Geral

    STF mantém idade mínima para ingresso no ensino fundamental

    STF mantém idade mínima para ingresso no ensino fundamental

    Gran OAB | Cursos Online Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta (1º) manter a validade da norma que definiu a idade mínima em que crianças podem ser matriculadas no ensino fundamental nas escolas públicas…

    • 2 de Agosto de 2018

    STF: demanda trabalhista pode ser submetida ao Judiciário antes da conciliação

    STF: demanda trabalhista pode ser submetida ao Judiciário antes da conciliação

    Gran OAB | Cursos Online Por maioria de votos, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve um entendimento de 2009 da Corte que determinou que demandas trabalhistas podem ser submetidas ao Poder Judiciário antes…

    • 2 de Agosto de 2018

    STJ retoma os trabalhos com repetitivos e operações policiais na pauta

    STJ retoma os trabalhos com repetitivos e operações policiais na pauta

    Gran OAB | Cursos Online O Superior Tribunal de Justiça retoma as atividades nesta quarta-feira (1º/8). Neste semestre, entram na pauta da corte recursos repetitivos, processos oriundos de operações de grande repercussão nacional, como a…

    • 1 de Agosto de 2018

    Reforma trabalhista: TST publica recomendação sobre prescrição intercorrente

    Gran Cursos Jurídico

    Reforma trabalhista: TST publica recomendação sobre prescrição intercorrente

    O corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, editou recomendação (3/18) aos juízes e desembargadores do Trabalho em relação à prescrição intercorrente. Prevista no artigo 11-A da CLT, introduzido pela reforma trabalhista, a…

    • 31 de Julho de 2018

    Não cabe ICMS-Importação sobre estiva, capatazia, armazenagem e arqueação

    Não cabe ICMS-Importação sobre estiva, capatazia, armazenagem e arqueação

    Gran OAB | Cursos Online Um dos temas mais melindrosos na confusa legislação do ICMS é a determinação da base de cálculo desse imposto na importação de mercadorias ou bens procedentes do exterior. Não bastasse…

    • 31 de Julho de 2018

    Confira os locais de prova da 1ª fase do XXVI Exame de Ordem!

    Confira os locais de prova da 1ª fase do XXVI Exame de Ordem!

    Gran OAB | Cursos Online Atenção futuros advogados/as!! O Conselho Federal da OAB divulgou nesta segunda-feira, 30 de julho, os locais onde serão aplicadas as provas de 1ª fase do XXVI Exame de Ordem Unificado…

    • 31 de Julho de 2018

    Recordista: conheça Mateus, o mais jovem a passar no exame da OAB

    Recordista: conheça Mateus, o mais jovem a passar no exame da OAB

    Gran OAB | Cursos Online Por: Ana Clara Arantes Vindo de família de advogados, Mateus Costa Ribeiro, de 18 anos, é o mais jovem da história do País a passar no exame do Conselho Federal…

    • 30 de Julho de 2018

    Proposta amplia tempo de estágio supervisionado de Direito para três anos

    Proposta amplia tempo de estágio supervisionado de Direito para três anos

    Gran OAB | Cursos Online Tramita na Câmara dos Deputados, o PL 9.193/17. A proposta, de autoria do deputado Federal Rodrigo Pacheco, determina que o estágio supervisionado de estudantes de Direito tenha duração de três…

    • 30 de Julho de 2018

    TST anula atos processuais por causa de notificação genérica destinada à União

    TST anula atos processuais por causa de notificação genérica destinada à União

    Gran OAB | Cursos Online A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou os atos processuais a partir da sentença proferida em processo judicial eletrônico em que a União não foi devidamente intimada, porque…

    • 30 de Julho de 2018

    STF faz audiência pública sobre aborto nas próximas sexta e segunda-feira (3 e 6/8)

    STF faz audiência pública sobre aborto nas próximas sexta e segunda-feira (3 e 6/8)

    Gran OAB | Cursos Online Nas próximas sexta e segunda-feira (3 e 6/8), o Supremo Tribunal Federal promove audiência pública sobre a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. Haverá transmissão ao vivo…

    • 30 de Julho de 2018

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