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    Reforma trabalhista: TST publica recomendação sobre prescrição intercorrente

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    Reforma trabalhista: TST publica recomendação sobre prescrição intercorrente

    O corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, editou recomendação (3/18) aos juízes e desembargadores do Trabalho em relação à prescrição intercorrente. Prevista no artigo 11-A da CLT, introduzido pela reforma trabalhista, a…

    • 31 de Julho de 2018

    Não cabe ICMS-Importação sobre estiva, capatazia, armazenagem e arqueação

    Não cabe ICMS-Importação sobre estiva, capatazia, armazenagem e arqueação

    Gran OAB | Cursos Online Um dos temas mais melindrosos na confusa legislação do ICMS é a determinação da base de cálculo desse imposto na importação de mercadorias ou bens procedentes do exterior. Não bastasse…

    • 31 de Julho de 2018

    Confira os locais de prova da 1ª fase do XXVI Exame de Ordem!

    Gran Cursos OAB

    Confira os locais de prova da 1ª fase do XXVI Exame de Ordem!

    Gran OAB | Cursos Online Atenção futuros advogados/as!! O Conselho Federal da OAB divulgou nesta segunda-feira, 30 de julho, os locais onde serão aplicadas as provas de 1ª fase do XXVI Exame de Ordem Unificado…

    • 31 de Julho de 2018

    Recordista: conheça Mateus, o mais jovem a passar no exame da OAB

    Recordista: conheça Mateus, o mais jovem a passar no exame da OAB

    Gran OAB | Cursos Online Por: Ana Clara Arantes Vindo de família de advogados, Mateus Costa Ribeiro, de 18 anos, é o mais jovem da história do País a passar no exame do Conselho Federal…

    • 30 de Julho de 2018

    Proposta amplia tempo de estágio supervisionado de Direito para três anos

    Proposta amplia tempo de estágio supervisionado de Direito para três anos

    Gran OAB | Cursos Online Tramita na Câmara dos Deputados, o PL 9.193/17. A proposta, de autoria do deputado Federal Rodrigo Pacheco, determina que o estágio supervisionado de estudantes de Direito tenha duração de três…

    • 30 de Julho de 2018

    TST anula atos processuais por causa de notificação genérica destinada à União

    TST anula atos processuais por causa de notificação genérica destinada à União

    Gran OAB | Cursos Online A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou os atos processuais a partir da sentença proferida em processo judicial eletrônico em que a União não foi devidamente intimada, porque…

    • 30 de Julho de 2018

    STF faz audiência pública sobre aborto nas próximas sexta e segunda-feira (3 e 6/8)

    STF faz audiência pública sobre aborto nas próximas sexta e segunda-feira (3 e 6/8)

    Gran OAB | Cursos Online Nas próximas sexta e segunda-feira (3 e 6/8), o Supremo Tribunal Federal promove audiência pública sobre a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. Haverá transmissão ao vivo…

    • 30 de Julho de 2018

    Condomínios deverão se adaptar a regras de acessibilidade para pessoas com deficiência

    Condomínios deverão se adaptar a regras de acessibilidade para pessoas com deficiência

    Gran OAB | Cursos Online Foi publicado no DOU desta sexta-feira, 27, o decreto 9.451/18. A norma determina que novos empreendimentos habitacionais incorporem recursos de acessibilidade para pessoas com deficiência de acordo com previsões estabelecidas…

    • 27 de Julho de 2018

    O advogado e o mundo aí fora

    O advogado e o mundo aí fora

    Gran OAB | Cursos Online Por: Adriana Almeida de Oliveira O mundo mudou. A advocacia não, ao menos não substancialmente quando comparada com outras profissões. E nem majoritariamente. Os advogados autônomos, em particular os de…

    • 27 de Julho de 2018

    Toffoli suspende execução bilionária contra a Petrobras determinada pelo TST

    Toffoli suspende execução bilionária contra a Petrobras determinada pelo TST

    O ministro Toffoli, no exercício da presidência do STF, concedeu tutela requerida pela Petrobras, condenada pelo TST a pagamento bilionário referente a forma de pagamento de verbas salariais. Ao suspender os efeitos do julgamento, ocorrido…

    • 27 de Julho de 2018

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