Geral

    STJ aprova sete novas súmulas

    STJ aprova sete novas súmulas

    O STJ aprovou nestes últimos dias sete novas súmulas, que possuem a seguinte redação: Súmula 572-STJ: O Banco do Brasil, na condição de gestor do Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos (CCF), não tem…

    • 8 de Julho de 2016

    Regra sobre roupa para entrar em tribunais deve considerar costume local

    Regra sobre roupa para entrar em tribunais deve considerar costume local

    O Conselho Nacional de Justiça recomendará às cortes que considerem os costumes da região de sua competência ao delimitar quais roupas devem ser usadas pela população ao entrar nos tribunais. A decisão foi tomada pelo…

    • 8 de Julho de 2016

    Apreensão do carro por atraso do IPVA gera indenização, dizem especialistas

    Apreensão do carro por atraso do IPVA gera indenização, dizem especialistas

    Em reportagem da revista Consultor Jurídico, tributaristas afirmaram que é inconstitucional a apreensão de veículos devido a atraso de IPVA. Acontece que, caso o carro seja retido, o proprietário tem direito a receber indenização por…

    • 8 de Julho de 2016

    Questão de Prova – Em pé ou sentado? Juiz pode dizer como o advogado deve se portar em audiência?

    Questão de Prova – Em pé ou sentado? Juiz pode dizer como o advogado deve se portar em audiência?

    Tribunais, fóruns e demais ambientes do Direito são espaços marcados pela formalidade e que, via de regra, exigem determinados comportamentos e padrões. Ciente disso, se você, na condição de advogado, está em uma audiência de…

    • 7 de Julho de 2016

    Advocacia deve comemorar vitórias conquistadas com novo CPC, diz Lamachia

    Advocacia deve comemorar vitórias conquistadas com novo CPC, diz Lamachia

    Na abertura do seminário “Diálogos sobre o novo Código de Processo Civil”, o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, destacou motivos para que a advocacia comemore a chegada do novo diploma processual. Segundo Lamachia, o…

    • 7 de Julho de 2016

    Guia do advogado: saiba qual é a postura adequada em uma audiência

    Guia do advogado: saiba qual é a postura adequada em uma audiência

    O que fazer e como se portar em uma audiência são dúvidas frequentes para os advogados em início de carreira ou aqueles mais acostumados ao trabalho burocrático — fazendo peças e mais peças jurídicas e…

    • 7 de Julho de 2016

    Código de Processo Penal tornou-se Frankenstein jurídico, diz advogado

    Código de Processo Penal tornou-se Frankenstein jurídico, diz advogado

    O Código de Processo Penal, de 1941, passa por uma crise de identidade por causa de reformas pontuais por que passou ao longo das últimas décadas. Com isso, ele se tornou um “Frankenstein jurídico”, na…

    • 7 de Julho de 2016

    Lei exige informação em rótulos sobre presença de lactose em alimentos

    Lei exige informação em rótulos sobre presença de lactose em alimentos

    O presidente interino Michel Temer sancionou a lei 13.305/16, que exige que rótulos de alimentos que contenham lactose indiquem a presença da substância. A norma foi publicada no DOU nesta terça-feira, 5, e entra em…

    • 6 de Julho de 2016

    Coordenador do Projeto Exame de Ordem participa de reunião no Palácio do Planalto sobre Reforma da Previdência Social

    Coordenador do Projeto Exame de Ordem participa de reunião no Palácio do Planalto sobre Reforma da Previdência Social

    O Professor e Coordenador do Projeto Exame de Ordem, Marcelo Borsio, participou – como Coordenador Regional do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário no DF, juntamente com Diretoria do Instituto – de reunião com o Assessor…

    • 5 de Julho de 2016

    A Carteira é sua e a felicidade é nossa!

    A Carteira é sua e a felicidade é nossa!

    Parabéns aprovado no Exame de Ordem, você conseguiu. Hoje o dia é de comemoração e você não pode deixar passar em branco. Convide para festejar sua família e aqueles que fizeram parte da sua conquista…

    • 5 de Julho de 2016

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