Geral

    Vivemos um retrocesso mundial dos direitos humanos, afirma Eugenio Zaffaroni

    Vivemos um retrocesso mundial dos direitos humanos, afirma Eugenio Zaffaroni

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Vivemos um momento de retrocesso do mundo, retrocesso dos direitos humanos causado por aqueles que têm o poder nas mãos e que são os causadores da corrupção…

    • 8 de Novembro de 2017

    Câmara aprova projeto que acaba com atenuante de penas para menores de 21 anos

    Câmara aprova projeto que acaba com atenuante de penas para menores de 21 anos

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Os deputados federais aprovaram nesta terça-feira (7) o projeto de lei que acaba com o chamado atenuante de pena, do Código Penal, para menores de 21 anos…

    • 8 de Novembro de 2017

    STJ estabelece em súmula que sexo com menor de 14 anos é estupro

    STJ estabelece em súmula que sexo com menor de 14 anos é estupro

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Sexo ou ato libidinoso com menor de 14 anos é estupro de vulnerável, independente de ter havido consentimento. Este é o entendimento do Superior Tribunal de Justiça…

    • 8 de Novembro de 2017

    Advogado pode quebrar sigilo profissional para se defender

    Advogado pode quebrar sigilo profissional para se defender

    Projeto Exame de Ordem | Cursos Online O advogado pode, em situações excepcionais, quebrar o sigilo profissional que tem com um cliente se a medida for necessária para que ele se defenda de alguma acusação…

    • 8 de Novembro de 2017

    Licença-prêmio e férias de 60 dias para MP e juízes são inconstitucionais

    Licença-prêmio e férias de 60 dias para MP e juízes são inconstitucionais

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por Alessandro Soares O Plenário do Supremo Tribunal Federal reconheceu a existência de repercussão geral no recurso extraordinário que debate a aplicação da isonomia entre as carreiras…

    • 7 de Novembro de 2017

    STJ esclarece início de prazo para defensor público presente em audiência

    STJ esclarece início de prazo para defensor público presente em audiência

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online O Código de Processo Civil trouxe regras específicas para a Defensoria Pública e seus membros. Exemplo disso, são os seguintes dispositivos, que tratam do início da contagem…

    • 7 de Novembro de 2017

    Citação sobre processo que corre no exterior pode ser pelo correio, decide STJ

    Citação sobre processo que corre no exterior pode ser pelo correio, decide STJ

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Nem sempre a citação de quem responde a processo no exterior precisa ser feita por carta rogatória. É que, embora o Superior Tribunal de Justiça costume decidir…

    • 7 de Novembro de 2017

    Doutrina OAB: Da ação de consignação em pagamento

    Doutrina OAB: Da ação de consignação em pagamento

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Hoje vamos, em uma breve síntese, percorrer o estudo da Ação de Consignação em Pagamento, constante da PARTE ESPECIAL do Código de Processo Civil – Dos Procedimentos…

    • 7 de Novembro de 2017

    Novas normas: Receita Federal atualiza regras do Imposto de Renda de Pessoas Físicas

    Novas normas: Receita Federal atualiza regras do Imposto de Renda de Pessoas Físicas

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por Hamilton Ferrari A Receita Federal alterou as regras do Imposto de Renda das Pessoas Físicas. Segundo o Fisco, a interpretação das normas já vêm sendo adotadas…

    • 7 de Novembro de 2017

    A gestão na advocacia: robô-advogado – e que fala em português – já é realidade

    A gestão na advocacia: robô-advogado – e que fala em português – já é realidade

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por Rodrigo Bertozzi Sucesso na área jurídica em muitos países afora, a presença do robô de atendimento ainda engatinha no Brasil. Muitos escritórios relutam em implantar a…

    • 6 de Novembro de 2017

    Filtros

    Editorias