Jurídico

    O que você precisa saber sobre o Decreto 9.262?

    O que você precisa saber sobre o Decreto 9.262?

    Com a publicação do Decreto 9.262/2018 muitos concurseiros(as) estão cheios de dúvidas sobre o que realmente muda. Podemos adiantar que, dos milhares de cargos extintos, a grande maioria descritos no decreto já estavam em “desuso”…

    • 11 de Janeiro de 2018

    Atualização Legislativa: Confira a nova Lei nº 13.603/18 (Processos que tramitam nos Juizados Especiais Criminais)

    Atualização Legislativa: Confira a nova Lei nº 13.603/18 (Processos que tramitam nos Juizados Especiais Criminais)

    A lei nº9.099, foi sancionada em 26 de setembro de 1995 e dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências. Desde então os processos que tramitam nos Juizados Especiais criminais devem…

    • 11 de Janeiro de 2018

    A influência do neoconstitucionalismo na Constituição Federal de 1988 e a constitucionalização do Direito Civil no Brasil

    A influência do neoconstitucionalismo na Constituição Federal de 1988 e a constitucionalização do Direito Civil no Brasil

    Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por Stéfano Di Cônsolo Carlucci Introdução O novo direito constitucional, direito constitucional moderno ou neoconstitucionalismo, foi o responsável pela criação de um novo modelo de direito constitucional, que…

    • 8 de Janeiro de 2018

    Não é necessária prova para fixação de danos morais em caso de violência doméstica, vota relator

    Não é necessária prova para fixação de danos morais em caso de violência doméstica, vota relator

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online “Nos casos de violência contra a mulher praticados no âmbito doméstico e familiar, é possível a fixação de valor mínimo indenizatório a título de dano moral, desde…

    • 14 de Dezembro de 2017

    Resolução n. 453/2012 comentada em tópicos – Parte 3

    Gran Cursos Saúde

    Resolução n. 453/2012 comentada em tópicos – Parte 3

    Olá, queridos concurseiros, vamos dar seguimento à legislação do SUS comentada em tópicos? Se você ainda não conferiu a parte I e a parte II, clique AQUI e AQUI. Agora discorreremos sobre a QUARTA DIRETRIZ…

    • 13 de Dezembro de 2017

    MP 809/2017 e a aplicação de recursos na compensação ambiental

    MP 809/2017 e a aplicação de recursos na compensação ambiental

    Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por Talden Farias e Pedro Ataíde O objeto do presente artigo consiste em analisar a Medida Provisória 809, que regulamentou a forma de pagamento da compensação ambiental prevista…

    • 13 de Dezembro de 2017

    Doutrina OAB: Alterações na Lei n. 8.112, de 1990; MP 805/2017

    Doutrina OAB: Alterações na Lei n. 8.112, de 1990; MP 805/2017

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online A MP n. 805, de 31 de outubro de 2017, trouxe a majoração da contribuição do servidor público para a seguridade social de 11 para 14% sobre…

    • 12 de Dezembro de 2017

    Confira a nova Lei nº 13.529 e atualize-se!

    Confira a nova Lei nº 13.529 e atualize-se!

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Foi sancionada a nova lei Lei Nº 13.529, que dispõe sobre a participação da União em fundo de apoio à estruturação e ao desenvolvimento de projetos de…

    • 11 de Dezembro de 2017

    Sancionada lei que cria fundo para parcerias público-privadas

    Sancionada lei que cria fundo para parcerias público-privadas

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Foi publicada no DOU desta terça-feira, 5, a lei 13.529/17, que cria fundo com recursos da União para projetos de concessão e parcerias público-privadas. A norma é…

    • 7 de Dezembro de 2017

    Resolução n. 453/2012 comentada em tópicos – Parte 2

    Gran Cursos Saúde

    Resolução n. 453/2012 comentada em tópicos – Parte 2

    Olá, queridos concurseiros! Vamos dar seguimento à legislação do SUS comentada em tópicos? Agora discorreremos sobre a TERCEIRA DIRETRIZ da Resolução n. 453/2012. A Terceira Diretriz dispõe sobre A ORGANIZAÇÃO DOS CONSELHOS DE SAÚDE. A…

    • 6 de Dezembro de 2017

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