Geral

    Arbitragem na relação de emprego e na relação de trabalho

    Arbitragem na relação de emprego e na relação de trabalho

    Não há dúvidas quanto à utilização da arbitragem no âmbito dos conflitos coletivos de trabalho, considerando-se a previsão constitucional inscrita no artigo 114, parágrafo 1º da Constituição. Reforçando, inclusive, o acordo ou a arbitragem no…

    • 23 de Agosto de 2016

    Pedido deve ser considerado por magistrado mesmo se não expresso na peça

    Pedido deve ser considerado por magistrado mesmo se não expresso na peça

    O pedido em processo judicial deve ser interpretado pelo magistrado com uma análise integral da petição, considerando todos os requerimentos feitos ao longo da peça, mesmo que não de maneira expressa. A análise não pode…

    • 23 de Agosto de 2016

    STF publica primeiro audiolivro com teses definidas em 2015

    STF publica primeiro audiolivro com teses definidas em 2015

    Já está disponível no site do Supremo Tribunal Federal o primeiro audiolivro da corte, que agrupa boletins sobre jurisprudência das turmas e do Plenário. A obra Informativos 2015: Teses e Fundamentos está disponível em MP3…

    • 22 de Agosto de 2016

    STJ reúne teses sobre Direito Penal, processo e inquérito policial

    STJ reúne teses sobre Direito Penal, processo e inquérito policial

    Aplicação da pena, execução penal e inquérito policial são os temas de pesquisas prontas disponibilizadas para consulta na página do Superior Tribunal de Justiça. A ferramenta oferece consultas sobre temas jurídicos pré-determinados. Foram divulgados precedentes…

    • 22 de Agosto de 2016

    Arrecadação diminui, mas abusos cometidos pelo fisco aumentam

    Arrecadação diminui, mas abusos cometidos pelo fisco aumentam

    O artigo 37 da Constituição Federal ordena que todos os órgãos da administração pública em todos os seus níveis obedeçam aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, além das demais normas ali especificadas…

    • 22 de Agosto de 2016

    Redação leva ao sucesso ou ao fracasso nas profissões jurídicas

    Redação leva ao sucesso ou ao fracasso nas profissões jurídicas

    Por Vladimir Passos de Freitas No Direito, a palavra escrita é o principal veículo de comunicação. Ninguém põe em dúvida que este não é o único requisito para o sucesso, pois a oratória, expressão corporal…

    • 22 de Agosto de 2016

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 4) – Direito Penal: Professor Flávio Daher

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 4) – Direito Penal: Professor Flávio Daher

    ACTIO LIBERA IN CAUSA E RESPONSABILIDADE PENAL OBJETIVA Teoria da ACTIO LIBERA IN CAUSA: O estado de embriaguez completa é um estado de inconsciência (aqui inconsciência não é sinônimo de desacordado e sim de rompimento…

    • 21 de Agosto de 2016

    Especialistas revelam os 10 pecados que roubam tempo precioso de estudo em concursos

    Especialistas revelam os 10 pecados que roubam tempo precioso de estudo em concursos

    Dois especialistas em concursos públicos revelam os piores erros cometidos por concurseiros na hora de estudar e que resultam em grandes perdas de tempo. Confira e marque seus amigos do Direito. Tempo. Para alguns concurseiros…

    • 19 de Agosto de 2016

    O futuro da advocacia: os escritórios na era digital aliada às novas ferramentas jurídicas

    O futuro da advocacia: os escritórios na era digital aliada às novas ferramentas jurídicas

    A internet, aliada às novas ferramentas digitais recentemente incorporadas ao meio jurídico são o futuro da advocacia e podem auxiliar e muito, quem está começando e até quem já possui renome na área. Saber explorar…

    • 19 de Agosto de 2016

    Veja como o advogado pode conciliar seus atendimentos e gestão do escritório

    Veja como o advogado pode conciliar seus atendimentos e gestão do escritório

    Na maioria das vezes, o advogado precisa se preocupar não apenas com a atuação técnica e de atendimento ao cliente, mas também com a gestão do escritório em geral. Para conciliar essas duas tarefas, além…

    • 19 de Agosto de 2016

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