Jurídico

    Lei 8.112/90: Entenda a lei e prepare-se para seu concurso!

    Lei 8.112/90: Entenda a lei e prepare-se para seu concurso!

    Uma das leis mais importantes para candidatos e interessados em prestar concursos públicos é a Lei 8.112/90. Criada em 1990, ela pode ser aplicada para cargos dos poderes Executivo, Legislativo ou Judiciário, porém, se refere…

    • 23 de Outubro de 2017

    No Direito do Trabalho, bem ambiental envolve a vida do trabalhador

    No Direito do Trabalho, bem ambiental envolve a vida do trabalhador

    Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por Raimundo Simão de Melo Meio ambiente, conforme a lei, é o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga…

    • 20 de Outubro de 2017

    1º Congresso Internacional de Direito do Trabalho e Direito da Seguridade Social

    1º Congresso Internacional de Direito do Trabalho e Direito da Seguridade Social

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online O 1º Congresso Internacional de Direito do Trabalho e Direito da Seguridade Social do Programa de Mestrado do UDF terá como público alvo todos os estudantes, pesquisadores…

    • 17 de Outubro de 2017

    A Reforma Eleitoral 2017 será cobrada nos concursos do TRE-RJ e TRE-TO?

    A Reforma Eleitoral 2017 será cobrada nos concursos do TRE-RJ e TRE-TO?

    Prezados alunos, Bom dia! No dia 6 de outubro de 2017, foi publicada a Lei n. 13.488, que alterou a Lei das Eleições, a Lei dos Partidos Políticos e o Código Eleitoral, bem como revogou…

    • 17 de Outubro de 2017

    Concurso TRE TO: Confira as dicas gratuitas de Legislação Específica

    Concurso TRE TO: Confira as dicas gratuitas de Legislação Específica

    Organizado pelo Cesbraspe (Cespe), o concurso do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Tocantins foi publicado em meados de agosto ofertando 10 vagas imediatas, de nível médio e superior, para as carreiras de Técnicos e…

    • 10 de Outubro de 2017

    Publicação inglesa lista os 87 melhores advogados tributaristas do Brasil

    Publicação inglesa lista os 87 melhores advogados tributaristas do Brasil

    Por Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Oitenta e sete advogados brasileiros foram listados como os melhores da área tributária pela publicação inglesa Tax Controversy Leaders 2017, da International Tax Review. Na lista estão…

    • 9 de Outubro de 2017

    Jurisprudência Comentada: A (des)necessidade da audiência de custódia no âmbito da Lei Maria da Penha

    Jurisprudência Comentada: A (des)necessidade da audiência de custódia no âmbito da Lei Maria da Penha

    Por Projeto Exame de Ordem | Cursos Online A audiência de custódia consiste no direito do indivíduo preso, autuado em flagrante delito, de ser conduzido, sem demora, à presença de uma autoridade judiciária para que…

    • 2 de Outubro de 2017

    Audiência de custódia também vale para Lei Maria da Penha, decide ministro

    Audiência de custódia também vale para Lei Maria da Penha, decide ministro

    Por Projeto Exame de Ordem | Cursos Online A obrigatoriedade de fazer audiência de custódia também vale para os delitos que envolvem a Lei Maria da Penha, afirma o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal…

    • 25 de Setembro de 2017

    Crime tributário e o Ministério Público

    Crime tributário e o Ministério Público

    Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por Admilton Figueiredo de Almeida O Ministério Público não está levando em consideração atos, procedimentos e fatos aplicados nos autos de infração pelo auditor fiscal no crime contra…

    • 22 de Setembro de 2017

    Concurso TJPE 2017: confira as dicas gratuitas de Lei 6.123/68

    Concurso TJPE 2017: confira as dicas gratuitas de Lei 6.123/68

    O edital do concurso público do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (Concurso TJPE) oferta 109 vagas – sendo 60 para técnicos de nível médio e 49 para analistas de nível superior – distribuídas…

    • 18 de Setembro de 2017

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