Geral

    Conheça truques que ajudam bastante a melhorar a sua compreensão de textos

    Conheça truques que ajudam bastante a melhorar a sua compreensão de textos

    Durante o ano, não é raro encontrar universitários sobrecarregados com a carga de leitura dos cursos. Por causa do cansaço e do volume de conteúdos, é natural que os estudantes sintam mais dificuldade em compreender…

    • 25 de Agosto de 2016

    Intrajornada: tempo gasto no deslocamento para o refeitório não gera hora extra

    Intrajornada: tempo gasto no deslocamento para o refeitório não gera hora extra

    A concessão parcial do intervalo intrajornada gera para o empregado o direito ao pagamento da integralidade do período correspondente, ou seja, uma hora, como extra. Esse é o entendimento pacificado pela Súmula 437, item I…

    • 25 de Agosto de 2016

    Advogado: contratação – serviços técnicos especializados – inexigibilidade de licitação

    Advogado: contratação – serviços técnicos especializados – inexigibilidade de licitação

    Por Carlos Mário da Silva Velloso SUMÁRIO: I. Introdução. II. A competência legislativa da União sobre normas gerais de licitação e a licitação como requisito para a contratação com o poder público. III. Hipóteses de…

    • 25 de Agosto de 2016

    Decisões do Carf em que houver empate devem ser julgadas pró-contribuinte

    Decisões do Carf em que houver empate devem ser julgadas pró-contribuinte

    Por Gustavo Brigagão Como já tive a oportunidade de dizer neste e em outros espaços, a observância do devido processo legal nos julgamentos administrativo-fiscais tem como uma de suas principais funções legitimar o título executivo…

    • 25 de Agosto de 2016

    Comissão de corretagem paga pelo consumidor é válida, decide STJ

    Comissão de corretagem paga pelo consumidor é válida, decide STJ

    Por Marcelo Galli A cláusula contratual que transfere ao consumidor a obrigação de pagar comissão de corretagem na compra de imóvel é válida, desde que o comprador seja previamente informado dessa obrigação, definiu nesta quarta-feira…

    • 25 de Agosto de 2016

    FGV informa que não houve anulações na 1ª fase do XX Exame de Ordem

    FGV informa que não houve anulações na 1ª fase do XX Exame de Ordem

    Bacharéis de Direito que participaram da 1ª fase do XX Exame de Ordem, atenção! A Fundação Getulio Vargas (FGV) divulgou nesta quinta-feira, 25 de agosto, por meio de comunicado em seu site que, após análise…

    • 25 de Agosto de 2016

    Relações de consumo na visão do Superior Tribunal de Justiça

    Relações de consumo na visão do Superior Tribunal de Justiça

    1. Introdução Na coluna anterior, apresentamos aos leitores daDireito Civil Atual a primeira parte de nosso estudo sobre as relações de consumo e seus conceitos fundamentais vistos à luz da jurisprudência mais atual do Superior…

    • 23 de Agosto de 2016

    Nervos de aço: advogados precisam ter inteligência emocional para vencer na profissão

    Nervos de aço: advogados precisam ter inteligência emocional para vencer na profissão

    Por João Ozorio de Melo Nos Estados Unidos, a maioria dos novos advogados não tem vida fácil. Sempre há alguém disposto a lhes dizer que não são bons em seu trabalho. Uns dizem isso porque…

    • 23 de Agosto de 2016

    Arbitragem na relação de emprego e na relação de trabalho

    Arbitragem na relação de emprego e na relação de trabalho

    Não há dúvidas quanto à utilização da arbitragem no âmbito dos conflitos coletivos de trabalho, considerando-se a previsão constitucional inscrita no artigo 114, parágrafo 1º da Constituição. Reforçando, inclusive, o acordo ou a arbitragem no…

    • 23 de Agosto de 2016

    Pedido deve ser considerado por magistrado mesmo se não expresso na peça

    Pedido deve ser considerado por magistrado mesmo se não expresso na peça

    O pedido em processo judicial deve ser interpretado pelo magistrado com uma análise integral da petição, considerando todos os requerimentos feitos ao longo da peça, mesmo que não de maneira expressa. A análise não pode…

    • 23 de Agosto de 2016

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