as intenções constitucionais e a escola sem partido

    Por Pietro de Jesús Lora Alarcón Uma análise séria e rigorosa das transformações da educação não pode ser feita à margem das modificações do sistema econômico, do contexto político, das mudanças na estrutura social. O…

    • 26 de Agosto de 2016

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