Geral

    VI Encontro Nacional de Defesa das Prerrogativas começa terça (21) em Brasília

    VI Encontro Nacional de Defesa das Prerrogativas começa terça (21) em Brasília

    Nesta terça-feira (21) tem início no Conselho Federal da OAB o VI Encontro Nacional de Defesa das Prerrogativas, oportunidade em que se reunirão procuradores de prerrogativas e dirigentes das seccionais ligados ao tema. O evento…

    • 20 de Junho de 2016

    OAB saúda o Dia Nacional do Advogado Trabalhista, celebrado em 20/6

    OAB saúda o Dia Nacional do Advogado Trabalhista, celebrado em 20/6

    A OAB Nacional saúda todos os advogados trabalhistas por seu dia, comemorado em 20 de junho. Segundo o presidente da Ordem, Claudio Lamachia, os colegas que militam nessa área prestam relevante serviço à sociedade, garantindo…

    • 20 de Junho de 2016

    Advogados querem anular eleição da OAB-MS para o quinto constitucional

    Advogados querem anular eleição da OAB-MS para o quinto constitucional

    A decisão da seccional sul-mato-grossense da Ordem dos Advogados do Brasil que elegeu a lista sêxtupla do quinto constitucional para desembargador do Tribunal de Justiça do estado, já suspensa liminarmente, é alvo de pedido de…

    • 17 de Junho de 2016

    Ordem cria OAB Dental com planos nacionais para advogados e dependentes

    Ordem cria OAB Dental com planos nacionais para advogados e dependentes

    A Ordem dos Advogados do Brasil anuncia a criação do OAB Dental, plano odontológico exclusivo para advogados e dependentes com descontos para todos os profissionais do país e atendimento nacional. Em parceria com a empresa…

    • 16 de Junho de 2016

    O creditamento do IPI nas aquisições de insumos da ZFM pelo STF e o Carf: cada um no seu quadrado

    O creditamento do IPI nas aquisições de insumos da ZFM pelo STF e o Carf: cada um no seu quadrado

    Em recente sessão plenária o STF iniciou o julgamento do recurso extraordinário 592.891, interposto pela União e com repercussão geral reconhecida para “discussão acerca do direito ao creditamento de IPI na entrada de insumos isentos…

    • 15 de Junho de 2016

    Magistrados estão proibidos de exercer atividades de coaching para concursos

    Magistrados estão proibidos de exercer atividades de coaching para concursos

    Decisão é do CNJ, que atualizou regras relativas à atuação dos magistrados em atividades de docência. A participação de magistrados como palestrantes, conferencistas, presidentes de mesa, moderadores, debatedores ou membros de comissão organizadora é considerada…

    • 15 de Junho de 2016

    O desafio do Exame da OAB

    O desafio do Exame da OAB

    Terminar a faculdade é a parte mais fácil para os estudantes de Direito. A etapa mais difícil é ser aprovado no Exame de Ordem Unificado da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) para atuarem como…

    • 14 de Junho de 2016

    OAB e Latam oferecem descontos para advogados na compra de passagens

    OAB e Latam oferecem descontos para advogados na compra de passagens

    “Estamos empenhados em trazer cada vez mais vantagens para a advocacia brasileira”, destacou nesta segunda-feira (13) o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, ao anunciar a renovação do convênio entre a entidade e a companhia…

    • 14 de Junho de 2016

    Constituição garante participação política de estrangeiros, dizem especialistas

    Constituição garante participação política de estrangeiros, dizem especialistas

    Por Marcelo Galli A Constituição garante o direito à participação política de estrangeiros no Brasil, inclusive ir a manifestações e fazer parte de protestos, segundo constitucionalistas ouvidos pela ConJur. Para os especialistas, a parte do…

    • 14 de Junho de 2016

    Direito Previdenciário é tema de reunião no Conselho Federal da OAB

    Direito Previdenciário é tema de reunião no Conselho Federal da OAB

    Na última segunda-feira (6) o Conselho Federal da OAB sediou a 1ª Reunião de Comissões de Direito Previdenciário e Advogados Previdenciários do Brasil. O presidente nacional da Ordem, Claudio Lamachia, participou do evento, que teve…

    • 9 de Junho de 2016

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