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    Especialista aponta a importância de ultrapassar barreiras para conquistar seus objetivos

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    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online A vida pode ser bela, mas isso não significa que ela é sempre fácil. Entretanto, apesar dos problemas aparecerem sem aviso prévio, existem duas formas de você…

    • 9 de Novembro de 2017

    Honorários advocatícios em ação coletiva não podem ser fracionados, decide STF

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    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por ser proibida a expedição de precatórios complementares de valor pago e o fracionamento do valor da execução, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, por maioria…

    • 9 de Novembro de 2017

    Temer veta mudança na Lei Maria da Penha que transferia funções da Justiça à polícia

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    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Diante da pressão de movimentos em defesa das mulheres e de recomendações de dois órgãos do governo, o presidente Michel Temer vetou uma mudança polêmica na Lei…

    • 9 de Novembro de 2017

    Advogado não pode divulgar atividade alheia à advocacia em seu site

    Advogado não pode divulgar atividade alheia à advocacia em seu site

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online O advogado não pode fazer propaganda de serviços alheios à advocacia em seu site. O entendimento é do Tribunal de Ética e Disciplina da seccional paulista da…

    • 9 de Novembro de 2017

    Vivemos um retrocesso mundial dos direitos humanos, afirma Eugenio Zaffaroni

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    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Vivemos um momento de retrocesso do mundo, retrocesso dos direitos humanos causado por aqueles que têm o poder nas mãos e que são os causadores da corrupção…

    • 8 de Novembro de 2017

    Câmara aprova projeto que acaba com atenuante de penas para menores de 21 anos

    Câmara aprova projeto que acaba com atenuante de penas para menores de 21 anos

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Os deputados federais aprovaram nesta terça-feira (7) o projeto de lei que acaba com o chamado atenuante de pena, do Código Penal, para menores de 21 anos…

    • 8 de Novembro de 2017

    STJ estabelece em súmula que sexo com menor de 14 anos é estupro

    STJ estabelece em súmula que sexo com menor de 14 anos é estupro

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Sexo ou ato libidinoso com menor de 14 anos é estupro de vulnerável, independente de ter havido consentimento. Este é o entendimento do Superior Tribunal de Justiça…

    • 8 de Novembro de 2017

    Advogado pode quebrar sigilo profissional para se defender

    Advogado pode quebrar sigilo profissional para se defender

    Projeto Exame de Ordem | Cursos Online O advogado pode, em situações excepcionais, quebrar o sigilo profissional que tem com um cliente se a medida for necessária para que ele se defenda de alguma acusação…

    • 8 de Novembro de 2017

    Licença-prêmio e férias de 60 dias para MP e juízes são inconstitucionais

    Licença-prêmio e férias de 60 dias para MP e juízes são inconstitucionais

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por Alessandro Soares O Plenário do Supremo Tribunal Federal reconheceu a existência de repercussão geral no recurso extraordinário que debate a aplicação da isonomia entre as carreiras…

    • 7 de Novembro de 2017

    STJ esclarece início de prazo para defensor público presente em audiência

    STJ esclarece início de prazo para defensor público presente em audiência

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online O Código de Processo Civil trouxe regras específicas para a Defensoria Pública e seus membros. Exemplo disso, são os seguintes dispositivos, que tratam do início da contagem…

    • 7 de Novembro de 2017

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